A CONTRIBUIÇÃO DE KEYNES PARA O MOMENTO
Rogério Tadeu Romano
Ninguém espere nada da economia em tempos de pandemia da equipe do ministro da Economia. Ele é, fundamentalmente, além de um profundo neoliberal, um economista dogmático do neoliberalismo. Nunca, como antes, as ideias de keynes, que levaram o mundo a sair de profundas crises como a de 1929 e pós a segunda guerra mundial são tão importantes e devem ser adotadas, pois levam o Poder Público a tomar medidas de fortalecimento da economia em momentos de crise. Os neoliberais não têm essas soluções.
O keynesianismo defende que para a economia de um pais se desenvolver, é preciso que o governo seja o principal agente da força econômica e política, controlando todo o mercado.
Confira na lista abaixo as outras características defendidas pela Teoria Keynesiana:
• A intervenção do governo por meio do cumprimento de uma determinada política fiscal, com o objetivo de evitar o crescimento e controle da inflação;
• Desenvolvimento de ações políticas com o intuito de proteger a economia;
• Garantia do emprego pleno a todos os cidadãos;
• Desenvolvimento de intervenções econômicas onde a iniciativa privada não tem capacidade ou não deseja atuar;
• Redução nas taxas de juros;
• Macroeconomia;
• Produção de benefícios sociais para a população, como seguro desemprego, salário mínimo, seguro saúde, entre outros.
Na fase recessiva do ciclo econômico, segundo os keynesianos, a política monetária deve ser expansionista, com taxas de juros mais baixas para incentivar o investimento, e se caracterizar pelo aumento da quantidade de moeda na economia, o que é efetivado por meio da compra, pelo Banco Central, de títulos da dívida pública, e a política fiscal deve ser mais expansiva, com incremento dos gastos públicos, como forma de combater a maior ameaça da fase contracionista do ciclo econômico, que é o desemprego. Além disso, nessas circunstâncias, o outro componente da política fiscal, que é a tributação sobre os fatores de produção, deveria ser implementado no sentido da redução da carga tributária. Ambas as políticas se direcionam para estimular a demanda agregada e evitar o aumento generalizado do desemprego. No que é pertinente à política fiscal, tal combinação de menor tributação com maior despesa pública contribui para a ocorrência de déficit fiscal nas contas do Governo, Keynes propunha “a utilização da política fiscal compensatória, na qual pregava o aumento do déficit público em épocas de recessão”. Keynes advogava que, “quando ocorresse insuficiência de demanda, o governo deveria assumir um papel ativo de complementar os gastos privados, ou reduzindo impostos ou realizando investimentos”. A política fiscal expansionista na fase de contração da produção, do emprego e da renda da economia como remédio para a crise é também apontada de modo que “Os gastos com obras públicas contribuiriam para multiplicar a renda; gerando empregos para alguns, criar-se-ia indiretamente empregos para uma grande parcela da população”. Acerca do assunto, Galbraith (1.972:232) escreve que “Hoje é amplamente aceito que, no caso de procura insuficiente e depressão, sejam reduzidos os impostos e as despesas públicas aumentadas a fim de aumentar a procura agregada”. Ainda sobre este tema, Galbraith (1.989:240) informa que “A deflação e o desemprego exigem mais gastos públicos e menos impostos, ambas medidas politicamente muito agradáveis. A inflação dos preços, por outro lado, exige a redução dos gastos públicos e o aumento dos impostos, coisas pouquíssimo agradáveis politicamente”.
Para que uma situação de crise fosse evitada, o keynesianismo defende a necessidade do Estado em buscar formas de conter o desequilíbrio da economia. Entre outras medidas, os governos deveriam aplicar grandes remessas de capital na realização de investimentos que aquecessem a economia de modo geral. Paralelamente, era de fundamental importância que o governo também concedesse linhas de crédito a baixo custo, garantindo a realização de investimentos do setor privado.
Promovendo tais medidas de incentivo, os níveis de emprego aumentariam e consequentemente garantiriam que o mercado consumidor desse sustentação real a toda essa aplicação de recursos. Dessa maneira, o pensamento proposto por Keynes transformava radicalmente o papel do Estado frente à economia, colocando em total descrédito as velhas perspectivas do "laissez-faire" ("deixar fazer", em francês, é uma referência à não intervenção estatal na economia) liberal.
Keynes é cético sobre os resultados passíveis de serem alcançados pela política monetária. Na GT, em que a variável preço é secundária em relação às variáveis emprego e produto, o ceticismo de Keynes com relação à política monetária parece ser mais profundo do que nos livros anteriores, à medida que afirma: “de minha parte eu sou presentemente cético acerca do sucesso de uma política meramente monetária no sentido de influenciar diretamente a taxa de juros” (1964, p. 164). Por isso, a preferência de Keynes é pela política fiscal, cujo impacto na demanda agregada é imediato (Ferrari Filho e Terra, 2011). de todo modo, por funcionar como um conhecimento direto ao indivíduo, desde o Tract, afirmava Keynes, o remédio residirá, de preferência, em se controlar o padrão de valor [...] colocando-se em marcha algum fator contrário à tendência. Mesmo se a política não for completamente bem sucedida, tanto em compensar as expectativas ou em evitar movimentos atuais, ela será uma melhoria na política de ficar-se quieto. (1971a, p. 35). Note-se, portanto, que nas obras econômicas analisadas, a presença da indução tal qual desenvolvida por Keynes no TP é evidente. Cabe procurar, agora, elementos que permitam localizar o papel do método indutivo na abordagem que Keynes realiza para apreender o fenômeno econômico. Assim sendo, são notáveis as diversas alusões à experiência ao longo do Tract, do TM e da G T Nesse particular, vários são as funções dela, mas todas se referem à coleta de evidências para se abordar o sistema econômico. A experiência serve como fonte de problemas para investigação, a exemplo do Tract, em que “as flutuações no valor da moeda desde 1914 foram em uma escala tão grande a ponto de constituir, com tudo o que ela envolve, um dos mais significantes eventos na história econômica moderna” (1971a, p. 1).15 A experiência, ademais, inspira categorizações para se modelarem comportamentos, tais como “a segunda categoria de depósitos de poupanças compreende o que, em linguagem emprestada das bolsas de valores, nós chamaremos de posição bear” (Keynes, 1971b, p. 223).
O economista britânico John Maynard Keynes advogava o intervencionismo estatal como a única saída possível para o caos gerado pela Crise de 1929. E foi justamente tendo como norte as concepções keynesianas que a grande maioria das nações buscou revitalizar suas economias.
O caso mais exemplar certamente foi o norte-americano, onde o recém-empossado presidente Franklin Delano Roosevelt desenvolveu o New Deal, um conjunto de medidas econômicas fundamentadas na existência de um Estado keynesiano. Buscando revigorar o mercado consumidor e acelerar a geração de empregos, o governo investiu em obras públicas e na previdência social. Diversas empresas foram salvas através de empréstimos públicos, assim como bancos e a própria bolsa de valores de Nova York, que voltaram a funcionar através de auxílios estatais.
O New Deal foi influenciado pela teoria econômica de John Maynard Keynes, economista britânico que apontava a necessidade da mediação econômica do Estado para garantir o bem-estar da população, ação que o liberalismo seria incapaz de realizar. A estratégia de planejamento econômico estatal aproximava o New Deal dos planos quinquenais adotados na URSS, que intensificaram a industrialização soviética em um período de profunda crise econômica do capitalismo ocidental.
Para enfrentar a crise econômica e social nos EUA, Roosevelt utilizou os trabalhos de um grupo de renomados economistas inspirados em Keynes para elaborar o New Deal, cujo principal objetivo era criar condições para a diminuição do desemprego, através da articulação de investimentos estatais e privados. As principais medidas foram:
- desvalorização do dólar para tornar as exportações mais competitivas;
- empréstimos aos bancos para evitar falências no sistema financeiro;
- criação do sistema de seguridade social, com destaque para o seguro desemprego e a Lei de Seguridade de 1935;
- direito de organização sindical;
- estímulo à produção agrícola;
- construção de uma grande quantidade de obras públicas, com destaque às hidrelétricas e rodovias.
O estimulo à contratação de trabalhadores, buscando uma situação de pleno emprego da população economicamente ativa e as ações de seguridade social estimulariam o consumo da população, aquecendo a produção industrial, agrícola e de serviços em todos os níveis. Além disso, a intermediação dos sindicatos nas negociações das reivindicações tentava evitar violentos conflitos, garantindo a ordem social. Essa perspectiva de atuação econômica via o capitalismo como um modo de produção integrado, no qual o aumento do consumo, principalmente dos trabalhadores, estimularia um desenvolvimento em cadeia de todos os setores econômicos.
O New Deal influenciou as políticas econômicas na Europa ocidental, no que ficou conhecido como Welfare State.
O Brasil precisa de um novo Estado de bem-estar social que não será possível diante de um modelo dogmático neoliberal inflexível.