Se o setor jurídico pudesse ser comparado com um produto, com certeza seria com tendas para eventos, pois ambos são divididos em uma ampla gama de modelos. Com isso, os advogados podem optar por trabalhar em várias áreas, sendo que a imobiliária vem crescendo significativamente nos últimos anos.
Explicando brevemente, o ramo permite que advogados trabalhem com regulamentações jurídicas que envolvam imóveis, tais como compra, financiamento, usucapião (modo de aquisição ou direito que se dá pela posse prolongada do imóvel), registro, entre várias outras coisas.
Quer entender melhor como funciona o direito imobiliário? Então, continue acompanhando esse artigo e confira algumas funções que um advogado pode desempenhar na área!
Compra e venda
A compra e a venda de imóveis não é algo fácil, especialmente quando envolvem construções que ainda não possuem escrituras. Em suma, esse documento tem como objetivo firmar a vontade de duas ou mais pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, negociarem um imóvel.
Um advogado especializado em direito imobiliário surge para garantir que essa transação seja mais segura, analisando todas as documentações, registros, dívidas e, em alguns casos mais específicos, as operações financeiras.
Locação
Imagine que você está de mudança, mas que não vendeu a casa, optou por colocá-la para locação. Contudo, ela conta com um forno elétrico de embutir que você decidiu não retirar para não comprometer a beleza do lugar.
Você pode contar com o direito imobiliário para desenvolver um contrato capaz de inclusive destacar a importância de preservar o aparelho. Ademais, o advogado também pode te ajudar em todo o período de contrato, inclusive em necessidade de ações de despejo.
É sempre bom lembrar que ele também pode ser procurado pelo locatário, a fim de entender cláusulas contratuais que eles achem desfavoráveis ou abusivas. Independentemente do caso, ambos têm o direito de entrar com ações extrajudiciais, fazendo com a contratação prévia ajude a evitar muitas dores de cabeça.
Existem muitas pessoas que optam por vender um imóvel justamente para não ter problemas com inquilinos. Quando um advogado imobiliário é contratado, as chances de imprevistos ou situações estressantes diminui bastante.
Construção
Existem duas pontas importantes na atuação de um advogado imobiliário quando envolve a parte de construção. A primeira consiste na contratação dele para ajudar em tratativas, contratos de permuta e processos incorporativos que precisam de autorização dos órgãos vigentes.
A segunda é com relação a aquisição de imóveis que ainda não foram finalizados. Imagine que você comprou uma mesa rústica de madeira e que o fabricante disse que ela ficaria pronta em duas semanas, mas já tem um mês e nada da entrega. Tenho certeza que você ficaria extremamente frustrado.
O direito imobiliário pode ajudar em análises de prazos de entrega e de carência, multas, transferências de direitos, hipotecas e inclusive contratos de vistoria, que são fundamentais para garantir que uma estrutura esteja realmente apta para a circulação de pessoas e, claro, pets.
Relações condominiais
É incrivelmente raro você ver uma reunião de condomínio com mais da metade dos moradores. Alguns não vão por pura preguiça, mas outros preferem faltar para manter a paz de espírito e não se estressar com vizinhos irritantes. Porém, essa não é uma atitude correta, pois a opinião de todo mundo deve ser ouvida para que a melhor solução seja tomada!
Com o direito imobiliário, as relações condominiais podem ser otimizadas e a convivência melhorada, visto que terá um profissional especializado para prestar consultorias, ministrar as reuniões e fazer alterações de regimentos internos conforme as leis.
É válido ressaltar que todas essas funções devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor, visto que é obrigatório resguardar a parte mais frágil de uma relação mercadológica, e isso inclui ações em imóveis.
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Esse artigo foi escrito por Larissa Rhouse, Criadora de Conteúdo do Soluções Industriais.