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Um líder autocrata

Agenda 17/03/2020 às 09:23

O artigo discute sobre um exemplo de autocracia.

É da história da Rússia e de todas as suas repúblicas, a presença de líderes fortes: Pedro, o Grande, Stalin, agora Putin.

Depois do fim do chamado socialismo real, a Rússia foi entregue a saqueadores e oportunistas daquele que foi o maior império socialista.

Com o colapso na velha ordem econômica na Rússia, veio a liberalização econômica. Isso se traduziu, em princípio, em uma inflação galopante, riqueza imensa para alguns, miséria para muitos e um choque psicológico para um país há décadas acostumado com o controle completo do Estado sobre a economia.

O processo de privatizações, até hoje criticado por muitos analistas, colocou nas mãos de uma oligarquia algumas das mais poderosas estatais soviéticas. Muitas delas controlam parcela significativa das reservas planetárias de combustíveis fósseis.

Ficou no poder Boris Nicolaievich Yeltsin que logo se mostrou um líder fraco, doente, sem condições de levar a frente aquela que foi a grande Rússia. Ele acabaria por renunciar antes de morrer.

A Rússia receberia 40 bilhões de dólares do FMI e de outras organizações financeiras mundiais. Contudo, seus oponentes afirmam que esse dinheiro foi subtraído do tesouro pelos magnatas do círculo de Iéltsin e estariam guardados em bancos estrangeiros.

Em 1998, o governo de Iéltsin não pagou suas dívidas, causando pânico no mercado financeiro e o colapso do rublo, o que levou à Crise russa de 1998.

Seu sucessor foi Vladimir Putin, um ex-agente da KGB.

Ele é nacionalista, defensor da autoridade centralizadora do Estado e zeloso da preservação da sua autoridade pessoal. Vladimir Putin não é comunista: para os padrões prevalecentes nas sociedades do Ocidente rico ele seria classificável, se por acaso governasse um desses países, na categoria "líder de direita conservadora", nunca um revolucionário ao serviço dos interesses do proletariado e dos trabalhadores.

Esse é o seu perfil: como tal não se alinha a OTAN, à União Europeia, faz a Rússia caminhar por pés e passos próprios.

Ele não tem limites em sua conduta. Para tanto, segundo muitos, na perseguição a seus adversários ele se supera.

Para Putin o seu limite é o próximo passo. Ele sabe e mede as consequências.

Vários são os assassinatos a ele imputados.

O caso mais recente foi o do embaixador junto das Nações Unidas, Vitaly Churkin, que morreu subitamente em Nova Iorque, um dia antes de completar 65 anos. Aparentemente, de ataque cardíaco fulminante. Mas, sinal de que nem todas as dúvidas estão ultrapassadas, os médicos legistas pediram a realização de novos exames, tendo-se recusado a especificar a causa da morte de Churkin, uma pessoa saudável.

O diplomata, que representava o seu país na ONU desde 2006, era um firme advogado das políticas de Vladimir Putin e destacara-se, em 2016, por uma série de trocas de palavras tensas com a então representante dos EUA, Samantha Power, sobre o bombardeamento russo a Aleppo.

Menos interrogações levantaram as mortes do embaixador na Turquia, Andrei Karlov, abatido a 19 de dezembro de 2016, em Ancara, por um agente de polícia no ativo, que invocou os ataques russos em Aleppo para o seu gesto. Karlov era creditado pela reaproximação entre Putin e Recep Tayyip Erdogan. Horas antes, em Moscou, o responsável pelo departamento da América Latina no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Petr Polchikov, de 56 anos, era encontrado morto no seu apartamento em Moscovo. Tinha uma ferida de bala na cabeça.

Além dos diplomatas referidos, um elemento próximo de Putin e seu conselheiro, Mikhail Lesin, fundador da Russia Today, foi encontrado morto num hotel de Washington, em novembro de 2015. A investigação final concluiu que a morte de Lesin se deveu a excesso de álcool. Mas um detalhe, resultado de uma anterior investigação de março de 2016, apontava noutro sentido: todo o corpo de Lesin apresentava contusões graves provocadas por "instrumento contundente". Lesin passara a viver nos EUA após se distanciar de Putin.

Outras dúvidas - e também certezas - existem no desaparecimento de opositores a Putin. Em 2006, Alexandre Litvinenko, de 44 anos, que abandonara os serviços secretos russos, que colaborava com o MI6 britânico, tendo-se tornado um crítico do Kremlin, acaba por morrer em Londres devido a envenenamento por ação de polónio-210, uma substância radioativa. O inquérito britânico apontou a responsabilidade à secreta russa. Seis anos depois, em novembro de 2012, Alexandre Perepilichny, de 44 anos, um banqueiro que revelara as ligações entre o Estado e as máfias russas, é encontrado morto enquanto fazia desporto. No estômago foram encontrados vestígios de uma planta venenosa, que só existe nos Himalaias.

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Menos sofisticado foi o instrumento da morte de Boris Abromovich Berezovsky que, aos 67 anos, foi encontrado enforcado na sua residência nos arredores de Londres. Opositor desde a chegada de Putin ao Kremlin, Berezovsky era alvo de um pedido de extradição de Moscou, que as autoridades britânicas sempre se recusaram a dar luz verde. Não havia bilhete de despedida e a polícia nunca descartou o cenário de "uma segunda parte". E na própria Rússia, o líder da oposição, Boris Nemtsov, de 55 anos, é morto a tiro em Moscovo, em fevereiro de 2015; em outubro de 2006, fora a vez da jornalista Anna Politkovskaya ser assassinada à entrada de sua casa, na capital russa. Politkovskaya era intransigente crítica da estratégia de Putin para o conflito na Chechénia.

Para tanto administra um país com solo fértil em recursos minerais que garantem seu sustento.

A Federação da Rússia possui importantes recursos naturais e humanos, que constituem forte potencial do desenvolvimento econômico. O país tem a maior reserva de gás natural do mundo e umas das maiores reservas de carvão e de petróleo. Além disso, a economia do estado é caracterizada pelo forte setor militar, industrial e científico. A Rússia é um dos maiores vendedores de armas militares para dezenas de países, tais como a China, a Índia, o Vietnã, a Venezuela e outros, interessados em desenvolver a cooperação técnico-militar com a Rússia. O país tem enormes capacidades científicas – é uma das primeiras potências espaciais e faz parte do clube nuclear.

Recentemente esteve em litígio com Bin Salman, um assassino, que está à frente da Arábia Saudita. Foram para a quebra-de-braço nos preços do petróleo. Era evidente, diante da crise mundial gerada pelo corona vírus, o interesse de Putin de prejudicar os Estados Unidos. Levaram a um trauma mundial.

Mas isso não fica por aí. Sua colaboração para a vitória de outro articulador da direita, nas eleições de 2016, nos Estados Unidos é considerada notória. Para isso a Rússia praticou uma trama macabra virtual que levou a derrota da candidata dos democratas.

Putin é, sem dúvida, um líder autocrata.

Para tanto, Putin não tolera a imprensa livre.

O presidente da Rússia , Vladimir Putin , assinou uma emenda que permite a seu governo classificar jornalistas e blogueiros como “agentes estrangeiros”, o que poderia abrir espaço para supressão de setores críticos ao Kremlin.

Russos e estrangeiros que trabalham com mídia ou distribuem seu conteúdo e recebem dinheiro do exterior terão de colocar uma etiqueta de “agente estrangeiro” nas suas publicações e serão forçados a se registrar uma entidade legal no Ministério da Justiça da Rússia. Caso não o façam, podem enfrentar multas de até 500.000 rublos (mais de 30 mil reais) e a prisão por dois anos.

O grupo internacional de direitos humanos Human Rights Watch condenou a lei como “mais uma etapa para restringir a mídia livre e independente no país”, segundo o jornal britânico The Daily Telegraph. À publicação, Tanya Lokshina, uma das diretoras da ONG, disse que a legislação é tão ampla que “qualquer pessoa ativa nas redes sociais poderia ser visada”.

E assim o sistema Putin continua funcionando: as eleições são fraudadas, a imprensa é censurada e os dissidentes são perseguidos. Minorias são violentamente reprimidas.

A democracia moderna e liberal nunca foi seu modelo.

Para tanto, pretende preservar seu poder por muitos anos.

Ele demonstrou seu apoio a uma proposta de mudança constitucional que essencialmente zeraria seu número de mandatos presidenciais. Afirmou, porém, ser a favor de limites às reeleições quando o país se tornar "politicamente maduro".

Pelas regras atuais, Putin não poderia se candidatar novamente quando seu mandato atual terminar, em 2024.

Esta é quarta vez que ele ocupa o cargo. Entre 2008 e 2012, porém, o político ocupou o posto de primeiro-ministro, evitando violar a lei, que permite apenas dois mandatos consecutivos. Neste período, Dmitri Medvedev, seu afilhado político, foi o presidente russo, até que seu padrinho pudesse voltar a ocupar o cargo. Na prática, porém, as decisões de Putin ainda prevaleciam mesmo nesse período.

A proposta atual, segundo Putin, significaria "remover restrições para qualquer pessoa, incluindo o presidente atual, e permitir que eles participem em eleições futuras, naturalmente abertas e concorridas".

Com isso Putin é respeitado, não só em seu país, como perante as grandes potências mundiais.

O American Thinker (um think tank conservador) trouxe recentemente um artigo de Paul Gottfried, “Misreading Putin” algumas conclusões.

O professor começa seu artigo criticando a prática de ligar Putin à KGB por ele ter sido um oficial da organização e chefe do serviço especial russo. Foi do seu trabalho como chefe da FSB (antiga KGB) que Putin acabou promovido ao cargo de Primeiro Ministro do então presidente Boris Yeltsin. Esta promoção pegou muita gente de surpresa na época. De acordo com o professor Gottfried, ligar Putin ao serviço secreto soviético é “uma tentativa de ver Putin e seu regime como uma extensão do regime comunista soviético”. Gottfried continua, “Isto é uma leitura incorreta brilhante das mudanças culturais e políticas na Rússia desde os anos 90”. Ele adiciona, “Não há muita evidência de que Putin seja muito mais do que um nacionalista russo, que trabalhou para os líderes soviéticos do Império Russo antes deles caírem do poder”.

Trata-se de um líder astuto, e, como dito, sem limites. Mas acima de tudo um autocrata.

O que é um autocrata?

O sentido político da Autocracia pode ser restrito ou amplo. No primeiro caso há uma personalização do poder; no segundo, Já o sentido amplo designa um poder ilimitado e absoluto sobre os súditos do governo como um todo ou dos órgãos administrativo que exerce a função de governante.

Exemplos como a Rússia moderna, com seu líder autocrata, temos ainda, por exemplo, na Turquia.

A autocracia, na história, pode ser exercida sem um rei ou um imperador. Na Alemanha houve um entre 1933 e 1945: Adolfo Hitler.

Ficam as palavras aqui declinadas.

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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