NA ROTA DA CORRUPÇÃO
Rogério Tadeu Romano
Angola viveu a cleptocracia que fulminou o estado brasileiro. Amparada por vultosos empréstimos do governo brasileiro, a Odebrecht, maior empreiteira do país, construiu, em Angola, um império empresarial que inclui negócios com autoridades e investimentos anuais de mais de R$ 1 bilhão.
Como disse Mathias Alencastro (Odebrecht em Angola, fim do império), publicado na Folha, dia 21 de agosto de 2017:
“Em sua delação premiada, Emílio Odebrecht remonta os primeiros contatos com o regime angolano aos anos 1980. Enquanto o governo tentava conter o avanço dos combatentes da Unita, a sua empresa construía obras de infraestrutura estratégicas, ocupava minas de diamantes e até participava das tentativas de acordo de paz pilotadas pela ONU.
A vitória militar do governo em 2002 coincide com a decolagem da economia, alavancada pela alta do preço do barril de petróleo. Nessa altura, a Odebrecht era a maior doadora da Fundação Eduardo dos Santos, uma instituição que, de acordo com pesquisadores, destinava-se a desviar a renda petrolífera do Estado para os bolsos da família do presidente angolano.
Ainda segundo a delação de Odebrecht, na virada do século, o presidente angolano investiu a empresa com duas missões estratégicas: assumir o papel de Ministério-Paralelo das Obras Públicas e forjar uma elite econômica por via da conversão dos senhores da guerra em homens de negócios.
Durante a década seguinte, esse bizarro consórcio público-privado liderou um faraônico projeto de reconstrução nacional. Uma coorte de marqueteiros, consultores e aventureiros brasileiros gravitava em torno da Odebrecht e contribuía para a camuflar o regime angolano em aluno modelo do continente africano.
O colapso do superciclo de commodities em 2014 derrubou essa encenação grotesca. Desde então, em Angola, hospitais funcionam sem seringas, escolas abrem sem professores, e áreas habitacionais recém construídas viraram.”.
Desde 2006, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceu US$ 3,2 bilhões (R$ 6,4 bilhões) em empréstimos a companhias brasileiras em Angola. Dados obtidos pela BBC Brasil, com base na Lei de Acesso à Informação, revelam que as linhas de crédito financiaram 65 empreendimentos, dos quais 49% foram ou são executados pela Odebrecht.
A Andrade Gutierrez, segunda empresa da lista, foi responsável por menos da metade dos projetos da Odebrecht (18%), seguida por Queiroz Galvão (14%) e Camargo Corrêa (9%).
É mais um fato lamentável que se viu aquele período de governo petista por que passou o Brasil, ver vultosos recursos serem investigados num país onde a corrupção é caso tratado internacionalmente.
Empresas foram constituídas com o objetivo sinistro de dar um passo maior de desenvolvimento em Angola.
Tal foi o caso da atuação de Mariano Marcondes Ferraz, o lobista da Trafigura, concorrente da Petrobras.
Graças aos seus conhecimentos na Petrobras, Mariano passou a representar duas empresas: a italiana Decal e a holandesa Trafigura.
A Decal é uma empresa italiana que trabalha com gestão para terceiros de terminais de petróleo e produtos químicos. Fatura 190 milhões de euros, ou o equivalente a R$ 703 milhões por ano. Mesmo para os padrões brasileiros, seria uma empresa média. E seu faturamento é quase 450 vezes menor que o da Trafigura.
A Trafigura é uma empresa suíço-holandesa, uma das maiores comercializadoras de petróleo do planeta. Fatura mais de U$$ 120 bilhões, ou R$ 384 bilhões ano. É a 54º maior empresa na lista da Fortune.
Essa atuação rapinou o país.
A GGN assim divulgou:
“Trafigura, Vitol e a Glencore, teriam movimentado cerca de US$ 31 milhões em propina, entre 2009 e 2014, de acordo com os procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Nos três últimos anos apurados, teriam sido pagos US$ 15,3 milhões pelas três companhias na compra e venda de petróleo e derivados e na operação de estoques. É pouco, dada a dimensão dos negócios.
Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 27 buscas e apreensões, além de bloqueio de imóveis e valores considerados suspeitos. Entretanto, o caso já teve diversas reviravoltas desde que começou a ser apurado. Principalmente o que diz respeito à Trafigura e seu representante, Mariano Marcondes Ferraz.
Na divulgação feita pelos grandes jornais na data de ontem, a fase da Operação foi apresentada como algo inédito: pagamentos de vantagens indevidas de contratos de asfalto, óleos combustíveis, gasóleo de vácuo e bunker, todos os sistemas fariam parte de um grande esquema criminoso que atuou até 2014. Paralisada naquele ano, a Polícia Federal não conseguiu avançar, mas também não descartou a possível “continuidade do esquema até os dias atuais, na área de trading, com diversas ramificações internacionais”.
E foi justamente nos veículos internacionais que o mesmo esquema já havia sido exposto pela imprensa, mas de outros países. No dia 5 de março, por exemplo, a Reuters anunciava que o empresário Mariano Marcondes Ferraz havia sido condenado a mais de 10 anos de prisão por subornar um ex-executivo da Petrobras para fechar contratos com ele.
“O juiz Sergio Moro considerou Ferraz culpado de pagar US $ 868.450 para o ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para renovar os contratos inflacionados de preços que a Decal do Brasil tinha com a Petrobras para fornecer serviços de tancagem e ancoragem no porto de Suape, no nordeste do Brasil”, divulgava o jornal.
Só que Mariano Ferraz aparece inicialmente como lobista, representando a Trafigura e a Decal, de acordo com acusações de Delcídio do Amaral, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Ele teria pago propina a Costa, ex-diretor da Petrobras, em um esquema que envolvia a comercialização de combustíveis a nível internacional, conforme o GGN denunciou na época.
O caso se desmembrou e a acusação se restringiu a Mariano Ferraz como representante apenas da Decal, uma pequena empresa italiana, perto da gigante Trafigura. A Trafigura deixa de ser a principal investigada, passando o foco à Decal. Em determinado trecho da sentença de Sérgio Moro contra Ferraz, por exemplo, havia assim descrito:
“A referência à Trafigura decorre de equívoco decorrente do fato de que Mariano Marcondes Ferraz representava tanto a Decal como a Trafigura, como esclarecido por Paulo Roberto Costa em audiência”.
Mariano era um mero prestador de serviços à Decal, enquanto pertencia ao board internacional da Trafigura, depois de ter sido responsável pela montagem da maior operação de corrupção da época, a da Trafigura em Angola.
Na audiência mencionada na sentença, Moro questionou o delator Paulo Roberto Costa: “Juiz Federal: Alguns esclarecimentos do juízo aqui muito rapidamente, senhor Paulo. Senhor Paulo, quando o senhor prestou esse depoimento na polícia, o senhor não falou na Decal, o senhor falou na Trafigura. O senhor pode me esclarecer o que houve aí, um equivoco, por que essa diferença?”.
“É, na realidade, o Mariano ele representava a Trafigura e representava a Decal. Então deve ter sido algum equivoco meu, porque ele representava as duas empresas aqui no Brasil. Eu me recordo. Então, deve ter sido um equivoco, porque o contrato realmente foi assinado com a Decal, que era dona das instalações de tancagem lá na Suape. Deve ter sido um equivoco mesmo, excelência”, havia respondido Paulo Roberto Costa.
Foi aí que as acusações deixaram de recair contra a Trafigura e passaram a se concentrar contra Mariano Ferraz e a Decal. Mas, ao ser preso em 2016 por uma das fases da Lava Jato, o empresário foi liberado 10 dias após sua detenção, após o pagamento da fiança de R$ 3 milhões.”
Esse processo de corrupção enriqueceu a família Santos, em particular a filha do chefe do clã.
A mulher mais rica da África, Isabel dos Santos, valeu-se de acordos corruptos para construir 1 império com mais de 400 empresas e subsidiárias em 41 países. Saiba abaixo como a filha do ex-presidente da Angola José Eduardo dos Santos enriqueceu e contribuiu para que a nação se tornasse uma das mais pobres da Terra.
Isabel dos Santos é uma das patrocinadoras do Forum de Davos.
Isabel dos Santos é a principal herdeira de um grupo familiar que saqueou a pobre Angola, rica em recursos minerais, com seu povo na miséria.
Em novembro de 2014, noticiou-se que “em uma ofensiva que surpreendeu o mercado, a angolana Isabel dos Santos fez uma oferta preliminar para a aquisição de ações da holding Portugal Telecom SGPS, empresa em processo de fusão com a Oi, num total de € 1,2 bilhão. A companhia portuguesa tem 25,6% da tele brasileira. Surgiram diversas hipóteses sobre o objetivo da mulher mais rica da África com o movimento.
Uma hipótese é que a empresária queira barrar a venda dos ativos portugueses da Oi. No processo de fusão com a PT, a operadora brasileira incorporou a subsidiária PT Portugal, que reúne esses ativos. Com o objetivo de levantar recursos para o movimento de consolidação do mercado de telecomunicações, a Oi está vendendo a PT operacional. A tele brasileira quer fazer uma oferta pela TIM com a Vivo e a Claro e tenta levantar recursos para isso.
Outra possibilidade é que a oferta seria uma tentativa da empresária de aumentar seu poder de barganha na compra de 25% da Unitel, operadora de telefonia em Angola. A Oi é dona de 75% da Africatel, sócia da Unitel. O Estado apurou que há pelo menos oito interessados nos ativos da Oi na África.
A ação ocorre poucos dias depois de o grupo europeu Altice manifestar interesse nos ativos da empresa em Portugal por cerca de € 7 bilhões. Isabel é acionista da operadora portuguesa concorrente NOS, que pertence à holding Zopt. As negociações pelos ativos portugueses continuam e novas propostas apodem ser apresentadas.”
Isabel dos Santos, 46 anos, aparece na 13ª posição na lista da revista Forbes dos maiores bilionários da África de 2020. A filha mais velha de José Eduardo dos Santos, que presidiu Angola durante 39 anos, acumula uma fortuna estimada em 2,2 bilhões de dólares (R$ 9,16 bilhões).
Reportagens publicadas neste domingo (19) por veículos integrantes do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICJI), como New York Times, Guardian, BBC e revista Piauí, revelam que grande parte desse patrimônio foi obtido às custas dos cofres públicos angolanos.
Chamada de “Luanda Leaks”, a investigação se baseou em um vasto conjunto de documentos obtidos por denúncias anônimas pela Plataforma para Proteção de Denunciantes Anônimos na África.
Os registros revelam como Santos e seu marido, Sindika Dokolo, se beneficiaram de uma série de transações envolvendo empresas públicas durante o governo de seu pai. Eles teriam usado um complexo esquema de empresas de fachada registradas em paraísos fiscais e jurisdições sigilosas, como Dubai, Maurício e Ilhas Virgens Britânicas
A companhia estatal angolana de petróleo, Sonangol, está no centro da complexa rede de contratos e empresas de fachada usados pelo casal para desviar fundos públicos a seu favor, segundo o New York Times.
Em 2016, a empresa entrou em crise após uma queda dos preços do petróleo no mercado mundial. José Eduardo dos Santos, à época presidente, demitiu todo o conselho de administração e nomeou sua filha para chefiar o órgão.
Seis meses antes de ela assumir o cargo, Santos assinou um decreto —elaborado pelo escritório de advocacia do casal— que possibilitou a contratação, por US$ 9,3 milhões (R$ 39 milhões), da Wise Intelligence Solutions, uma empresa incorporada em Malta e de propriedade dos dois, para assessorar na reestruturação da estatal.
Consultorias renomadas internacionalmente, como McKinsey e BCG (Boston Consulting Group), também foram chamadas para a missão. Elas foram contratadas diretamente pela firma maltesa, que recebia os valores da estatal angolana e os repassava.
Revelou ainda a Folha de São Paulo, em reportagem no dia 19 de janeiro do corrente ano que segundo a reportagem do New York Times, a Wise Intelligence Solutions pagou às consultorias cerca de metade do que recebeu. Depois que Isabel assumiu a presidência do conselho, os valores pagos pela Sonangol dispararam.
Prossegue aquela reportagem da Folha:
“Em maio de 2017, a Wise foi substituída por uma empresa registrada em Dubai de uma amiga próxima da empresária. Mais tarde no mesmo ano, no dia 15 de novembro, horas antes de Isabel ser demitida, a companhia emitiu uma série de faturas, muitas delas sem a descrição mínima do serviço prestado. Nesse espaço de tempo, a Sonangol desembolsou cerca de US$ 38 milhões (R$ 158 milhões), segundo o New York Times.
A petrolífera também foi usada para a compra de uma participação na Galp, empresa portuguesa do ramo de energia avaliada pela Forbes em US$ 13,4 bilhões.
Uma das firmas controladas por Dokolo comprou as ações diretamente da Sonangol em 2006, de acordo com a BBC. Os documentos analisados mostram que apenas 15% do valor foi pago à vista.
O restante do pagamento, cerca de US$ 70 milhões (R$ 291 milhões), foi convertido em um empréstimo a juros baixos concedido pela estatal. Nos termos do acordo, a dívida só será quitada em 11 anos.
Atualmente, as ações da Galp valem mais de US$ 975,4 milhões (R$ 4,06 bilhões) e são uma das principais fontes de renda do casal. Eles também possuem participações em dois bancos e e nas empresas de telecomunicação NOS, de Portugal, e Unitel, avaliadas em mais de dois bilhões de dólares cada.
A investigação "Luanda Leaks" também revelou, segundo reportagem da revista Piauí, que a Petrobras perdeu entre R$ 267 a 360 milhões numa joint venture com a Galp para produzir biocombustível a partir do óleo de dendê.
As contas do casal foram congeladas em Angola. Os dois negam qualquer irregularidade. Em entrevistas recentes, Isabel afirmou que é vítima de uma perseguição política do atual governo e não descarta se candidatar a um cargo político.
Segundo a Piauí, em entrevistas com meios de comunicação britânicos e portugueses, ela enfatizou que suas empresas estão entre os maiores contribuintes do país e empregam milhares de pessoas. Ela disse à Bloomberg News temer que o congelamento de ativos possa condenar suas empresas.
Outros membros da família do ex-presidente também estão envolvidos em escândalos.
Em um caso não relacionado a Isabel, José Filomeno dos Santos, seu meio-irmão, está sendo julgado por tentar desviar US$ 500 milhões (R$ 2,08 bilhões) do fundo soberano de Angola, segundo o Guardian. Ele nega a acusação.
Welwitschia dos Santos, parlamentar e meia-irmã de Isabel, foi alvo de impeachment em 2019, depois de se mudar para o Reino Unido. Ela alega que fugiu por ter sido perseguida pelo serviço secreto angolano.
Isabel participaria do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, nesta semana. Uma de suas empresas, a Unitel, comprou uma cota de patrocínio do evento.
Segundo o Guardian, o nome de Isabel foi retirado da lista de convidados há duas semanas e a participação da Unitel está sendo reavaliada —um sinal de que os atores internacionais estão tentando evitar serem ligados a ela. “
Isso é Angola.
Segundo a revista “Infomoney”, o BNDES destinou a Angola quase 3,5 bilhões de dólares, para obras naquele país a serem executadas por quatro empreiteiras — Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correia e Queiroz Galvão. Hidrelétricas linhas de transmissão, estradas, aeroporto, metrô e outras obras foram construídas lá, com nosso dinheiro, que tanta falta faz aqui. Quanto foi desviado, para um lado e para outro, nunca saberemos.
Impressiona-me Felipe S. Fernandes, numa biografia de Isabel dos Santos, Segredos e Poder do Dinheiro.
Todos nos lembramos de Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula da Silva, que, de assentador de esquadrias no Brasil, transformou-se em subempreiteiro internacional em Angola, via Odebrecht.
O governo angolano, como já aconteceu em Cuba e na Venezuela, também com financiamentos do BNDES, avisou que deverá entrar em moratória e não honrará seus compromissos internacionais. Nesses quase 40 anos de reinado de José Eduardo Santos, sua família e as famílias de alguns próceres do regime ficaram ricas, muito ricas. O exemplo maior é justamente Isabel dos Santos.
Sugere Felipe S. Fernandes ser Isabel dos Santos uma tremenda empresária. Não se nega. Ela mantém suas empresas ativas e lucrativas. É firme nos negócios. Quanto à origem de seus capitais, não há como ser benevolente.
Como explicar com apenas competência empresarial a formação de uma fortuna que não é qualquer, mas a de mulher mais rica da África e de Portugal, aos 40 anos de idade? Com origem num país riquíssimo, mas que está entre os últimos vinte lugares do mundo em Índice de Desenvolvimento Humano, e que tem mais de 70 por cento da população abaixo da linha da pobreza, vivendo com menos de 2 dólares por dia? País este tido pelos organismos internacionais como um dos dez mais corruptos do mundo?
Contando mais um pouquinho de Isabel dos Santos: os jornais e revistas falam dela como uma mulher dinâmica e discreta. Em parte, é verdade. Ela costuma frequentar o carnaval carioca, mas sem badalações. Trouxe 600 convidados para a Copa do Mundo no Brasil, mas pouca gente soube disso. Mas seu casamento com Sindika Dokolo, um congolês de família também rica, em 2002, foi um exemplo de ostentação. Estiveram presentes os presidentes do Congo e da Namíbia, e teriam as festividades em Luanda custado 1 milhão de dólares.
Embora nas ditaduras — e mesmo com a abertura econômica não se pode chamar democracia um regime em que um presidente reine por 40 anos — seja quase impossível levantar informações sobre os ganhos dos poderosos, a voz corrente é que a fortuna de Isabel dos Santos começa com os pedágios governamentais sobre petróleo e diamantes e a mistura entre o que é do governo e o que é da família Santos.
Oficialmente, boa parte teria vindo da concessão da exploração da telefonia móvel de Angola, a ela conferida, como uma “campeã nacional”. Já conhecemos essa história aqui no Brasil, com JBS e Eike Batista.
Num processo negocial nunca bem esclarecido, houve tratativas de nosso conhecido Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, preso na Operação Lava-Jato, com Isabel do Santos para que ela adquirisse parte da Oi, mas a negociação não foi adiante. Hoje, com a saída de José Eduardo dos Santos da Presidência de Angola, caiu a influência de Isabel dos Santos no governo.
Mas sua fortuna está consolidada em Angola, onde detém controle ou participação expressiva na telefonia, no banco BIC, em petroleira, em fábrica de cimento, em distribuição de energia, em imobiliária e na indústria cervejeira, entre outros.
Em Portugal, Isabel tem participação acionária expressiva no banco BIC Portugal e no banco BPI. Também na empresa Amorim Energia, e controla várias “holdings” de investimento. Na Suíça, Isabel é dona de uma tradicional indústria joalheira, a De Grisogono, voltada — é claro — para joias de diamante. Uma Eike Batista que prosperou, pois teve mais tempo e competência para esse ofício de enriquecer por caminhos tortuosos.
Em tempo: a Odebrecht continua trabalhando em Angola, agora com dinheiro local, pois não se joga mais fora dinheiro do BNDES, dinheiro do pobre brasileiro que paga impostos. E não foi incomodada ali, ao contrário dos processos que responde pelo mundo afora (Peru, Argentina, Colômbia, México). Em Angola, como no Brasil da era petista, a corrupção não assusta.
Angola é um exemplo triste de uma corrupção que a dilapidou.