Marcelo Santos Baia
Vamos falar um pouco sobre a obrigação de Meio e obrigação de Resultado na prática da medicina (assistência), e na relação entre médicos e pacientes.
Esse é um debate que tem sido discutido há bastante tempo, e nós temos vários posicionamentos tanto doutrinários como jurisprudenciais. Podemos observar a (O.M.R.) é a obrigação que rege o exercício da prática da medicina, ou seja, significa uma necessária conduta prudente dirigente e perita no decurso do atendimento.
O médico tem obrigação de promover o melhor possível no decurso do atendimento a esse paciente, ele não tem uma obrigação que é intitulada obrigação de resultado, uma obrigação de atingir um fim necessário, este fim necessário que seria uma a cura na sobrevivência, ou até mesmo um determinado resultado que giraria em torno da expectativa que o paciente tem inicialmente no atendimento.
Podemos observar que a obrigação da medicina e somente uma conduta necessária, e varias respostas que temos visto. A obrigação da medicina ela é de meio, portanto, em algumas especialidades tem sido mais discutidas na prática a cirurgia plástica estética.
Já na cirurgia plástica reparadora, não há muito a que se discutir, a cirurgia tem sido discutida há bastante tempo, não somente pelo judiciário, pelos próprios médicos, pois ela é vista como um tratamento que advém de uma circunstância patológica ou não, e que geraria portanto está necessidade na sua realização.
Assim, partindo desse pressuposto de que uma cirurgia plástica estética não seria mesmo um ato necessário, compreende-se que existe a obrigação do médico em ter um resultado esperado.
Quanto ao posicionamento anterior existe controvérsia, porém podemos analisar que esse posicionamento é majoritário, sobretudo nas decisões e manifestações doutrinárias e jurisprudênciais.
Existe também uma discussão a respeito da medicina veterinária, como também uma especialidade que teria a obrigação de resultado. Esse é um debate que ainda gira em torno de diversas especialidades, e a medicina tem sido a mais discutida. Espero a ajuda de vocês sobre mais comentários deixando a sua opinião.