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Na última semana foi comemorado o Dia da Internet Segura, ou Safer Internet day iniciativa da Rede Insafe, que reúne mais de 140 países para estimular um uso mais livre e seguro da Internet. O objetivo foi envolver atores públicos e privados na conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável da rede mundial de computadores.
De acordo com a empresa britânica GlobalWebIndex, o Brasil é o segundo país mais tempo conectado nas redes sociais, Em 2019, as pessoas passaram mais tempo confinadas e consequentemente mais conectadas à internet, refletindo no aumento significativo do número de conflitos na web.
O número de denúncias de crimes cometidos na internet mais que dobrou no ano passado em relação ao ano anterior, segundo dados da SaferNet Brasil. Dados divulgados recentes apontaram que em 2020, foram registradas 156.692 denúncias de crimes envolvendo a internet, número maio que o dobro registrado em 2019, com 75.428 denúncias.
Crimes mais frequentes
A falsa sensação de anonimato levou as pessoas a publicarem conteúdos ofensivos, compartilharem materiais inapropriados, mas esquecem que crimes contidos na web são crimes reais e os autores podem ser punidos. Dentro deste universo, os crimes cibernéticos mais comuns são, ameaça, difamação, injúria, calúnia, bullying, racismo, homofobia, falsidade ideológica, extorsão, estelionato e compartilhamento de pornografia infantil.
Neste contexto, comentários em aplicativos de mensagens, fotos que são usadas para diversão entre amigos, stories ou posts em redes sociais podem virar provas na Justiça contra a pessoa responsável pela publicação. Ou seja, a internet não é terra sem lei e os autores das publicações podem ser punidos.
Como exemplo, a jornalista Maju Coutinho foi alvo de ataques racistas nas redes sociais. Em um dos casos, os agressores criaram perfis falsos para acessar a página da emissora onde a jornalista trabalha para fazer ataques através de comentários. Dois agressores foram identificados e condenados pelo crime de racismo e injúria racial em 2020. De acordo com o juíz os crimes ficaram comprovados através das frases de ódio racial publicadas nas redes sociais.
Em outro caso, xingamentos em grupo de whatsapp gerou uma ação por danos morais. Um membro de grupo de whatsapp formado por torcedores de futebol foi processado por mandar mensagens de insultos e xingamentos direcionado a outro participante, que apoiava o candidato vencedor a presidente do clube. De acordo com a sentença da juíza, “o conteúdo da mensagem divulgada no grupo, criado para tratar de assuntos relacionados ao time de futebol do qual as partes são torcedores, revela que o réu teve a intenção de aviltar a honra do autor, sendo certo que a publicidade, ainda que restrita ao grupo, configura ofensa indenizável, extrapolando os limites da liberdade de expressão.
Como denunciar um crime na internet
Diante deste cenário, caso você seja vítima de algum crime virtual, é importante saber o que fazer.
Primeiro, procure um advogado para que possa orientar você da forma mais adequada. O profissional saberá quais as melhores providências quanto ao seu caso, como abertura de um processo, denúncia ou retirada do conteúdo da internet. Como a internet é meio volátil, agilidade nas ações é muito importante nestes casos, pois o conteúdo pode sumir rapidamente.
Segundo, veja qual delegacia especializada ou canal de denúncia é a opção mais indicada para o seu caso. Após reunir as provas para a denúncia, você pode fazer o registro da ocorrência e em alguns estados, é possível fazer de modo online.
Não apague os conteúdos recebidos logo de cara. Mesmo que você esteja com raiva ou medo, saiba que posts, mensagens, vídeos e áudios podem servir como comprovação do fato ocorrido. Mas atenção, saiba que prints não são provas suficientes: como são apenas uma imagem de tela, não há como garantir que não houve uma manipulação do conteúdo, ainda mais se o original for apagado da internet.
Uma boa opção como meio de coleta de prova digital utilizada em juízo é oferecido pela empresa Verifact tecnologia. Cada vez mais adotada por escritórios de advocacia em processos, permite que qualquer pessoa, seja advogado ou não, consegue registrar conteúdos da internet como comprovação do fato, com validade jurídica.
É uma forma de guarda de prova que coleta o material com espelhamento do fato digital, de forma evitar contaminações durante o registro e impedem que as mesmas sejam alteradas posteriormente, evitando o comprometimento do conteúdo. A grande vantagem é que é o único sistema de coleta online de provas digitais do país que preserva a cadeia de custódia do material digital e segue normas forenses internacionais. A solução não utiliza blockchain.
Validade jurídica e usuários da nova tecnologia
A validade jurídica das provas digitais coletadas pela Verifact é garantida com uso de meio de autenticação de documento digital regulamentado pelo Governo Brasileiro, através do MP 2.200-2/2001 e novo CPC, Art. 369 e Art. 411, inciso II e o alto valor probatório se dá pela utilização de métodos forenses na coleta das provas, em especial a ABNT ISO/IEC 27037:2013 para garantir que o material seja coletado sem contaminações e comprove que realmente é aquilo que diz ser e venha de onde realmente diz ter vindo.
A tecnologia da Verifact vem ganhando visibilidade no meio jurídico brasileiro com o crescimento de casos de aceitação de provas digitais geradas pelo sistema em tribunais em todo o país. Até o momento há registro de casos de aceitação em tribunais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco.
Com valor que chega a ser até 40 vezes mais em conta que o meio de coleta tradicional, tem a vantagem de utilizar técnicas periciais na coleta, além da possibilidade de acionamento a qualquer hora do dia ou da semana, através de um notebook ou computador.
Para fazer uso da solução tecnológica, basta o usuário criar uma conta na plataforma online, pagar o valor de uma sessão e acessar os sites e redes sociais desejados para fazer a coleta do conteúdo, sem a necessidade de instalar softwares ou assinatura de planos. Em questão de minutos o material é processado pelo sistema e disponibilizado para baixar e utilizar como prova digital jurídica.
A empresa acaba de receber, pelo segundo ano consecutivo, o selo Cubo Itaú 2021, maior hub de inovação da América Latina, além de fazer parte do banco de ideias do Instituto Innovare.
Além disso, a startup tem clientes variados como departamentos jurídicos de grandes empresas, como Habibs, Ticket, Electrolux, que utilizam a solução em casos trabalhistas, phishing, quebra de contratos e conflitos, mais de 2000 escritórios de advocacia de todo o país, além de órgãos públicos, como a Polícia Civil do Paraná e Ministério Público da Bahia, que utilizam a solução em investigações internas e atendimento à população, em casos de crimes cibernéticos e violência contra a mulher.
Sobre a Verifact tecnologia
Ferramenta tecnológica para coleta e preservação de conteúdos da internet como prova digital, para uso em processos, negociações e denúncias. Permite que pessoas possam registrar conversas de whatsapp, facebook, instagram, sites e e-mails como comprovação do fato.
A ferramenta online mais confiável e acessível do país para captura de provas digitais. A única solução online que oferece coleta de conteúdos digitais com utilização de técnicas forenses, normas internacionais e utiliza meios de autenticação de documentos digitais regulamentados pelo governo brasileiro.