Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Antecipação de Feriados em São Paulo

Agenda 19/05/2020 às 23:20

Após a desastrosa experiência do “rodízio par ou ímpar”, a Prefeitura de São Paulo fará um novo experimento social com a antecipação de feriados dos meses de junho e novembro do ano corrente. Vamos entender como.

Após a desastrosa experiência do “rodízio par ou ímpar”, a Prefeitura de São Paulo fará um novo experimento social com a antecipação de feriados dos meses de junho e novembro do ano corrente. Tal medida entrou em vigor com o Decreto nº 59.450, publicado dia 18 de maio de 2020, determinando que dia 20 seja o feriado de “Corpus Christi” e que dia 21 seja o feriado do “Dia da Consciência Negra”, o primeiro estava previsto para 11 de junho e o segundo para 20 de novembro.

O mesmo decreto determina que o dia 22 de maio seja “pondo facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações”.

Com isso a prefeitura de São Paulo espera que aumente o índice de isolamento social, vez que nestes dias a maioria da população não trabalha, não havendo assim razões para a circulação de pessoas. Tal conclusão se dá vez que durante a pandemia o índice de isolamento costuma ser acima de 55%, próximo ao ideal (70%) segundo as autoridades de saúde.

Observando o gráfico extraído do site do Governo do Estado, aponta, por exemplo, que entre os dias 1º/05 à 03/05 o índice estava entre 55% e 58% e nos domingos dos dias 10/05 e 16/05 estava em 54% e 52%, ou seja, realmente nos dias não úteis há um aumento no índice de isolamento, uma vez que ultimamente nos dias úteis tem estado entre 46% e 48%.

A diferença dos índices de isolamento entre os dias úteis, feriados e fim de semana podem parecer pouco, mas se observarmos a população na Cidade de São Paulo, essas percentagem parecem relevantes.

Segundo uma estimativa do IBGE, a população da cidade de São Paulo em 2019 seria 12.252.023, claro que esse número pode ser maior, sendo assim se considerarmos a diferença entre o menor e o maior percentual de isolamento, chegamos a mais ou menos 12%, ou seja, nesses dias não úteis podemos ter 1.470.242 pessoas a menos circulando nas ruas de São Paulo. Inegável afirmar que é um número considerável.

Vale destacar que a população da Região Metropolitana de São Paulo, que envolvem mais de 30 cidades mais o Município de São Paulo, é de 21,7 milhões em 2019. As cidades do “Grande ABC” também anteciparão o feriado de “Corpus Christi” para sexta, dia 22 de maio com o mesmo intuito de aumentar a taxa de isolamento e evitar a proliferação do Covid-19.

O Governo do Estado de São Paulo encaminhou um projeto de Lei para que antecipe o feriado do dia 9 de Junho (Dia da Revolução Constitucionalista 1932) para o dia 25 de maio, tal medida também visa conter a pandemia com o aumentando do índice de isolamento. Seguindo o mesmo raciocínio anterior usado para calcular o número de pessoas a menos circulando na Cidade de São Paulo, se tratando de um feriado, tomando como exemplo o último do dia 1º/05 (Dia do Trabalho), onde o índice estava em 56% e, sendo a média de isolamento nos dias úteis entre 47% e 48%, temos uma diferença de mais ou menos de 8%. Como a população estimada para o Estado de São Paulo em 2019 foi de 45.919.049 segundo o IBGE, podemos ter 3.673.523 pessoas a menos circulando.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

Observação: A antecipação do feriado do dia 9 de julho ainda não foi definida ainda para o Estado de São Paulo, visto que aguarda-se ainda a votação do Legislativo e sanção pelo Executivo com a consequente publicação da Lei.

Não cabe aqui afirmar se estas medidas serão efetivas para baixar o número de contágio e por consequência as mortes pelo Covid-19, porém é possível observar uma certa lógica na intenção levando-se em conta que certamente tirará as pessoas das ruas, ao contrário da última  e desastrosa experiência social que instituiu o “rodízio par ou ímpar” de veículos, onde transferiu as pessoas dos carros para as aglomerações nos transportes públicos entre os dias 11/05 e 15/05.

Segundo declarações do Prefeito Bruno Covas em entrevista exclusiva cedida à CNN Brasil, está será a última “cartada” na tentativa de conter o contágio do vírus para aparelhar a saúde e baixar os índices de mortes até se chegar a zero, resta apenas esperar o que está por vir nesta pandemia na vida dos Paulistanos.

Espera-se que acabe tudo bem sem se deixar muitas sequelas à população Paulistana que já está passando por um grande trauma devido à pandemia do Covid-19. 

 

Fontes:

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25278-ibge-divulga-as-estimativas-da-populacao-dos-municipios-para-2019

https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/isolamento/

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20200519&p=1&clipID=19dafa3a8576066af34fce0f8486a6d4

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-12/preco-da-passagem-de-onibus-e-de-trens-em-sao-paulo-sobe-amanha

https://agora.folha.uol.com.br/sao-paulo/2020/04/passageiros-crescem-28-em-onibus-de-sp-em-uma-semana-apesar-do-coronavirus.shtml

https://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2020-05/cidades-do-abc-paulista-antecipam-feriados-para-aumentar-isolamento-social

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/18/governo-de-sp-pede-antecipacao-de-feriado-de-julho-para-proxima-segunda.htm

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/05/19/nao-e-lockdown-servicos-essenciais-podem-funcionar-em-feriados-diz-covas

Sobre o autor
Rogério Alves

Advogado Graduado no Centro Universitário Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Advogado parceiro da Buratto Sociedade de Advogados e Shilinkert Sociedade de Advogados. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB Seção São Paulo. Assessor do 2º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Seção São Paulo. Membro do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência Social - IDEAS. Articulista dos Sites Jus Brasil, Jus Navigandi, Conewsnity e Blog do Werneck. Administrador do Blog "Discussões por rogerioalvesadvblog"

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!