Quando falamos em aposentadoria, geralmente, esse tema traz muita ansiedade e incertezas aos trabalhadores. Não é sem motivos: trabalhamos por uma vida inteira para finalmente obter o direito da aposentadoria, e o medo de que algo não dê certo no meio do caminho é grande.
É exatamente essa a função de um advogado para aposentadoria: tranquilizar você de que tudo correrá bem através da assessoria jurídica adequada, e do fornecimento de informações suficientes. Além disso, este profissional guiará o andamento da forma mais rápida possível, seja pela via administrativa ou judicial, para que você possa começar essa nova etapa da vida o quanto antes.
No escritório Galvão & Silva, nosso advogado especialista em Direito Previdenciário responde dúvidas comuns diariamente para pessoas que estão em busca do tão esperado momento de contar com a Previdência Social. Com base nas questões mais comuns, elaboramos este artigo, para que você já tenha a resposta!
Quando é hora de se aposentar?
Sem dúvidas, essa é a dúvida mais comum e mais causadora de aflição entre as pessoas prestes a se aposentarem. Isso é especialmente verdade hoje em dia, em que novas notícias surgem frequentemente, ocorreu uma Reforma da Previdência Social com a EC 103/2019, que alterou as regras para a aposentadoria e trouxe as regras de transição, sendo que vários fatores devem ser analisados para apresentar a melhor opção ao segurado na hora de aposentar.
Toda pessoa pode ter acesso as suas informações junto ao INSS por meio do site MEU INSS. Será preciso cadastrar uma senha e você consegue acessar todas as informações necessárias para verificação dos requisitos para aposentar. Porém, alertamos, que nem todos os dados que constam no sistema do MEU INSS estão corretos, assim, levar a sua situação para ser analisada por um advogado especialista, te dará mais segurança em saber qual a sua real situação perante ao INSS.
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Como saber de quanto será meu benefício?
Como mencionado no tópico anterior, no site MEU INSS existe a possibilidade de fazer a simulação do valor do seu benefício com base nas informações que já constam no sistema. Dessa forma, você pode calcular a situação atual e, ainda, aproveitar para fazer projeções, apresenta as regras de transição da Reforma da Previdência, caso você ainda não esteja com o valor máximo de sua aposentadoria garantido.
É sempre importante lembrar que ter o direito à aposentadoria não significa ter direito ao maior benefício possível para o seu caso. Há um conjunto de fatores que definem quanto tempo de contribuição e qual idade você precisa ter para ter acesso ao maior valor possível.
A diferença entre aposentadoria pela via administrativa e a via judicial
Falar em um advogado para aposentadoria pode parecer um tanto estranho para várias pessoas que já se aposentaram sem nunca precisarem contar com o auxílio de um profissional do direito. Isso acontece porque existem duas formas de obter o benefício:
A primeira delas, e mais tradicional, é a via administrativa. Nela, o próprio contribuinte encaminha sua documentação e sua solicitação ao INSS, que fará uma análise e fornecerá a resposta dentro de prazo. Este procedimento não exige a obrigatoriedade de um advogado para aposentadoria, embora, o que se observa na prática e que muitas negativas do INSS poderiam ser evitadas se o requerimento tivesse sido feito corretamente, além disso, quando a solicitação é feita por um profissional especialista a chance de êxito é maior.
Há, também, a via judicial de aposentadoria. Trata-se da forma de obter a concretização dos direitos do contribuinte quando o INSS não oferece a prestação adequada por meio da via administrativa. Neste caso, o contribuindo ingressa na justiça para ter sua aposentadoria reconhecida. Para isso, é necessário contratar um advogado para aposentadoria.
E quando é hora de buscar um advogado para aposentadoria?
Se houver a possibilidade de contratação desde que você decidiu se aposentar, é recomendado contar com um advogado desde o início. Embora sua utilização não seja obrigatória na via administrativa, ter uma consultoria especializada torna todo o processo muito mais fácil.
Quando o benefício for indeferido na via administrativa deve ser analisado se compensa entrar com recurso administrativo ou ingressar na via judicial para obtenção de um benefício, ressaltamos que só depois de uma resposta do INSS que pode ingressar na justiça, em regra. Ambas as situações devem ser feitas por um advogado especialista que irá verificar qual melhor caminho e apresentar ao segurado
Quanto custa buscar a aposentadoria?
Em termos de taxas, a aposentadoria administrativa não apresenta um custo específico. Os custos existentes dizem respeito apenas ao que for contratado com o advogado para aposentadoria, se for o caso.
Já na via judicial, os custos são os de taxas e emolumentos típicos de um processo judicial, que não chegam a representar um enorme valor. Além disso, é possível pleitear pela isenção das custas, a depender das condições financeiras do contribuinte.
Se você tem mais dúvidas sobre o assunto, ou está em busca de um advogado para aposentadoria, entre em contato conosco, e nossa equipe estará à sua disposição!