A importância da fixação da pensão alimentícia aos filhos com o divórcio dos pais.
Com o aumento do número de divórcios durante o período da pandemia, outro assunto também passou a ter destaque na área de direito de família: o valor de alimentos fixados aos filhos.
Isso porque, a responsabilidade dos pais com o sustento dos seus filhos, não se encerra com a separação do casal.
Como fixar a pensão visando a preservação dos filhos?
A primeira coisa a se fazer, é consultar um advogado especialista em direito de família, após analisar a situação, ele irá demonstrar quais as vantagens de um acordo realizado entre as partes.
Devemos nos lembrar, que apesar de não serem os protagonistas em um divórcio, os filhos são terceiros que são atingidos diretamente pelo rompimento da relação, e, portanto, também sofrem.
A prática na advocacia, demonstra que um acordo realizado entre os pais, é a forma mais conveniente para preservação das relações familiares, sendo esta também, a opção mais econômica.
A tentativa de acordo sempre deve ser realizada por parte do advogado!
Aqui no escritório, temos verificado grande eficácia na realização de acordos para resolução das demandas que envolvem direito de família.
O que fazer para que a outra parte aceite o acordo?
A partir do momento da contratação do advogado especialista em direito de família, cabe a ele entrar em contato com a outra parte informando sobre a proposta de acordo e suas vantagens.
Uma conversa franca e aberta, pode reduzir as chances de desavenças e facilitar um acordo amigável que seja favorável para ambos, e, indispensável para os filhos.
Nesse momento, é importante esclarecer ao outro genitor, que as responsabilidades de criar um filho devem ser compartilhadas, e que o acordo visa preservar a criança ou adolescente que em nada tem culpa pela separação dos pais.
Além disso, cabe também ao advogado, esclarecer que quando as partes fazem um acordo, o processo além de ser muito mais barato, também é muito mais rápido, evitando assim ainda mais desgastes emocionais entre os envolvidos.
O que deve ser considerado para um acordo de pensão?
O cálculo para fazer um acordo financeiro para pensão alimentícia leva em conta fatores como a renda do pai ou da mãe que irá pagar a pensão, a capacidade financeira do detentor da guarda dos filhos e as necessidades da criança ou adolescente.
Cabe ainda aos pais garantir que seus filhos não serão afetados pelo fim da sua união.
Além disso, fixando os valores de pensão em um acordo, você também irá reduzir as chances de contrair dívidas decorrentes da manutenção das necessidades básicas da sua família.
E o que fazer se a outra parte não aceitar um acordo?
Caso não haja acordo entre as partes, é necessário realizar uma ação de alimentos litigiosa, onde os custos serão maiores e o tempo para resolução da demanda também.
Por fim, é importante destacar que em qualquer situação, seja através de um acordo, ou de uma ação judicial, a fixação de alimentos aos filhos é de extrema importância, por isso, a contratação de um advogado de família se mostra tão importante nesse momento delicado.
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Pedro Miguel Law, é um escritório de Advocacia full-service, especializado no ramo do Direito de Família e Sucessões. Nosso compromisso é a ética, transparência e confiabilidade de nossos clientes. Criamos tranquilidade através de uma advocacia acolhedora, humanizada e empática para pessoas que valorizam a harmonia e o bem-estar das suas relações.
A Sócia da área de Direito de Família é a Dra. Lívia Cristine Butinhão, formada na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito, tem como seu propósito de vida a humanização das relações familiares dentro do Direito.
Instagram: @advliviabutinhao