ADMINISTRAÇÃO PUBLICA É CONIVENTE COM O DESMATAMENTO E LOTEAMENTO IRREGULAR.
Os Municípios devem exigir que CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE seja atuante onde deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do Município conscientizando de que deve obedecer a legislação ambiental.
O artigo 225 da Constituição Federal estabelece como direito comum a todos o usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Portanto, o Poder Público, e a sociedade como um todo devem estar conscientes da necessidade de uma implantação efetiva de preservação do meio ambiente.
Não há uma fiscalização rígida em todos os atos que envolvem o meio ambiente tanto nas esferas. Municipal, Estadual e Federal. Sempre tem o jeitinho brasileiro, devido este jeitinho as tragédias não param de acontecer.
A população tem que ficar mais atenta aos atos que burlam a legislação ambiental e denunciar aos órgãos competentes.
Não podemos admitir um retrocesso na legislação ambiental.
Tem que haver uma fiscalização mais rígida nos municípios em relação aos loteamentos clandestinos e fazer um levantamento dos loteamentos aprovados pelo executivo em relação à metragem e nas construções que estão sem o devido registro legal perante aos órgãos competentes.
Loteamento onde as vias públicas sequer tem a metragem correta
Tem municípios que os loteamentos estão irregulares. As vias de acessos ruas sequer tem 5 metros sendo que o correto e 15 metros. Loteamento irregular seguindo normalmente com compra e vendas e construções sem a devida fiscalização por parte do órgão fiscalizador.
O que notamos em vários municípios que o conselho do meio ambiente não é atuante e sim conivente com as irregularidades em relação aos desmatamentos e extinção de bosques para beneficiar particulares.
Notamos loteamentos irregulares sem que o Conselho do Meio ambiente fiscalize. Isto tudo tem um custo beneficio.
Administração Pública finge de cega para combater as irregularidades em relação aos loteamentos irregulares derrubada de arvores tudo isto em troca de apoio políticos nas eleições municipais.
Tem município que o loteamento irregular que a rua tem 03 metros de largura e a administração municipal sequer toma providencias e as construções casa de moradia continuam a todo vapor. Sem falar que administração Municipal vem dando toda manutenção nas ruas, ou seja, uma viela de 3 metros de largura.
Isto acontece em pequenos municípios onde administração pública não se preocupa em ter um plano diretor para impedir estes loteamentos e desmatamentos que ocorre para fins de beneficiar o apoiador politico.
O Ministério Público deve intervir nestes loteamentos irregulares. Não basta apenas notificar para que cesse as vendas de lotes e construções de casas. Tem que ser mais enérgico com o proprietário do loteamento clandestino e também com administração pública que é conivente com o proprietário dos loteamentos clandestinos.
O estamos assistindo e uma desordem total. Estamos assistindo município aprovando loteamentos aprovação de lotes de 150 m2. Sem uma fiscalização nas construções. Estas aprovações e para atender interesses pessoais em troca de apoio politico.
Não adianta reclamar para o conselho Municipal do Meio ambiente Municipal até porque este conselho e subordinado a administração pública em conjunto com a câmara de vereadores.
Resta reclamar para o Ministério Público que apenas faz a notificação e fica por isto mesmo. Não temos noticias que o proprietário do loteamento clandestino e o chefe do executivo que finge de cego tiveram alguma condenação.
Até quando vamos conviver com o desmatamento e loteamentos clandestino-Loteamento sem nenhuma documentação junto ao Cartório de registro de imóveis e junto à administração municipal. Tudo isto por conta de apoio politico.