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INSTITUTO DO POLIAMORISMO

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Agenda 23/08/2020 às 23:06

{C}[1]{C} BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 19 ago. 2020.

{C}[2]{C} Ibid. Acesso em: 19 ago. 2020.

{C}[3]{C} BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RE: 687432 MG. Relator: Ministro Luis Fux, Data de Julgamento: 25/10/2011, 1ª Turma. Disponível em: < https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22438095/agreg-no-recurso-extraordinario-re-687432-mg-stf/inteiro-teor-110684078>. Acesso em: 18 ago. 2020. 

{C}[4]{C} GAGLIANO, Pablo Stolze. Direitos da(o) amante - na teoria e na prática (dos Tribunais). Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1.841, 16 jul. 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/11500>. Acesso em: 22 ago. 2020.

{C}[5]{C} NAVARRO, Regina Lins. A cama na varanda: Poliamor. 7 ed. Rio de Janeiro: BEST SELLER LTDA, 2012, p. 401.

{C}[6]{C} BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp: 1183378 RS 2010/0036663-8. Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, Data de Julgamento: 25/10/2011, 4ª Turma. Disponível em: <https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwjsqKXlta_rAhVcLLkGHbMfBb0QFjAAegQIBRAB&url=http%3A%2F%2Fwww.direito.mppr.mp.br%2Farquivos%2FFile%2FSTJRecursoEspecial1183378RS.pdf&usg=AOvVaw3_1Mmb5JRLsMbUI2GA0mFY>. Acesso em: 18 ago. 2020.

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{C}[7]{C} SILVA, Marcos Alves da. União estável à trois femmes. In: Marcos Alves da Silva Advogados Associados. Disponível em: <http://www.marcosalves.adv.br/uni%C3%A3o-est%C3%A1vel-%C3%A0-trois-femmes.php>. Acesso em: 22 ago. 2020.

{C}[8]{C} LÔBO, Paulo. Direito Civil, Famílias. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 70.

{C}[9]{C} DIAS, Maria Berenice. Escritura de União Poliafetiva: possibilidade. JusBrasil. Disponível em: <&lt;https://arpen-sp.jusbrasil.com.br&gt;>. Acesso em: 09 mar 2017.

[10]{C} BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RG ARE: 656298 SE - SERGIPE. Relator: Ministro Ayres Britto, Data de Julgamento: 08/03/2012. Disponível em: < https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/311629340/repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-com-agravo-rg-are-656298-se-sergipe/inteiro-teor-311629350?ref=amp>. Acesso em: 18 ago. 2020.

{C}[11]{C} MEIRE, Maria Iracema de Castro. União Poliafetiva: Aplicação da Teoria do Poliamor e sua possibilidade jurídica. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Disponível em: <&lt;http://simposiodedireitouepg.com.br/2015/down.php?id=1 183&amp;q=1&gt;>. Acesso em 10 de mar. 2017.

 

{C}[12]{C} BRASIL. Lei No 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 20 ago. 2020.

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