Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Juiz proíbe banco de aumentar juros na pandemia

Decisão Equivocada - Erro Grosseiro

Proibição de aumentar juros durante a pandemia do coronavírus.

Decisão equivocada é a de proibir o aumento de juros durante a pandemia.

Essa decisào é absurda, como absurdas são tantas outras decisões Brasil afora neste tempo de coronavírus, desde o STF até a comarca mais distante deste país,a exemplo de retirar a competência da União sobre o isolamento social, a suspensão de pagamento de aluguel, a redução de mensalidade escolar etc.

Juiz não tem competência para baixar juros. Política de Juros cabe ao Conselho Monetário Nacional.

Neste tempo de pandemia ministros e juízes querem atrair para si holofotes, daí a proliferação de decisões equivocadas, eivadas de erros grosseiros. 

Professor Luiz Guerra

Sobre os autores
Professor Luiz Antônio Guerra - Advocacia Empresarial

1. Advogado com 40 anos de experiência profissional 2. Professor de Direito Empresarial 3. Parecerista 4. Conselheiro 5. Palestrante e Conferencista. 6. Autor de livros e artigos jurídicos 7. Doutor em Direito. 8. Membro Benemérito (ex-Presidente) do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. 9. Advogado com atuação no Direito Empresarial & Comercial, Corporativo & Societário, Econômico & Financeiro, Recuperação Econômica de Empresas & Falência, Contratual Civil & Comercial, Direito Tributário e Planejamento Fiscal. Direito Penal Econômico & Financeiro, Tributário-Administrativo & Ambiental, Família e Planejamento Sucessório.

Luiz Felipe Guerra

Advogado no Direito Empresarial. Mestrando em Finanças Corporativas-Empresariais (Sorbonne/Paris). LLM no Direito Empresarial (FGV). COO do Guerra Advogados. COO do Guerra Business Consulting.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Momento Econômico

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!