Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, o tempo como bem econômico

Direito do Consumidor e suas inovações

Agenda 03/05/2020 às 10:13

Essa teoria se resume à importância do tempo na vida de todo ser humano. Nas relações de consumo a demora no atendimento de demandas com produtos e serviços que apresentam problemas traz inúmeras frustrações.

Quanto custa o seu tempo? ⁣

Em uma relação de consumo de um lado figura o consumidor, e de outro o fornecedor. Com o avanço do capitalismo e "informatização da vida em geral", as condutas adotadas no meio virtual, vem trazendo mudanças significativas no mundo jurídico na seara consumerista. ⁣

Uma dessas mudanças é a essência do tempo na vida das pessoas. ⁣ Nossa! O tempo é vital mesmo, pois nem mesmo um ressarcimento monetário $$$ irá a trazer de volta, será apenas uma singela compensação, concordam?. ⁣

 

 

MAS, nem sempre a compra ou contratação de um serviço será bem sucedida. ⁣É em situações como essas, onde tudo dá errado; o produto estraga, não é o que estava na propaganda, demora na entrega, falha na execução, causa acidentes, dentre tantos outros possíveis "deu ruim" que podem vir no "pacote", que o fornecedor deve amparar o consumidor, com a chamada Assistência Técnica seja ela de conhecimento, orientação ou conserto. ⁣ ⁣

Essa assistência deve ser hábil e eficaz, sem demandar o consumidor, apenas entregar o produto como ofertou, em características visual e pronto para uso. Isto é o propósito de uma relação de consumo. ⁣ ⁣ Ocorre que os fornecedores estão deixando os consumidores sem a devida assistência ou demandando muito tempo do consumidor, forçando eles a buscar uma solução por conta própria, se eximindo de sua responsabilidade de entregar o produto/serviço, prontos para uso.⁣ ⁣

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

É neste ponto que a Nova Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor fortalece ainda mais a aplicação dos direitos reservados ao comprador, mesmo com uma legislação especializada, vulgo o Código de Defesa do Consumidor, e, como todo e qualquer dispositivo legal segue em consonância com os direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal, os acontecimentos de uma uma sociedade precisam ser ajustados de acordo com sua evolução, o que essa Teoria vem regulamentando é o TEMPO como bem econômico. ⁣

⁣ A aplicação dessa Teoria ocorre se o consumidor vem enfrentando um calvário para ter uma assistência técnica, refletindo de forma negativa no seu dia-a-dia, por exemplo, ter que faltar inúmeros dias de trabalho para correr atrás de uma solução técnica para resolver o defeito do produto ou serviço adquirido, ligar incansáveis vezes e nada resolver. ⁣ O que gera dano moral em favor do consumidor pela perda do seu tempo útil, a teoria tem caráter punitivo, pelo desleixo do fornecedor, educativo para frear essas situações no mercado e compensatório ao consumidor na forma de indenização por danos morais, pois o tempo é irrecuperável.

Sobre a autora
Jenifer Giacomini

Jenifer Giacomini é Advogada, sócia fundadora do Escritório Giacomini & Silva, especialista em Direito do Consumidor e Bancário. Atendimento via WhatsApp (62) 9 9957-8471.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!