Se você tem essa dúvida, provavelmente é uma mãe, mulher forte, batalhadora, tentando criar seu(s) filho(s) e lhe dar as melhores condições de vida, mas não sabe quanto vai receber.
Ou talvez seja um pai separado querendo saber se está pagando o valor correto, ou mesmo que recebeu uma intimação para ir à justiça tratar da pensão alimentícia.
De qualquer forma, eu vou não apenas tirar essa sua dúvida, como também te ajudar a entender melhor como que se chega no valor adequado para esse tipo de pensão.
Primeiramente, a pensão alimentícia, popularmente conhecida como PA, é um valor que o pai ou mãe deve pagar para garantir o sustento de seu filho. E quando eu digo sustento, eu quero dizer tudo: alimentação, educação, moradia, vestuário, lazer e tudo o mais que seja envolva a vida daquela criança.
Ou seja, a PA não é apenas para comprar comida. Isso é um mito. Uma criança precisa de muito mais em sua vida. É dever dos pais sustentar e proporcionar todo o necessário para uma vida completa e feliz, mesmo que esses pais não estejam mais juntos.
“Ta, doutor, mas eu quero saber quanto que é essa pensão”.
Responder isso não é uma tarefa tão fácil assim como muitos pensam.
Olha o que eu te disse lá em cima: a PA deve ser o suficiente para sustentar tudo o que envolve a vida do seu filho.
Isso quer dizer que vai depender de cada caso.
Não há, na Lei, um valor específico e determinado. Eu não posso te dizer que a pensão é X, porque no seu caso ela pode ser menos ou mesmo bem mais.
Eu sei que tem gente que fala nos famosos 30%. Talvez até algum advogado que você já tenha conversado, ou aquele filho da sua prima que cursa direito tenha te falado isso. Se foi um desses casos, desconfie.
Um advogado que te dá uma resposta dessas ou não sabe o que está falando ou não tem interesse em prestar o melhor serviço e te ajudar a garantir o direito correto para o seu filho.
Só a título de curiosidade, esses 30% são um costume dos Tribunais somente quando não se pode comprovar a renda do pai. Ou seja, naqueles casos em que o pai é autônomo, não tem carteira assinada ou mesmo está desempregado. Assim, calcula-se 30% do salário mínimo, para garantir ao menos o mínimo de sustento necessário.
Sim, o pai desempregado também tem que pagar PA. Não é porque ele não tem emprego que o filho deixa de comer, estudar, se vestir, se divertir... quem acreditar que o desemprego significa não precisar pagar a pensão está caindo em outro mito.
Você já deve ter percebido, então, que a renda do pai é importante para se chegar no valor da PA. E, pensa comigo: é até óbvio que quanto mais o pai ganhar, quanto maior for sua renda e sua condição financeira, mais ele poderá contribuir para o sustento do filho, mais ele vai poder pagar.
Por outro lado, quanto menor for a renda, menor será o valor da pensão. Porém, repito: renda baixa ou inexistência de renda não é motivo para não pagar pensão.
Ok, mas não é só isso. Fica aqui mais um pouquinho comigo que a próxima parte é a mais importante.
Como a PA deve garantir o sustento da criança, então o outro critério para se calcular o seu valor é... os gastos com a vida dessa criança!
Logo, é preciso saber quanto ela gasta com moradia, com educação, com alimentação, vestuário, saúde, lazer, entre outros.
Por isso cada caso é um caso.
Os gastos do seu filho não são os mesmos do filho da sua vizinha ou do seu chefe. As vidas não são iguais.
“Como saber, então, doutor?”
Bem, é preciso uma análise profunda e detalhada do caso. Não tem jeito.
Você não quer que seu filho receba uma pensão baixa, eu sei. Se o pai dele tem carro, moto, viaja todo ano, sai para restaurantes e noitadas nos finais de semana, ele também pode pagar um bom valor de pensão, não é mesmo? Provavelmente muito mais que 30% do salário mínimo.
Porém, se você não se precaver, não vai conseguir uma boa pensão na justiça. Se não apresentar os documentos corretos, as provas de cada gasto do seu filho e todas as necessidades dele, não tem como o juiz conceder um bom valor de pensão.
A única forma de saber com toda certeza quanto se pode pedir de pensão é analisando cada documento, cada conta, cada gasto do seu filho. E, para isso, você vai precisar de um advogado Especialista em Direito de Família.
Isso, porque um advogado com essa especialidade já é experiente; trata de casos de PA diariamente. Ele ou ela vai saber exatamente o que te perguntar, quais detalhes você terá que revelar, quais contas e documentos deverão ser apresentados e como calcular o valor.
E não é qualquer advogado que sabe fazer isso bem.
A vida, as leis, os entendimentos dos Tribunais mudam quase que diariamente. Somente um profissional que dedica sua vida e sua carreira a essa área vai ser capaz de te atender com todo o cuidado e toda a exatidão possíveis.
Pensa comigo. Se você quebra o pé e precisa ir ao médico, qual profissional vai ser capaz de te atender melhor, o ortopedista ou o ginecologista?
O ortopedista, é claro!
É esse o profissional que trabalha especificamente com o problema que você precisa resolver. É ele ou ela quem vai ter a maior experiência para garantir a melhor solução para o seu caso.
Com advogado não é diferente.
A escolha do profissional correto pode ser o que define se o seu filho vai receber uma boa pensão ou não.
Seu filho merece o melhor.
Então, escolha o melhor profissional!
Nada de confiar naqueles advogados que falam 30% ou que dão um valor de cara sem pedir para analisar todo o seu caso de forma profunda e bem detalhada.
O sucesso de seu pedido de pensão depende disso!