Se você chegou até aqui, é porque provavelmente está enfrentando um problema frustrante: ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada.
O primeiro a se fazer, nesses casos, é se informar sobre o que levou ao bloqueio da sua CNH. É com essa informação que saberemos como desbloquear o documento.
Neste artigo, explico algumas situações que podem levar ao bloqueio da CNH e o que fazer para regularizar o documento em cada um deles.
Para se informar e resolver o seu problema, siga a leitura deste artigo até o fim!
CNH Bloqueada: o que pode ser?
Quando um motorista é autuado por uma infração de trânsito, ele recebe uma notificação impressa em seu endereço. No entanto, quando há o bloqueio da CNH, nem sempre as autoridades enviam um aviso.
Com isso, o motorista só se torna ciente do problema quando é parado em uma blitz, ao realizar algum trâmite (como a renovação da CNH) ou caso tenha o hábito de verificar sua situação no site oficial do DETRAN do seu estado.
Seja qual for a forma como você se informou sobre este problema, é fundamental entender o que levou a ele. Afinal, é sabendo o motivo do bloqueio que você poderá iniciar as ações para regularizar sua situação.
Algumas das razões que podem bloquear a CNH são:
- Se há suspeita de fraude na primeira habilitação ou mudança de categoria
- Se houve uma indicação de endereço falso junto ao cadastro no DETRAN
- Se foi constatada uma falsa Indicação de Condutor
- Se houve a transferência de CNH suspensa para outro estado
- Se a CNH foi suspensa ou cassada
- Por uma decisão judicial
- Em casos de acidente com vítima fatal
Caso você não tenha certeza sobre qual dessas situações pode ter levado ao bloqueio da sua CNH, entre em contato com o DETRAN e verifique a razão. Dessa forma, poderá saber como desbloquear a carteira e fazer isso o quanto antes.
Como desbloquear a carteira?
O processo para desbloquear a sua CNH vai depender do que levou ao bloqueio. Veja, a seguir, o que fazer em alguns casos:
- Se o bloqueio ocorreu devido à Suspensão da CNH
Quando um motorista é penalizado com a suspensão da CNH, ele terá a sua CNH bloqueada até cumprir os requisitos para reaver o seu direito de dirigir. Caso esse tenha sido o motivo que levou ao bloqueio da sua carteira, será preciso:
- Cumprir o prazo de suspensão
- Realizar o pagamento da multa
- Fazer o Curso de Reciclagem (cumprindo as 30 horas/aula obrigatórias)
- Realizar a avaliação após o Curso de Reciclagem e ser aprovado
Esses são os quatro requisitos para desbloquear a sua CNH, se o bloqueio ocorreu devido à penalidade da suspensão. É importante destacar, contudo, que o condutor tem direito de recorrer e tentar cancelar a aplicação da suspensão e o bloqueio do documento.
Então, se você se informou no DETRAN e verificou que o bloqueio aconteceu devido à suspensão, confira se ainda há prazo para entrar com recurso. Você só é obrigado a entregar a CNH se já foram esgotadas todas as possibilidades de defesa.
- Se o bloqueio ocorreu devido à Cassação da CNH
A cassação da CNH é uma penalidade ainda mais rígida que a suspensão. Quando o motorista é penalizado com a cassação, ele perde o seu direito de dirigir. Por isso mesmo, não é possível desbloquear a carteira nessas situações.
O que não significa, no entanto, que você não pode mais recuperar o seu direito de dirigir. Você pode, mas, para isso, tem que tirar uma nova CNH, passando por todas as etapas desse processo, como fez quando tirou sua primeira habilitação.
O prazo da cassação da CNH é de dois anos. Depois de cumprir esse período, você estará apto para recomeçar o processo de formação de condutor e recuperar o seu direito de dirigir, se for aprovado em todas as etapas.
Quando não é possível desbloquear a carteira?
Sim, em algumas situações não é possível desbloquear a carteira. Algumas delas: se o bloqueio aconteceu por fraude no processo de formação de condutor ou se assim foi determinado por uma decisão judicial.
O importante é se informar, o mais rápido possível, sobre o que causou o bloqueio da sua CNH e verificar se é possível fazer o desbloqueio da carteira. Contar com a orientação de especialistas em trânsito será um diferencial nesse processo.
Atenção: até descobrir o que causou o bloqueio da sua CNH, você não pode conduzir veículos automotores. Caso insista em dirigir, mesmo com o documento irregular, sua situação pode ficar mais complexa.