DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DOS NÔMADES DIGITAIS E SOBERANIA NACIONAL.
Destaca-se de início que os nômades digitais são pessoas que optam por exercer sua profissão em diferentes lugares, e o seu trabalho e desenvolvido peculiarmente através da internet, não necessitado de um espaço físico para o seu desenvolvimento.
Nesse mundo de nômades digitais, várias profissões estão migrando para esse nicho, como empreendedores ou colaboradores de empresas que trocaram espaço físico de um escritório para trabalhar em qualquer lugar no mundo, ou seja não há lugar fixo, mas desenvolve –se através da rede mundial de computadores a sua função.
Como os nômades tributários podem burlar o sistema para não recolher os tributos devidos, destaca-se a dificuldade do estado da fonte em tributar essa nova forma de prestação de serviços, por não haver estabelecimento permanente e não ter uma base fixa como escritório ou fabrica nos países consumidores para que possam serem tributados.
Por se tratar de bens e serviços intangíveis, sendo comercializados em qualquer lugar ao redor do mundo, dificulta assim o estado da fonte tributar, em consequência o pais de consumo onde não há espaço físico também não tem como tributar por não existir um estabelecimento fixo ou permanente.
Através desses desafios em tributar os nômades, em sua prestação de serviço digital, com o seu produto intangível, e a falta de imposto sobre o rendimento, que os mesmos podem burlar o sistema tributário mundial, como também tributar essa nova classe, se o mesmo não participa do ciclo de dependência entre o indivíduo e o estado, não participando esse, o indivíduo da vida econômica do estado.
O país ainda tem grande dificuldades em prever todas as situações que possam serem atingidas pela tributação, pois as formas de fazer negócios estão em plena mutação tecnológicas, onde o sistema tributário convencional não consegue estancar a evasão fiscal de receitas.
Mesmo não havendo espaço físico, poderia o pais tributar no local onde os nômades aferiram renda com a receita gerada em determinado pais, sendo as mesmas identificadas pelas transações dos clientes em seus respectivos países, ou seja, para que o comercio eletrônico seja aceito em determinado pais seria necessário o cadastro digital de qualquer prestador de serviço para que o mesmo possa fazer negócios nesse pais com o controle de transação financeira para não ter evasão de divisa.
Destaca-se que a soberania tributaria de cada país está perdendo receita com essa nova forma de prestação de serviços, a diversidade de fazer negócios, ainda a soberania do pais não conseguem mecanismos que possam contornar a dificuldade de tributação, a tecnologia que transmite conteúdo por várias plataformas dentro de milhares de servidores espalhado pelo mundo é quase impossível conseguirem enquadrarem em alguns impostos existentes.
Mesmo com grandes esforços para prevalecer a soberania tributaria de cada pais, muitos países não conseguem instituírem um sistema de tributação baseado na movimentação financeira do contribuinte que tem seus ativos financeiros muitas vezes virtuais fora do espaço físicos dos países.
Portanto o desafio da tributação na era digital e muito maior do que se imagina, requer acompanhamento e um esforço tremendo para evitar as perdas de tributos para aqueles que usam o sistema digital para burlar a arrecadação.