A área do direito possui diversos segmentos diferentes voltados para atender especificamente todas as questões jurídicas de cada um. Entre esses está o direito empresarial.
O direito empresarial é voltado para os detalhes jurídicos do meio corporativo.
Assim como uma empresa de piso industrial conta com profissionais especializados, tanto na sua área de fabricação e venda para ter sucesso, também precisa contar com profissionais especializados para resolver suas questões jurídicas.
Neste texto, iremos detalhar melhor do que se trata o direito empresarial e desvendar os 3 princípios básicos da área. Fique conosco e acompanhe.
O que é direito empresarial?
O direito empresarial pode ser descrito como o direito privado, isto é, essa área do direito realiza análises minuciosas de um negócio para poupar problemas para a empresa contratante.
O direito empresarial é submetido ao livre comércio de produtos e serviços e sua regulamentação inclui contratos comerciais, locais, atos e relações específicas.
O direito empresarial possui algumas características específicas que são:
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Onerosidade;
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Fragmentarismo;
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Individualismo;
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Elasticidade;
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Dinamismo;
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Informalismo.
Cada uma dessas características permite a amplitude do direito empresarial para proporcionar o suporte necessário nas mais diversas situações corporativas para as empresas.
Uma empresa de sinalização de segurança, por exemplo, que contrata um profissional do direito empresarial, tem todo o respaldo legislativo com uma análise adequada sobre o seu negócio, realizando com princípios de cada uma das características citadas acima.
Conheça os 3 princípios importantes do direito empresarial
Agora que já vimos um pouco sobre do que se trata o direito empresarial, vamos apresentar os 3 princípios importantes que fazem parte do direito empresarial. Veja.
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Livre Iniciativa: um dos principais objetivos do direito empresarial é promover a possibilidade da livre iniciativa. Isso quer dizer que um de seus princípios é que todo cidadão tenha direito de fazer parte do mercado como empreendedor da forma que achar melhor.
Um empreendedor que deseja comercializar conectores elétricos, por exemplo, tem o direito, além da venda, de negociar seu produto da maneira que achar mais conveniente para o seu negócio.
É importante ressaltar que a livre iniciativa não exclui a obrigação das empresas de cumprirem tudo que é estabelecido em lei, logo, nenhum negócio pode praticar qualquer atividade ilícita;
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Liberdade de concorrência: a livre iniciativa estabelece que o Estado não pode interferir nas práticas de preços, promoções e descontos que as empresas estabelecem no mercado. Porém, a livre iniciativa pode estabelecer práticas para que a concorrência não seja desleal ou cause desordem econômica
Uma empresa não pode apenas cobrar um preço muito mais abaixo do que outras empresas do seu nicho de mercado. Isso pode gerar penalizações administrativas;
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Função social: o direito empresarial está associado ao mundo corporativo, porém também tem como uma de suas bases a preservação da vida humana e seus conceitos.
Portanto, a área promove respeito às questões culturais, sociais e ambientais, impedindo que as empresas atuem de forma prejudicial ou que cause algum impacto negativo aos fatores citados.
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Conteúdo produzido pela equipe do Soluções Industriais