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O que acontece se eu não pagar as parcelas do financiamento imobiliário?

Agenda 07/07/2020 às 15:10

Entenda o que pode acontecer se você não puder pagar as parcelas, e quais são suas alternativas.

financiamento imobiliário é uma das formas mais comuns do brasileiro alcançar seu maior sonho, conseguir a casa própria. Por conta disso, também é um assunto que traz muitas dúvidas.

Uma das que mais preocupam o público, segundo minha experiência, é o que acontece se você não puder pagar o financiamento. Afinal, uma dívida tão grande e durante tanto tempo, não é algo simples de gerenciar.

Então, se você tem esta dúvida, vou mostrar para você neste artigo o que acontece se não pagar as parcelas do financiamento imobiliário.

Como é feito o pagamento de um financiamento?

Primeiramente, é preciso entender como é o processo de pagamento. Geralmente, o mesmo depende de uma negociação com o banco, de modo a entrar em comum acordo. As principais condições envolvendo um financiamento são a taxa de juros, o prazo, o limite de crédito, o tipo de imóvel e os valores mínimo e máximo de compra.

Portanto, é preciso deixar claro que é uma relação de confiança com o banco, e que o imóvel é do mesmo até que você quite a dívida. Então, caso não consiga pagar, pode ser que perca posse e a propriedade do imóvel. Porém, este é o último caso, e existe chance de você se recuperar e evitar que isso aconteça.

O que acontece se você não pagar as parcelas?

De acordo com a Lei 9.514/97, que regula os financiamentos, um atraso das prestações significa que o banco pode começar um procedimento para que a dívida seja executada por via extrajudicial.

É importante se atentar para o prazo de carência estabelecido no contrato, mas geralmente é comum que este seja de 3 prestações em atraso.

Explicando um pouco melhor, quando isso acontece, o dono do imóvel tem 15 dias para quitar a dívida. Se isso ainda não for possível, o banco retoma o imóvel, de modo a levá-lo para leilão. Em certos casos, pode ser que o imóvel seja vendido por menos do que o valor da dívida, o que significa que o responsável pelo financiamento ainda deve arcar com o restante.

Como evitar que este problema aconteça?

Portanto, é preciso ter atenção ao pagamento do financiamento. Como a lei deixa claro, deixar de pagar um mês não é problema, mas é um sinal amarelo para ficar atento ao caso extremo mencionado acima. Neste caso, antes de chegar no prazo, você tem algumas opções.

A primeira, é negociar diretamente com o banco. Informe para ele que não conseguirá fazer os pagamentos e busque uma solução que faça sentido para ambos. Isso é um gesto de boa-fé, e o banco pode estar mais aberto para aumentar o prazo sem afetar os juros.

Considere a possibilidade de portabilidade do financiamento

Muita gente não sabe, mas caso não haja acordo, é possível fazer a portabilidade do financiamento. Neste caso, você pode pedir que a dívida seja transferida para outro banco, de modo a procurar condições melhores e que se encaixem melhor na sua possibilidade.

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Se você não conhece esta modalidade, é preciso ter alguns cuidados. Primeiro, o banco não pode impedir você de fazer a portabilidade, mas pode fazer uma contraproposta para que você fique. Isso é ótimo, pois diminui os valores dos juros, o que é exatamente o objetivo.

Por outro lado, o novo banco pode negar a portabilidade. Este é um empréstimo como qualquer outro, o que significa que você está exposto a uma análise de crédito. Se o novo banco não aceitar o risco, você pode ter seu pedido negado e se manter preso a instituição de origem.

As outras alternativas basicamente se resumem a certas formas de conseguir mais dinheiro para lidar com o financiamento. Por exemplo, alugar o imóvel ou recorrer ao FGTS. Contudo, o mais importante é ficar atento ao número de parcelas em atraso. Como vimos, a partir da terceira o banco pode entrar com um recurso, o que significa que é preciso se planejar para fazer o pagamento o quanto antes.

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Sobre o autor
Victor Piovesan de Almeida

Advogado atuante com foco em direito imobiliário, elaboração de contratos, apoio a negociações, assessoria jurídica, dentre outros assuntos do ramo. É apaixonado por atender seus clientes com excelência, transparência e agilidade. Acredita que resolver o problema do cliente é a alma do negócio. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Pós-Graduando em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito, também atua prestando apoio e consultoria para empresas em fase de desenvolvimento, entregando soluções jurídicas alinhadas aos seus objetivos.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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