Apartes e Respostas Originais - Jus.com.br

Apartes e Respostas Originais

I. O aparte, interrupção que se faz ao discurso para refutar os argumentos do orador, ou provocá-lo com a arma da ironia, pertence ao número dos recursos da arte de falar em público.

Assim na tribuna forense como na política, o aparte feliz e oportuno pode, não raro, fulminar a mais levantada reputação oratória; como raio vibrado por inteligência adversária, é capaz não só para confundir e perturbar o tribuno senão também dar com ele em terra, por destruir a estrutura lógica do discurso, isto é, a unidade, a ordem das ideias e sua natural enunciação.

Tão respeitável se afigura o direito do que detém a palavra e publicamente a está desempenhando([1]), que não é uso interrompê-lo sem sua permissão.

É da tradição dos Parlamentos e dos Tribunais, notadamente à barra do Júri, que somente após o orador conceder-lhe o aparte, estará o aparteante habilitado a falar.

No Regimento Interno do Senado Federal há a esse respeito norma expressa:

“O aparte dependerá de permissão do orador, subordinando-se, em tudo que lhe for aplicável, às disposições referentes aos debates” (art. 14, nº XII, letra a).

Mas, porque fica ao talante do orador atender ou não à solicitação do aparte — que o pode negar —, é comum dar-se o caso de o interlocutor entrar a produzir sua arenga mesmo sem a franquia da palavra. É que, superada a oportunidade, o aparte (ou objeção) decairia inteiramente de sentido e importância.

Ao conceder o aparte a quem lho pedir, não satisfará o autor apenas a um preceito de urbanidade ou cortesia; estará também revelando grande confiança no poder de sua palavra e domínio do tema do discurso, o que constitui um dos mais soberbos lances da arte oratória([2]).

No geral consenso dos mestres de Retórica, não se deve requerer aparte ao orador na fase do encerramento (ou epílogo) de seu discurso([3]).

II. A resposta ao aparte, essa os tratadistas da matéria têm pela pedra de toque do verdadeiro orador([4]). Nada, com efeito, mais estimável e lisonjeiro do que a resposta, pronta e inteligente, a um aparte, muita vez inoportuno e, pelo comum, rude e malicioso([5]).

As respostas felizes que provados e talentosos oradores deram a aparteantes de toda a casta (dos sujeitos bisonhos aos gravibundos) ocupariam alentadas páginas. Algumas, entretanto, fazem bem ao nosso intento; serão por isso aqui reproduzidas.

Na Câmara dos Deputados discursava Carlos Lacerda, quando o aparteou Ivete Vargas, nestes termos:

– “O discurso de V. Exa. é um purgante”!

–“E o aparte de V. Exa. é o efeito”, retrucou prontamente o temível parlamentar (apud Herbert Victor Levy, Viver é Lutar, 1990, p. 245; Editora Saraiva).

“O insulto era um elemento de ataque que, antes de Cícero, se tornara usual na tribuna. O advogado Filipe, fazendo alusão ao nome Catulo([6]), seu adversário, e ao ruído que levantara, discursando, perguntou-lhe, um dia, em pleno debate, por que ladrava tão alto. É, respondeu Catulo, porque vejo, diante de mim, um ladrão” (Fernando de Azevedo, No Tempo de Petrônio, 3a. ed., p. 71; Edições Melhoramentos).

“Garrett defendia pertinaz e entranhadamente as prerrogativas da coroa.

José Estevão, falando e referindo-se a certa princesa de Portugal, que a história diz ter sido muito feia, exclamou:

– A formosa princesa…

Garrett, com ar solene, que lhe era habitual, atalhou:

– Por sinal que era bem feia!…

– Bem sei; mas tive medo de ofender as prerrogativas da coroa, chamando feia a uma princesa de Portugal, replicou José Estevão([7]).

Riu a câmara, riram as galerias, e Garrett também riu, porque o verdadeiro talento não se morde com o talento dos outros” (Bulhão Pato, Sob os Ciprestes, 1877, p. 176).

“Um deputado, homem honradíssimo e inteligente, defendendo a sua candidatura, começou o discurso com as seguintes frases de retórica.

– Sei que vou morrer, porém quero morrer como Mirabeau: ouvindo as músicas mais belas e melhor concertadas, aspirando os perfumes mais raros, vendo em riquíssimos vasos de alabastro as flores mais esquisitas…

Neste ponto levanta-se José Estevão e diz-lhe:

– Se o ilustre deputado quer morrer, que morra mais barato, porque no orçamento não há verba para tanto.

Músicas, flores, Mirabeau, retórico, deputado, candidatura caíram fulminados por uma salva de gargalhadas” (Idem, ibidem, pp. 177-178).

“Públio Cota, que se julgava um grande jurisconsulto, embora não possuísse conhecimentos nem inteligência, foi, um dia, chamado por Cícero, como simples testemunha e, nessa ocasião, limitou-se a declarar que não sabia nada: Tu talvez julgues, disse-lhe Cícero, que eu estou a interrogar-te sobre questões de direito” (Plutarco, Varões Ilustres, 1944, p. 200; trad. Mário Gonçalves Viana).

“Nesse dia, Rui estava evidentemente protegido pelos deuses. José Bonifácio, o mestre que tanto admirara na Academia, agora em oposição ao gabinete, sucedeu-o na tribuna. O seu começo: – As palavras do nobre deputado (Rui) acabam de receber o maior castigo nas palmas com que foram acolhidas. Sensação. Mas, Rui logo o interrompeu: – Palavras de Montalembert, em 1848, respondendo, na Câmara dos Pares, a uma interpelação de Vítor Hugo. Foi um delírio entre os correligionários do ministério. Mais do que o discurso, o aparte consagrava as qualidades e a capacidade do parlamerntar” (Luiz Viana Filho, A Vida de Rui Barbosa, 1949, pp. 108-109; Companhia Editora Nacional).

“Narra o acadêmico Peregrino Júnior, entusiasta de Rui na mocidade, que, num debate sobre o bombardeio de Manaus, quando ali se deu a intervenção federal, teria o conselheiro aludido à grande mortandade então ocorrida. O sogro de Hermes, o velho Almirante Teffé, senador pelo Amazonas, teria dito: Não houveram muitas vítimas. Foram pouquíssimas. E Rui, prontamente: Houve agora mais uma: a língua portuguesa, que V. Exa. acabou de assassinar” (R. Magalhães Júnior, Rui, o Homem e o Mito, 1965, p. 457; Editora Civilização Brasileira S.A.).

“(…) Sílvio (Romero) estava examinando em uma Faculdade de Ciências Jurídicas e perguntou ao aluno o que era Direito. O aluno, querendo dar uma resposta pernosticamente filosófica, respondeu:

– Direito é o círculo dentro do qual nós obramos.

Sílvio replicou, rindo:

– Eu lhe perguntei o que era Direito e não o que era uma latrina” (Medeiros e Albuquerque, Quando Eu Era Vivo, 1982, p. 61; Editora Record).

“Conta-se de um juiz que, ao ouvir de uma pseudo-estuprada que o acusado, para conter-lhe os movimentos de defesa, se servira, durante todo o tempo, de ambas as mãos, indagou: Mas quem foi que conduziu o ceguinho? E a queixosa não soube como responder…” (Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal, 1981, vol. VIII, p. 113; nota de rodapé).

“Quando Luís Gama, herói da abolição, defendia um réu no tribunal do júri, o promotor, querendo menosprezá-lo, chamou-o de negro intrometido. Luís Gama respondeu, de imediato, que era negro mas tinha a alma branca, quando o promotor era branco e tinha a alma negra. Quando o advogado Otávio Mendes, de São Paulo, na sua cadeira de rodas, fazia a defesa de um réu, no tribunal do júri, o promotor, referindo-se ao seu defeito físico, chamou-o de meio-homem. Otávio Mendes imediatamente respondeu: Sou meio-homem, bem diferente de V. Exa. que é super-homem, com as suas quatro patas…” (Vitorino Prata Castelo Branco, O Advogado no Tribunal do Júri, 1989, p. 49; Editora Saraiva).

“Sirva de amostra o sucedido em processo, cujos debates haviam atravessado a noite. Amanhecia, quando o juiz deu a palavra à defesa para a tréplica. Brasílio se levantou. Acintosamente, o advogado contrário, que era seu inimigo pessoal, ergueu-se também e se retirou do recinto
a passos largos e compassados. Mal havia ele transposto os umbrais da porta, o defensor iniciou a tréplica: Vai raiando a madrugada. É tempo que as aves agoureiras e os fantasmas da noite desapareçam…” (Alcântara Machado, Brasílio Machado, 1937, p. 68; Livraria José Olympio Editora).

“Ergue-se, de outra feita, para falar. Faz-se, como de costume, um grande silêncio. Quando se dispõe a iniciar a oração, atira por terra, num gesto desastrado, o copo de água colocado junto à tribuna. Desenha‑se movimento irresistível de hilaridade. Mas o orador não perde o sangue frio, e assim começa: A acusação é frágil como este vidro que acaba de partir-se…” (Idem, ibidem, p. 68).

“José Quintino da Cunha (1875-1943) foi advogado, poeta, jornalista e orador no Ceará. Era um repentista extraordinário, com o raciocínio veloz e ácido. Certa feita, depois de uma longa arenga com o promotor público, ouviu deste uma frase comprometedora:

– Senhores do conselho de sentença, eu estou montado no Código Penal!

E, fulminante, Quintino da Cunha rebateu:

– Pois V. Exa. faz muito mal em montar em animal que não conhece…” (Pedro Paulo Filho, Grandes Advogados, Grandes Julgamentos, 3a. ed., p. 149; Millennium Editora).

“Exemplo de seu desprezo pelos colegas e de sua virulência verbal é o episódio ocorrido com seu adversário, Doutor Manuel Cavalcanti, hoje professor de Direito.

Julgava-se, no Júri, um delito de imprensa. O Doutor Cavalcanti, jovem e sem prática de matéria penal, era o acusador. Defensor, Stélio Galvão Bueno.

Em meio à defesa do jornalista acusado, Stélio chamou seu adversário de ignorante. Este, humilhado, replicou:

– A pedra do anel que uso é da mesma cor do de Vossa Excelência.

Fulminante veio a resposta:

– Minha pedra é vermelha, sua cor natural. A do senhor é vermelha de vergonha por estar na mão de um incompetente” (Alfredo Tranjan, op. cit., p. 283).

“Aquele advogado destemido, panfletário terrível, que a ninguém respeitava (PT), certa feita, no Supremo Tribunal. provocado por um procurador, contra o qual tinha contas a ajustar, replicando a uma de suas diatribes, saiu-se com esta:

– O nobre procurador é um homem teimoso, e neste particular herdou as qualidades de seu velho pai, homem também teimoso, que sempre me disse que nunca se casaria. E não se casou…” (João do Mato, Bestiário Forense, 1959, p. 78; Editora Leitura Ltda.).

“Conta-se que, em Belo Horizonte, havia um desembargador que, embora inteligente, não gostava de estudar os feitos de que era revisor, e sempre, invariavelmente, acompanhava o voto do relator, nos demais processos.

Certa ocasião, estava distraído, e o presidente da câmara cível, dirigindo-se a ele, diz:

– V. Exa.… e apresenta o processo. Ele folheia as primeiras páginas e diz:

– Sr. Presidente, voto com o relator.

– É V. Exa. o relator, remata o presidente da câmara cível” (Idem, ibidem, p. 84).

“Aquele ilustre magistrado, falecido no cargo de desembargador (AF), recebendo uma longa petição inicial, de certo advogado, antes de lê-la, disse logo:

– O Sr. não tem razão.

– Mas, retruca o advogado, o Sr. ainda não leu a minha petição!

– É que a verdade deve ser dita em poucas palavras([8]). O Sr. escreveu muito. Não há tempo para ler tudo isso…” (Idem, ibidem, p. 87).

“Isso lembra um episódio do grande parlamentar e político britânico, Lloyd George. Ele falava num comício eleitoral quando, numa pausa, uma assistente interrompeu-o, dizendo:

– Se eu fosse sua mulher, punha veneno no seu café.

Lloyd George virou-se para a mulher que o aparteara e respondeu sem se perturbar:

– Pois se eu fosse seu marido, tomaria esse café…” (Herbert Victor Levy, Viver é Lutar, 1990, p. 284; Editora Saraiva).

“Quando deputado, Martin Francisco discutia uma lei orçamentária:

Um colega, que se mantinha sempre mudo, aparteou-o. Martin não deu atenção ao aparte. Uma segunda interrupção e a mesma indiferença do orador. Da terceira feita, porém, Martin virou-se rápido:

– Peço ao nobre deputado que não interrompa o meu discurso, como eu nunca interrompi o seu silêncio!…” (Afonso de E. Taunay, Martin Francisco III; apud Folco Masucci, Anedotas Históricas Brasileiras, 1947, p. 30; Editora Edanee; São Paulo).

“Erros de interpretação podem custar caro à pessoa, na vida social. Uma piada infame publicada por um jornal paulistano recentemente conta que um homem entrou numa loja em cuja porta havia uma placa com a reprodução de desenho de um relógio.

– Dá para consertar o meu relógio, que está atrasando? perguntou ao dono da loja.

– Olha, aqui é uma clínica especializada em tratamento de hemorroidas, respondeu-lhe o funcionário.

– Por que então o relógio na porta? insistiu.

Ao que o funcionário respondeu:

– O senhor queria que pendurássemos o quê?” (João Paixão Neto, Literatura Latina, 1995, pp. 14-15; Editora Teresa Martin; São Paulo).

“Clemenceau dizia a respeito do deputado socialista Jean Bon, cujas pernas eram tortas, em arco:

– Pobre Jean Bon, homem discreto, ele tem o seu sexo entre parênteses!…” (Folco Masucci, O Livro que Diverte, 1953, p. 276; Edições Leia; São Paulo).

“Burke (1719-1797), considerado o Cícero inglês, dando parecer contrário a um projeto de lei no parlamento, disse: Previ, há um ano, que esta proposta seria apresentada. Vede. Fui bom profeta! Um colega, que a defendia, replicou: O colega Burke proclamou-se profeta. Mas a que profeta se assemelha? Só posso compará-lo a Balaão, que foi censurado até pelo próprio asno. Burke pediu a palavra novamente e acrescentou: Aceito a comparação com Balaão. A quem daremos a parte do asno? Verdadeiramente, não sei! Chamo vossa atenção somente para o fato de que o único a censurar-me, até aqui, foi o meu colega que acaba de falar”… (José Duarte, in Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, 1954, ns. 1 e 2, p. 207).

“Os advogados Heitor Lima e Mário Gameiro, assistentes da acusação, falando depois da Promotoria, provocaram o defensor Evaristo de Morais com ataques pessoais impiedosos. Ao ter a palavra, Evaristo disse que costumava anotar os pontos dignos de consideração dos advogados. E exibiu duas folhas de papel, assinalando: Esta contém as notas relativas à acusação da Promotoria Pública. Vou apreciá-las. A outra era para anotar as orações dos auxiliares da Acusação. Está em branco. E, teatralmente, rasgou-a em dois pedaços e atirou ao chão, devagar, cada uma para um lado. E mostrou as mãos vazias” (Idem, ibidem, p. 207).

“Definição de hipótese, dada por um estudante de Direito: É uma coisa que não é, mas a gente finge que é, para ver o que seria se por acaso fosse” (Idem, ibidem, p. 209).

“A natureza dos sentimentos partidários caracteriza-se no seguinte bilhete, endereçado por um mandão local a influente senador com quem esfriara relações:

Exmo. amigo e senhor, constando-me que vai para o governo o ilustrado partido de V. Exa., apresso-me, indagando se isso é verdade, em pedir notícias da preciosa saúde de V. Exa. e da Exma. família.

O senador respondeu:

Ilmo. Senhor, como não se confirma o boato da ascensão de meu partido ao governo, deixo de lhe mandar notícia da minha saúde e da minha família” (Afonso Celso, Oito Anos de Parlamento, 1981, p. 81; Editora Universidade de Brasília).

Resposta de Bernard Shaw a Maeterlinck (que o apodara de “um velho castelo inglês, sem espírito”):

“Maeterlinck, um autor que não é vaiado, por ser impossível vaiar e bocejar ao mesmo tempo” (apud Pitigrilli, Dicionário Antiloroteiro, 1956, pp. 101 e 155; trad. Marina Guaspari; Editora Vecchi).

Perguntaram certa feita a Alexandre Dumas (pai) se era o feliz autor do romance Dama das Camélias, ao que respondeu elegantemente:

– Não, sou o autor do autor!

Na sala dos passos perdidos, o velho rábula contava o seguinte episódio, de que fora testemunha ocular.

Em sessão plenária do Tribunal do Júri, após deselegante aparte do promotor de justiça, que se dizia penalizado da ruim sorte do réu – autor de homicídio triplamente qualificado e, sobre isso, defendido por patrono medíocre, que de profundo só tinha o sono –, respondeu‑lhe o causídico nestes termos:

– Protesto com veemência contra as palavras injuriosas que o nobre tribuno da Acusação acaba de disparar contra este obscuro advogado; não o levo a mal, porém: pelo tamanho do cavalo, esperava até um coice maior!

“Afonso V, de Aragão (1416–1458). Rei das Duas Sicílias. Senhor de grande cultura, recebia em sua corte os sábios e os doutos, honrando-os.

Entre as lutas que Afonso V teve de enfrentar, conta-se a que lhe propôs Jean d’Anjou quando avançou sobre Nápoles com um exército, cuja divisa, bordada em seus estandartes, era o versículo do Evangelho que diz: Fuit missus cui nomen erat Johannes (Foi mandado um que se chamava João)([9]).

Ao que parece, a Afonso V não desagradava uma resposta espirituosa, pois mesmo em tão crítica situação deu ordem para que em seus próprios estandartes fosse bordado outro versículo bíblico: Venit et eum non receperunt (Veio e não o receberam)”([10]) (cf. Nair Lacerda, Grandes Anedotas da História, p. 21; Círculo do Livro; São Paulo).

“Certa vez, não sei por que cargas d’água, entrou o velho mestre (Pacheco Prates, lente de Direito Civil das Arcadas) a defender-se da acusação de miopia:

– Os senhores estão muito enganados se pensam que eu não enxergo a distância. Enxergo muito bem. Daqui onde estou sou capaz de distinguir qualquer pequeno objeto sob o banco em que os senhores estão sentados.

Endireitou o busto, soergueu a cabeça e disse, apontando para baixo, à distância de três ou quatro bancos:

– Sei perfeitamente que aquilo é um lápis. Algum dos senhores deve tê-lo perdido.

Um dos rapazes atalhou, mais que depressa:

– Que pena, professor, não é um lápis, é um guarda-chuva!” (Francisco Pati, O Espírito das Arcadas, 1950, p. 83).

“Feita a chamada para o julgamento de uma causa, ao advogado Maître Giequel custou-lhe responder ao pregão.

– Por que não estava presente quando foi anunciado o julgamento? perguntou o 1º Presidente Séguier.

– Peço desculpas ao Egrégio Tribunal, mas estava ocupado, sustentando uma decisão da Corte, que se pretendia cassar.

– O motivo da ausência não é relevante, pois os julgados da Corte se sustentam por si sós!

– Nesse caso, tem-se que se sustentavam muito mal, pois a decisão foi cassada!” (in Revista Brasileira de Criminologia, 1951, nº 17, p. 174).

“Juiz – Esta senhora se queixa de que o senhor lhe dirigiu a palavra na estação sem conhecê-la.

O estudante – Sim, senhor juiz. Eu tinha ido esperar a irmã de um amigo meu. Não a conhecia, mas estava informado de que era uma belíssima loura de traços clássicos, corpo de autêntica Vênus, elegantíssima, o encanto feminino em pessoa…

A feiosa – Retiro a minha queixa, senhor juiz!” (ibidem, p. 180).

“O jovem advogado é a primeira vez que sobe à tribuna do júri popular:

– Senhores jurados, este réu, que hoje aqui comparece, encarregou-me de sua defesa…

Pequena pausa.

– … Solicito que o júri o mande a um exame de sanidade mental!…” (ibidem, p. 187).

“O diretor da revista – Foi o senhor mesmo quem escreveu este conto?

O colaborador – Sim, da primeira à última palavra, senhor diretor!

O diretor da revista – Então, muito prazer em conhecê-lo, Sr. Machado de Assis. Eu pensei que o senhor já morrera há muitos anos!” (ibidem, p. 190).

“Um diplomata confessou a David Lloyd George:

– Não esperava que um político tão célebre como o senhor tivesse uma estatura tão pequena.

O estadista replicou:

– Depende da maneira como o senhor costuma medir os homens. Não se deve nunca medi-los do queixo para baixo e sim do queixo para cima” (Fernando Jorge, Água da Fonte, 2015, p. 195; Novo Século Editora).

“(…) poderá retrucar como aquele acadêmico do Largo de São Francisco, em dia de exame oral. O examinador, desanimado com a ignorância do aluno disse ao bedel que passava: Traga um feixe de capim…; retrucando, o examinando de imediato: … e para mim traga um cafezinho” (Vitorino Prata Castelo Branco, Arte de Escrever em Prosa e Verso, 1983, p. 63; Livraria Pioneira Editora; São Paulo).

Por último, o caso daquele conferencista que, empolgado com a docilidade heroica dos ouvintes (ou vítimas!), discorreu por largo tempo e, afinal, já esgotada sua eloquência, escusou-se, dizendo:

– Queiram perdoar-me, se a palestra excedeu as balizas do tempo! É que esqueci em casa meu relógio.

Do meio da plateia ouviu-se uma voz:

– Eh! mas havia um calendário aí atrás na parede!

Notas

([1]) À palavra chamou-lhe Silvério Gomes Pimenta “dom do céu, quase tão precioso como a mesma razão que constitui a essência humana, e tão apreciável que, se nos faltasse, de pouco nos serviria a mesma razão” (Discursos Acadêmicos, vol. 5º, p. 65). Para Quintiliano era a palavra a rainha do universo: “reginam rerum orationem” (Instituições Oratórias, liv. I, cap. XII). O nosso Rui, pelo mesmo teor: “a instituição divina da palavra, capaz só por só de reconquistar todas as outras, quando associada à misteriosa onipotência da verdade” (Obras Seletas, t. VII, p. 147).

([2]) Cai a talho o reparo de Vitorino Prata Castelo Branco, varão ilustre em saber, doutrina e virtudes (e, pois, legítimo paradigma não só dos advogados, que também de todos os que têm ofício nas esferas da Justiça): “A questão dos apartes é muito importante. O advogado, não aparteando o promotor durante a acusação, ca com o direito de não ser aparteado durante a defesa. Se o advogado tem muita prática de júri, se conhece o processo em todas as suas páginas, e se tem o dom da resposta na ponta da língua, o aparte do promotor dá-lhe ensejo de revidar com muita eciência” (O Advogado no Tribunal do Júri, 1989, p. 48; Editora Saraiva).

([3]) Do formoso livro “A Beca Surrada” (1994, p. 251), do advogado criminalista e magistrado Alfredo Tranjan, extraio esta lição: “(…) não se interrompe o orador no encerramento do discurso; essa é uma regra de honra entre os tribunos”.

([4]) “A réplica ao aparte é o teste decisivo do orador”, escreveu Josué Montello (A Oratória Atual do Brasil, 1959, p. 36; Departamento de Imprensa Nacional; Rio de Janeiro).

([5]) Reinaldo Polito, distinto e abalizado professor de Expressão Verbal, adverte que, “para refutar uma objeção, o orador deverá possuir, além da boa comunicação adquirida pelo estudo e pela prática, técnica, habilidade, imaginação, conhecimento e presença de espírito” (Como Falar, 7a. ed., p. 152; Editora Saraiva).

([6]) “Catulus” (cachorro, em latim).

([7]) “Nenhum outro português, antes ou depois dele, logrou ultrapassá-lo na sublime arte da palavra” (Hélio Sodré, História Universal da Eloquência, 3a. ed., vol. II, p. 589; Editora Forense).

([8]) Tal lição orna com o pensamento de Vieira, que escreveu: “Quem fala muito não pode ser verdadeiro em tudo” (Cartas, 1971, t. I, p. 110; Imprensa Nacional; Lisboa).

([9]) Jo 1,6

([10]) Jo 1,11