Resumo
Em 1968, foi lançado o filme “2001:A Space Odyssey” (2001, Uma Odisseia no Espaço) dirigido por Stanley Kubrick e concebido em parceria com o escritor Arthur C. Clarke, autor de um romance homônimo, que trata de uma ficção científica, abordando temas como a evolução humana, desde a aurora do homem, a tecnologia, a vida extraterrestre, até uma viagem espacial ao Planeta Júpiter no Século XXI, tendo como protagonista o Hal 9000 (Heuristically Programmed Algorithmic Computer), um Computador Algorítmico Heuristicamente Programado, que evidencia o diálogo da inteligência artificial, filme este, que conquistou o Oscar de Melhores Efeitos Visuais. Diga-se que, o Ciberespaço é um espaço existente no mundo de comunicações, em que não é necessária a presença física do homem para constituir a comunicação como fonte de relacionamento, dando-se ênfase ao ato da imaginação, necessária para a criação de uma imagem anônima, que terá comunhão com os demais. Pode-se então definir que a inteligência artificial, é a capacidade dos robôs e das máquinas, de pensarem como seres humanos, de modo a aprender, perceber e decidir, quais os caminhos a seguir, de forma “racional”, diante de determinadas situações. É sobre a perspectiva do Mundo Digital, é que se propõe a elaboração do presente Artigo, como forma de conectar a realidade atual à realidade virtual, que inexoravelmente, influencia a sociedade global nesse início do Século XXI.
Palavras chave: ciberespaço, ciência, digital, direito, geral, ordem, jurídica, legal, mundo, norma, revolução, sistema, teoria.
Digital World
Summary
In 1968, the film “2001: A Space Odyssey” (2001, A Space Odyssey) was launched, directed by Stanley Kubrick and conceived in partnership with the writer Arthur C. Clarke, author of a novel of the same name, which deals with a science fiction , covering topics such as human evolution, from the dawn of man, technology, extraterrestrial life, to a space trip to the Jupiter Planet in the 21st Century, with the protagonist of the Hal 9000 (Heuristically Programmed Algorithmic Computer), a Heuristically Programmed Algorithmic Computer, which highlights the dialogo of artificial intelligence, a film that won the Oscar for Best Visual Effects. It should be said that Cyberspace is an existing space in the world of communications in which the physical presence of man is not necessary to constitute communication as a source of relationship, emphasizing the act of imagination, necessary for the creation of an anonymous image, which will have fellowship with others. It can then be defined that artificial intelligence, such as the ability of robots and machines to think like human beings, in order to learn, perceive and decide, which paths to follow, in a “rational” way, in face of certain situations. It is from the perspective of The Digital World, that the elaboration of this Article is proposed, as a way to connect the current reality to virtual reality, which inexorably influences global society at the beginning of this XXI century.
Keywords: cyberspace, science, digital, law, general, order, legal, legal, world, norm, revolution, system, theory.
Sumario: Introdução; 1 A Globalização; 2 A Era Digital; 3 Expressões da Era Digital; 3.1 Expressões comuns da Era Digital; 4 A Internet; 5 O Ciberespaço; 6 A Sociedade Refém da Tecnologia;7 Conclusão;8 Referências Bibliográficas.
Introdução.
Como se sabe, há duas Teses sob constantes e aprofundados debates que tentam definir a origem do homem e do Universo. A Tese da Criação ou o Criacionismo, consolidada na Escritura Sagrada, no Livro de Gênesis e a Tese da Evolução das Espécies ou o Evolucionismo, defendida pelo pesquisador inglês, Charles Darwin (1809-1882)[1], nos seus livros “A Origem das Espécies” e a “Descendência do Homem”. Diga-se que, “A Origem das Espécies”, é a obra de Darwin que mais impacto teve, por colocar em questão, a ideia assente da criação divina das espécies e admitir que elas evoluem e podem transformar noutras, o que, implicitamente, incluiria o homem. O que se tem hoje, entretanto, é que o homem é sujeito de direito e integra uma sociedade que é o povo. Este povo constitui uma Nação, que será representada pelo Estado, que é sujeito de direito no plano internacional.
Independentemente da Tese que se adote, há indicações na literatura histórica e científica que o início do Cosmos, no pensamento de Yuval Noah Harari, Doutor em História pela Universidade de Oxford, Reino Unido e da Universidade Hebraica, de Jerusalém, Israel, [2]“, diga-se, a origem de tudo, ocorreu quando,
(...) há cerca de 13,5 bilhões de anos, com a matéria, a energia, o tempo e o espaço, surgiu o Universo, pela ocorrência do Big Bang. A história dessas características fundamentais do nosso Universo é denominada Física. Por volta de 300 mil anos após seu surgimento, a matéria e a energia começaram a se aglutinar em estruturas complexas, chamadas átomos, que então, se combinaram em moléculas. A história dos átomos, das moléculas e de suas interações é denominada Química. Há cerca de 3,8 bilhões de anos, em um planeta chamado Terra (4,5 bilhões de anos), certas moléculas se combinaram para formar estruturas particularmente grandes e complexas chamadas organismos. A história dos organismos é denominada Biologia”, sendo registrado a existência, há 6 milhões de anos, do último ancestral em comum de humanos e chimpanzés, e depois o homem.
Entretanto, para que se vislumbre a origem de tudo, há uma evolução natural da história encontrada na literatura, que pode ser dividida em 5 (cinco) grandes períodos[3], a que se destaca a seguir.
A Pré-História. É o Período que vai do surgimento do homem na terra, há cerca de 3,5 milhões de anos atrás, até o aparecimento da escrita, por volta do ano 4.000 a.C., tendo como pontos importantes, a evolução no emprego da pedra, como arma e ferramenta, a criação da linguagem oral, a utilização e o domínio do fogo, a domesticação, a criação dos animais, a prática da agricultura e a criação da metalurgia.
A Antiguidade. Período que começa com a utilização da escrita e termina com a queda de Roma, capital do Império Romano do Ocidente, no ano de 476 d.C., tendo como pontos importantes, o desenvolvimento da agricultura e pecuária, o surgimento do escravismo, das cidades-Estados e de sistemas políticos monárquicos, a democracia nas polis (ou cidades gregas e romanas), as religiões monoteístas e as ciências.
A Idade Média. Período que corresponde ao período que vai do Século V d.C., até a queda de Constantinopla, a capital do Império Romano do Oriente, no ano de 1453, tendo como pontos importantes, o aparecimento dos impérios feudais (economia agrícola de subsistência com mão de obra servil), e a evolução do judaísmo, cristianismo e do islamismo.
A Idade Moderna. Corresponde ao período que vai da queda do Império Romano do Oriente (1453), o surgimento da Revolução Industrial em 1750, até a Revolução Francesa, no ano de 1789, tendo como principais pontos, o surgimento dos Estados nacionais monárquicos, as navegações marítimas, a expansão do capitalismo, como forma de produção predominante e a evolução das ciências.
A Idade Contemporânea. Período que corresponde ao período que vai da Revolução Francesa (1789) até os dias atuais, tendo como principais pontos, o período napoleônico (1799-1815), o surgimento do imperialismo (Impérios Britânico, Russo, Austro-Húngaro), a Revolução Socialista (1917), o surgimento do fascismo e do nazismo, a 1ª Guerra Mundial (1914-1918), a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), a Guerra Fria (1948-1990, ideologia capitalista liderada pelos Estados Unidos e a ideologia socialista liderada pela extinta União Soviética), o Terceiro Mundo (Países em desenvolvimento que não se alinhando às ideologias capitalistas ou socialistas, se reuniram em Bandung, na Indonésia em 1955, na Conferência Afro-Asiática, e se autoproclamaram como Países do Terceiro Mundo), o colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS (1991), o fenômeno da Globalização e a Revolução Digital (telecomunicação e informatização via Internet, ou rede mundial de computadores).
Nesta rápida radiografia histórica, muitos povos, muitas nações e Impérios dominaram o cenário mundial de forma soberana, seja por razões militares, seja por razões comerciais ou econômicas. É bem verdade que o mundo ancestral estava localizado na Europa, no Mar Mediterrâneo, Oriente Médio, Índia e China. Predominaram nestes tempos remotos, entre outras, as civilizações da mesopotâmia, egípcia, fenícia, cretense, grega, hebraica, hindu, babilônica, chinesa, assíria, grega, romana e persa.
Em tempos mais contemporâneos, diga-se, em 1968, foi lançado o filme “2001: A Space Odyssey” (2001, Uma Odisseia no Espaço) dirigido por Stanley Kubrick e concebido em parceria com o escritor Arthur C. Clarke, autor de um romance homônimo, com Keir Dullea, Gary Lockwood, Margaret Tyzack, Robert Beatty e Alan Gifford, filme este, que conquistou o Oscar de Melhores Efeitos Visuais. O filme trata de uma ficção científica, relatando uma viagem desde o passado pré-histórico, quando um grupo de macacos encontra um misterioso monolito, e dele, obtém conhecimentos que resultam na evolução do Homem, até o espaço colonizado pelos humanos, no ano 2001. A descoberta de um outro monolito na Lua, leva ao lançamento de uma expedição liderada pelo astronauta David Bowman, para investigar a origem do objeto extraterrestre, e após, segue uma viagem ao Planeta Júpiter. Quando a missão é colocada em risco por HAL 9000, o supercomputador, que controla a nave espacial, Bowman, terá de vencer a máquina antes de viajar até o Planeta Júpiter. O protagonista, o Hal 9000, evidencia a inteligência artificial.
Diga-se que a Inovação é a ação ou o ato de inovar, vale dizer, proceder a modificação de antigos costumes, formas, manias, legislações, processos e etc., que tem o efeito de renovação ou criação de uma novidade ou até mesmo, o aperfeiçoamento de novas tecnologias, de uma teoria, que se utiliza nos diversos campos do saber, para atingir determinado objetivo. Inovar é, portanto, inventar, sejam ideias, conceitos, processos, ferramentas, serviços, produtos, como o modo de organizar uma entidade ou uma empresa produtiva de bens e serviços.
Diga-se também, que o Ciberespaço é um espaço existente no mundo de comunicações, em que não é necessária a presença física do homem para constituir a comunicação, como fonte de relacionamento, dando-se ênfase ao ato da imaginação, necessária para a criação de uma imagem anônima, que terá comunhão com os demais pares. Pode-se então definir que a inteligência artificial, é a capacidade dos robôs e das máquinas de pensarem como seres humanos, de modo a aprender, perceber e decidir, quais os caminhos a seguir, de forma “racional”, diante de determinadas situações.
Platão[4] tinha uma concepção da realidade em duas dimensões, a saber, o Mundo das Ideias, realidade inteligível (ideias) onde, a perfeição seria possível e o Mundo dos Sentidos, realidade sensível, onde, impera a percepção das imperfeições da realidade humana.
É sobre a perspectiva do Mundo Digital, é que se propõe a elaboração do presente Artigo, como forma de conectar a realidade atual à realidade virtual, que inexoravelmente, influencia a sociedade global nesse início do Século XXI.
1 A Globalização.
A Ciência representa todo o conhecimento empírico, teórico e prático, adquirido através do estudo, pesquisa ou da prática, baseada em postulados certos e verdadeiros, sobre a natureza. A palavra ciência deriva do latim scientia, significando o "conhecimento" ou "saber".
A Ciência tem uma evolução ao longo do Séculos, na Antiguidade com Tales de Mileto, Aristóteles, bem como na Idade Moderna, com o astrônomo polonês, Nicolau Copérnico (1473-1543)[5], que defendeu a Teoria Heliocêntrica (o Sol como centro da Terra), ao contrário da Teoria Geocêntrica, defendida pela Igreja Católica, com a publicação em 1543, da obra De Revolutionibus Orbiun Coelestiun (A Revoluções dos Orbes Celetes), e depois, com o astrônomo italiano, Galileu Galilei (1564-1642)[6] que é considerado o pai da Ciência moderna, com a publicação em 1610, da sua obra Sidereus Núncios (O Mensageiro das Estrelas), que fundamentou, cientificamente, a Teoria Heliocêntrica de Copérnico, descrevendo o relevo da Lua, os quatro satélites de Júpiter e a constituição da Via Láctea, sendo o primeiro homem, a ter esta visão cósmica, por intermédio de um instrumento cientifico que foi a luneta ou um pequeno telescópio no ano de 1609.
Diga-se, também nomes importantes para a construção e evolução da Ciência[7], nas suas diversas áreas, que, entre outros, pode-se citar: Ptolomeu, Pitágoras, Heráclito, Leucipo, Demócrito, Sócrates, Platão, Aristóteles, na Idade Antiga. A partir da Idade Moderna até ao dias de hoje, entre outros, pode-se citar, Nicolau Copérnico (1473-1543), Tycho Brahe (1543-1601), Joahannes Kepler (1571-1630), René Descartes (1596-1650), Isaac Newton (1642-1727), Benjamin Franklin (1706-1790), Charles Darwin (1809-1882), Louis Pasteur (1822-1895), Max Planck (1858-1947), Edwin Hublle (1889-1953), Marie Curie (1867-1934), Albert Einstein (1879-1955), Rosalind Franklin (1920-1958), Stephen William Hawking (1942-2018), Steve Jobs (1955-2011), Bill Gates (64 anos), que atuaram nos diversos campos do saber.
A Ciência está intimamente ligada com a área da tecnologia, porque grande parte dos avanços da Ciência, são alcançados através do desenvolvimento de novas tecnologias e do desenvolvimento das tecnologias já existentes.
Conforme definimos, o Cosmos, é originário do grego kósmos, é a Ordem Universal, que tem o significado de disciplina. Cosmos é o Universo no seu conjunto, estrutura universal em sua totalidade, que tem duas perspectivas, vale dizer, desde o microcosmo ao macrocosmo. Cosmos é a totalidade de todas as coisas do Universo ordenado, desde as longínquas Galáxias e das Estrelas, que estão no macrocosmos, até as profundezas das partículas subatômicas, que estão microcosmos[8].
Com o natural decurso do tempo, a perspectiva da visão do Cosmos, o homem tem uma visão macrocósmica, que foi substancialmente ampliada de um simples telescópio de 1609, utilizado pelo astrônomo italiano Galilei Galileu (1564-1652), para se transformar no final do Século XX, no Telescópio Espacial Hubble[9], que se encontra em órbita da Terra desde 1990, o qual, já fotografou Galáxias a uma distância de 13 bilhões de anos-luz. Um ano-luz é a distância percorrida pela luz no vácuo durante um ano, e tem cerca de 9,5 trilhões de quilômetros. Vale dizer, mais precisamente, são 9.460.536.207.068.016 de metros percorridos, com uma velocidade de 299.792.458 metros por segundo, durante 365 dias. Só para se ter uma idéia da rapidez, o tempo que a luz leva para percorrer os 149.597.870 quilômetros, que separam a Terra do Sol, é de apenas 8,3 minutos.
Assim, depois do satélite soviético Sputnik, lançado ao espaço em 1957, depois da chegada do homem à Lua em 1969, e, após a extinção da Guerra Fria (1948-1990) e o fim da URSS em 1991, vieram os ônibus espaciais, desenvolvidos pelos EUA, como a Atlantis, Challenger, Columbia, entre outros, que serviu do meio de transporte para levar os equipamentos e construir, dentro do caráter da Globalização, a International Space Station - ISS (Estação Espacial Internacional), que se encontra em órbita à uma altitude de 380 km da Terra, viajando a 28.000 km/por hora, Projeto este, que tem a participação de vários países, inclusive e notadamente, dos EUA e da Rússia.
A superfície do Globo Terrestre perfaz o total 510 milhões de km², sendo aproximadamente 360 milhões Km², correspondentes aos Oceanos e 150 milhões de Km², correspondentes aos Continentes. Acima do solo localiza-se a Atmosfera. Dentro dessa atmosfera, pode-se dizer que um satélite poderá orbitar a Terra à uma altitude 150 a 200 km, dando uma volta na Terra a cada 45 minutos em média, ou localizar-se à 36.000 km de altura, dando uma volta na Terra a cada 24 horas, isto é, girando junto com a Terra. Todavia os satélites geoestacionários são satélites que se encontram literalmente parados, relativamente a um ponto fixo sobre a Terra, geralmente sobre a Linha do Equador. Como se encontram sempre sobre o mesmo ponto da Terra, os satélites geostacionários são utilizados como satélites de comunicações e de observação de regiões específicas da Terra, como o satélite GOES.
A missão dos Satélites GOES - Geostationary Operational Environmental Satellite[10] (Satélites Geoestacionários Ambientais Operacionais), é operada pela National Oceanic and Atmospheric Administration - NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional) e controlada pela National Aeronautics and Space Administration - NASA. (Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço).
As imagens oferecidas regularmente são muito importantes para o serviço de previsão do tempo e para a agricultura, dos países localizados no Continente americano. Em conjunto com os satélites da série Intelsat, Meteosat, o GOES, completa a rede internacional de observação meteorológica da Terra.
Hoje, estão na órbita terrestre, cerca de 300 satélites, que podem ser divididos em duas metades. A primeira reúne quatro tipos principais de aparelhos: os meteorológicos, os militares, os astronômicos e os de sensoriamento. A outra metade reúne os satélites de comunicação, quase todos, situados a 35.860 quilômetros de altitude. Aí, eles seguem a rotação da Terra, ou seja, ficam parados com relação a um ponto qualquer.
A Estação Espacial Internacional está em órbita a 380 km da Terra, viajando a 28.000km por hora. Assim, o Consórcio de 16 países, permitiu a realização do Projeto e das experiências científicas na International Space Station - ISS. Os Estados Unidos, Rússia, Canadá, Japão, e através da Agência Espacial Europeia (ESA) a Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha, são os países que financiam e mantém a Estação.
Por outro lado, o homem direcionou a sua visão do mundo, na perspectiva microcósmica, e a Ciência que estuda os seres vivos e os processos vitais é a Biologia. Aristóteles já estudava os seres vivos no Século IV a.C, baseado nos quatro elementos, ar, água, fogo e terra. O estudo do microcosmo tinha como limite os organismos visíveis a olho nu. Entretanto, essa perspectiva da visão microcósmica do mundo, passa a pôr uma revolução com a invenção do microscópio.
Ainda, sob o ponto de vista do microcosmo, pode-se lembrar também, da tecnologia, ou melhor, da nanotecnologia, que é o estudo de manipulação da matéria numa escala atômica e molecular. É lida com estruturas com medidas entre 1 a 100 nanômetros em, ao menos, uma dimensão, ou considerada a bilionésima parte do metro, e incluí o desenvolvimento de materiais ou componentes, que está associado a diversas áreas, como a medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, biologia, engenharia dos materiais, de pesquisa e produção na escala nano, ou escala atômica.
O conceito de Nanotecnologia foi popularizado por Eric Drexler (55)[11], um cientista, engenheiro e nanotecnólogo norte-americano, por intermédio do Livro “Engines of Creation” (Motores da Criação). O livro, embora contenha algumas especulações próximas da ficção científica, baseou-se no trabalho desenvolvido por Drexler, enquanto cientista.
A Globalização[12]. De acordo com o Dicionário Escola da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, edição de 2008, da Companhia Editora Nacional, globalização significa ato de globalizar (-se), processo de internacionalização econômica, especialmente quanto à produção e comercialização de mercadorias e quanto ao intercâmbio de informação e comunicação, com forte impacto sociocultural. A Globalização: A globalização fez do nosso planeta uma grande aldeia - globalizar.
Todavia como uma provável origem da utilização da palavra “globalização”, podemos citar a do Professor, Mestre alemão, naturalizado norte-americano, Theodore Levitt (1925-2006) economista da Harvard Business School, do Estados Unidos da América, autor da obra Miopia do Marketing, que, na década de 1980, usou a palavra “globalização” para designar a convergência de mercados no mundo inteiro, no seu artigo The Globalization of Markers (A Globalização do Marketing), publicado pela Harvard Business Review, May-June, de 1983. Vale dizer, neste sentido a “globalização” é considerada uma estratégia de vendas de produtos uniformizados, em todos os mercados importantes em qualquer parte do globo.
Afirmava o Professor Levitt, que o mundo atual é focado no estético. Sobressai-se as Organizações que renovam as embalagens dos seus produtos a cada campanha, seu slogan, etc., e aquelas que procuram atender aos desejos e as necessidades de seus clientes. Mas, para que isso aconteça, é essencial que estas Organizações se globalizem, incentivando seu crescimento e aprimoramento, bem como, das tecnologias que são aplicadas no processo produtivo. Para poderem sobreviver neste mercado, onde há muita concorrência, as Organizações devem antecipar os cenários, de acordo com as variáveis externas e internas, os quais, estejam inseridas no Mundo Globalizado.
Na evolução do conceito, a Globalização passou a ter o sentido de um processo em que as empresas mais internacionalizadas, tentam auferir em seu proveito, as regras impostas pelo Estado- Nação.
A Globalização, portanto, nessa evolução, é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação, dos Países do Mundo, no final do Século XX e início do Século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo, de formar uma aldeia global, que permita maiores mercados para os Países Centrais ou Países desenvolvidos, cujos mercados internos já estão saturados.
Como afirma Joseph Eugene Stiglitz (1943, no seu livro Globalization and Its Discontents (A Globalização e Seus Malefícios, pela Editora Futura, São Paulo, 2002)[13], existe um Sistema, que pode ser chamado de governança global, sem governo global, aquele, no qual, algumas poucas instituições, o Banco Mundial, o FMI e a OMC, dominam a cena, mas, nos quais, muitos daqueles afetados por suas decisões, são deixados quase sem voz. Sustenta Stiglitz[14], que é hora de mudar algumas das regras que governam a ordem econômica mundial. A globalização pode ser reformada, e quando o for, quando for gerenciada com propriedade e justiça, com todos os países tendo voz nas políticas que os afetem, há a possibilidade de que ajudará a criar uma economia global, na qual, o crescimento não seja apenas, mais sustentável e menos volátil, mas, que, seus frutos sejam distribuídos mais equitativamente. Isso equivale a dizer, que hoje, a soberania dos Países no Mundo Globalizado não é plena.
Consigna-se que os Países difusores do conhecimento, impuseram ao mundo (não obstante a existência de outras), 4 (quatro) ideologias políticas, econômica e social, que são representadas pelo Capitalismo (Primeiro Mundo), pelo Socialismo (Segundo Mundo), pelo Terceiro Mundo (Países não alinhados ao Capitalismo e ao Socialismo), e, ultimamente, pela Globalização (Quarto Mundo).
Esses fenômenos econômicos, ideológicos, políticos e sociais, influenciaram e influenciam o modo de ser dos 194 Estados filiados à ONU, dos Blocos Econômicos, das Instituições Internacionais, das Empresas e dos Grupos Econômicos, e inevitavelmente, influenciaram e influenciam, e a vida de mais de 7 (sete) bilhões de pessoas, que vivem no Planeta Terra, apontando novos rumos de interesses soberanos e jurídicos dos Povos.