Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

O contragolpe na Bolívia

Agenda 18/11/2019 às 17:59

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A REALIDADE POLÍTICA NA BOLÍVIA E O CONTRAGOLPE ALI REALIZADO.

O CONTRAGOLPE NA BOLÍVIA 

Rogério Tadeu Romano

"Em Fevereiro de 2016, em referendo para reformar a constituição e autorizar uma nova eleição, Evo Morales foi derrotado, com 51,3% dos eleitores votando contra a mudança constitucional. Além disso, não se pode alegar que a vitória, mesmo que apertada, não foi representativa da população, já que 84,4% do eleitorado compareceu às urnas. No final de 2018, entretanto, o Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia autorizou uma nova candidatura de Evo Morales.

O entendimento do tribunal foi o baseado em um parecer do Tribunal Constitucional boliviano. Em novembro de 2017, a corte estabeleceu que limitar mandatos e, com isso, impedir uma candidatura era uma forma de violação de direitos políticos. Na realidade, a autorização do TSE e o próprio desejo do presidente foram contra a decisão popular afirmada pelo referendo. Essa é uma crítica que poderia ser pertinente à todos os espectros políticos. Se um dos méritos de Evo foi justamente o de estabelecer referendos e participação popular para decisões políticas, o cumprimento dessa voz deve ser reivindicado, senão a legitimidade das consequências será questionada."

Ali, àquela época, Evo Morales aplicou um golpe, continuando na presidência da República e se candidatando a novas eleições, em 2019.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

Segundo os observadores essas últimas eleições transcorreram num clima de fraude.

"Evo ficou com apenas 47% dos votos segundo a contagem oficial. "

Houve um cenário de violência e tudo descambou para um pedido das Forças Armadas para que Evo renunciasse.

As milícias neopentecostais de “Macho” Camacho, a polícia partidarizada e, agora, as Forças Armadas foram as grandes vitoriosas. 

As elites, que antes da chegada de Morales ao poder, sempre foram as grandes e verdadeiras donatárias das riquezas daquele país, não se interessavam pela continuidade de Evo Morales no poder. 

Tudo isso interessou aos Estados Unidos. 

E Evo renunciou.

Houve, sem dúvida, um contragolpe, num país onde a história se fez de golpes.

O contragolpe envolve:

  1. reação forte e provocada;
  2. golpe de resposta a outro.

O contragolpe, pois, foi obra das elites bolivianas.

Sabe-se que as oligarquias latino-americanas, de um modo geral, subsistem na falta de compromisso real com a democracia e sua incapacidade de conviver com processos significativos de distribuição de renda, de combate à pobreza, e de ascensão social e política das camadas da população historicamente excluídas dos benefícios do desenvolvimento. 

A crise de poder na Bolívia não se encerra com o asilo político concedido pelo México a Evo Morales e seu afastamento da presidência da República. 


 

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!