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BREVES COMENTÁRIOS: O BRASIL DAS MENTIRAS E NEGOCIATAS NÃO CONSEGUE OUVIR VERDADES

Agenda 26/02/2020 às 17:00

Tendo como ponto de partida movimentos que planejam uma grande manifestação política contra as negociatas do Poder Legislativo brasileiro, o presente artigo visa demonstrar uma outra face do pensamento pós-carnavalesco nas terras de tupiniquins.

Passadas as festas carnavalescas o Brasil é surpreendido por uma avalanche de críticas ao atual Presidente da República. Os críticos, a maioria políticos envolvidos em grandes escândalos de corrupção – alguns já com condenações judiciais pesadas nas costas –, descrevem suas mais contundentes frases a um suposto apoio do líder do Executivo a um movimento programado para este mês de março, contra o “toma lá, dá cá” que sempre foi lei imposta nas casas legislativas brasileiras, em todos os seus âmbitos de atuação.

Os maiores incentivadores de tais críticas? Três dos últimos quatro chefes do executivo brasileiro. Três dos maiores responsáveis pela política corrupta pela qual vivenciamos nos dias hoje. Um condenado pela corrupção de apartamento, sítio e vendas de medidas provisórias de interesses de grandes empresas. Outro, apontado como grande comprador de deputados e senadores para aprovação de sua reeleição. Por fim, a outra, uma terrorista famosa; que na presidência foi “colocada na rua” por crimes de responsabilidade, corrupção e incompetência gerencial.  

Alguns, mais exaltados, incentivados também pelos “intelectuais” de sempre, e na ânsia da cultura pós-pop da “lacração”, chegam a prometer propostas de impedimento constitucional do Presidente da República. Isso, em tese, por estar o mandatário instigando a população contra um dos poderes da República. Como um movimento perigoso e antidemocrático.

Interessante característica dos renovados donos da verdade, sem sombra de dúvidas, é a hipocrisia das suas atitudes. Aproveitar do momento para falar em crise institucional entre os poderes no Brasil, é no mínimo canalha. É esquecer que as Casas Legislativas Brasileiras são balcões de negócios escancarados e à luz do dia.

É esquecer que não foram poucos os políticos, em rede nacional, que aplaudiram as chamadas “manifestações culturais” das escolas do tráfico, digo de samba, contra o atual Presidente, na tentativa de ridicularizar a mais alta autoridade do país, desclassificando a democracia, ao mesmo tempo que se imagina um paraíso venezuelano.

Teria os congressistas, ou as congressistas, revoltados(as) se esquecido que muitos políticos – inclusive com mandatos em andamento – não fazem outra coisa a não ser destilar veneno e críticas sem fundamentos ao atual Governo Federal, apenas por questões ideológicas, objetivando achincalhar e desestruturar o governo? Isso não seria também incentivar uma crise institucional? A referida conduta não seria, prima face, incompatível com o decoro parlamentar por abuso evidente às prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional, em conformidade com o § 1º, do art. 55 – da Constituição Federal?

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Antes de responder tais questionamentos, interessante seria uma leitura das obrigações de todo cidadão brasileiro, sendo todos livres para expor seus pensamentos (art. 5º, IV – da CF). Sejam deputados, senadores ou presidentes da República.

Assim como não há conduta incompatível ao decorro do Parlamento criticar e incentivar, apenas por ideologia e interesse político-partidário, a ridicularização do Poder Executivo – instigando a população contra aquele Poder Republicano –; obviamente, também não há que se questionar – outra vez, por mera ideologia e interesses – ilicitudes no ato de criticar e exigir correção do Poder Legislativo, incentivando, para que isso seja possível, o povo nas ruas em protesto.    

Aliás, ainda não se viu manifestações políticas mais contundentes em defesa dos trabalhadores que foram atacados por um louco – se sentindo acima do bem e do mal – que na condução de uma retroescavadeira tentou contra a vida de várias famílias no Estado do Ceará. Pelo contrário, o que se viu foram seus pares na “festança do dinheiro público”, imediatamente fincarem trincheiras argumentativas a seu favor.

O Brasil de hoje, infelizmente, copiado pela “beleza” da libertinagem à francesa (que os digam os franceses que têm suas casas invadidas e seus filhos recrutados por terroristas travestidos de refugiados), é um mar de hipocrisia e inversão de valores. Um país onde condenados – integrantes de facções criminosas – comandam as penitenciárias e o próprio jogo político. Um país onde o assassino tem prioridade em ser atendido nos postos de saúde pública, em relação a um trabalhador que implora por reconhecimento à sua família. Um país em que a maioria dos movimentos grevistas não têm qualquer relação com salários ou condições dignas de trabalho, mas apenas conotação política dos “donos de sindicatos e dos seus patrocinadores ideológicos e financeiros”.

É de sentir vergonha, do país onde um idiota útil, conhecido usuário de drogas ilícitas – pasmem, Deputado Federal –, durante o famoso carnaval baiano, sobe em um trio-elétrico para planejadamente desacatar o Estado de Direito. Ou simplesmente, para difamar pais e mães de família que lhe garantiam, assim como ao seu público, a segurança e o bem-estar. Sua atitude é ovacionada pelos aplausos e gritos da sua “galera”.  

Voltando às responsabilidades dos poderes constituídos. Como todo bom mineiro, é de se pensar que, estando mas mesmas condições, “pau que bate em Chico, tem de bater em Francisco”. Aliás, esse é o princípio da igualdade, em sua magnitude, representado em essência, de forma ampla, na sua análise material.       

Como observado, há muitas outras preocupações a serem levadas a sério neste país. Excelências, os senhores e as senhoras tem muito mais com o que se preocuparem, do que com as simples críticas, possivelmente vindas do Presidente da República. Afinal se foi ele mesmo quem divulgou tais palavras, neste caso específico, apenas cumpriu com o seu papel: representar o povo brasileiro, que em sua esmagadora maioria, pensa exatamente da mesma forma.

Menos Excelências... Bem menos!

Sobre o autor
Eder Machado Silva

Advogado. Militar da reserva da PMMG. Bacharel em Filosofia. Especialista em Direito Militar, Direito Constitucional e em Direito Processual Civil. Mestre em Direito. Doutorando em Direito Constitucional Comparado, pelo Centro Alemão de Gerenciamento de Projetos Jurídicos (ZRP) – em Leipzig na Alemanha. Membro Efetivo-Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa – da PMMG. Professor universitário. Autor de livros jurídicos (E-mail: edermachadoadv@gmail.com).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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