RESUMO
É notório que a pandemia causada pelo coronavírus foi capaz de abalar as estruturas do mundo. Em situação ainda mais complexa, alguns grupos de pessoas, por estarem em um quadro de vulnerabilidade social, tiveram que enfrentar consequências além do vírus em si. Por não possuírem amparo estatal e para tentar se validar na sociedade, alguns integrantes desses grupos muitas vezes buscam caminhos que não são bem vistos pela sociedade, as vezes caminhos criminosos. Com a utilização do método dedutivo, o presente artigo foi realizado a partir de um estudo bibliográfico e está dividido em quatro partes. Na primeira, busca apresentar ao leitor conceitos básicos para o melhor entendimento do assunto, tais como conduta antissocial e grupos do sul. Em seguida, apresentar as dificuldades enfrentadas por esses grupos, durante a pandemia do coronavírus. Depois, averiguar a existência de condutas não esperadas pela sociedade durante a pandemia. E por fim, analisar como a sociedade e o estado estão agindo frente a esses problemas apresentados.
Palavras-chave: Conduta antissocial. Coronavírus. Grupos do sul. Pandemia.
ABSTRACT
It is noticeable that the pandemic caused by the coronavirus was able to shake the structures of the world. In a more complex situation, there are some group of people that had to face the consequences beyond the virus itself. Because they do not have state support and to try to validate themselves in society, some members of these groups of people often look for ways that are not well regarded by the social order, sometimes criminal ways. Using the deductive reasoning, the present article has its basis on bibliographic research and is divided into four parts. In the first, it seeks to present the reader with the basic concepts for a better understanding of the subject, such as antisocial conduct and southern groups. Then, demonstrate the difficulties faced by these people during the coronavirus pandemic. Then, investigate the existence of behaviors not-expected by society during the occurrence of this worldwide disease. Finally, to analyze how the state and society are dealing with these problems.
Key-words: Antisocial conduct. Coronavirus. Pandemic. Southern groups.
1 INTRODUÇÃO
A pandemia causada pelo coronavírus SARS-Cov-2, chamada de pandemia do Covid-19, trouxe alterações na rotina de todo o mundo e estabeleceu novas condutas a serem seguidas à risca, para que haja a diminuição de contágio deste coronavírus, porém, certos grupos de pessoas não tem o privilégio de seguir as ordens sociais vigentes e acabam adotando neste cenário uma conduta que se poderia classificar de antissocial. Assim, o presente artigo traz uma reflexão da conduta antissocial em meio à pandemia da COVID-19 nos grupos do Sul de Boaventura.
A metodologia utilizada atende ao método dedutivo, que parte de determinados fatos para chegar a considerações ou possíveis resultados finais, o estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica sendo utilizados livros, artigos científicos publicados em sites e notícias em portais online para conduzir o trabalho. Dois principais autores e obras foram essenciais para o andamento da análise teórica; como pretende-se abordar o conceito de conduta antissocial, o primeiro autor que fez uma contribuição indispensável foi o sociólogo Pedro Scuro Neto, em seu livro “Sociologia Geral e Jurídica”, o segundo autor, Boaventura de Sousa Santos, que estuda outro ponto importante da pesquisa, que diz respeito a ideia de grupos do Sul, detalhada em suas obras anteriores e no mais recente livro: “A cruel pedagogia do vírus”.
A exclusão que esses grupos, chamados do Sul, sofrem é notável e preocupante, associada à pandemia e às novas ordens de conduta sociais, há a necessidade de se produzir um estudo que traga uma reflexão maior sobre o que os leva a tomarem uma conduta antissocial e o porquê o fazem, para que sejam vistos pela sociedade de forma mais compreensiva. Dessa forma, a importância dessa análise se dá para que haja menos pré-julgamento desses grupos em destaque e para investigar se sua conduta antissocial está ligada a questões econômicas e sociais.
O objetivo do trabalho foi investigar se as desigualdades que existem nos grupos do Sul de Boaventura durante a pandemia acarretam condutas antissociais, de modo a apresentar a definição do que seriam esses grupos e o conceito de conduta antissocial, bem como demonstrar as desigualdades nos grupos do Sul durante o período da pandemia, averiguar a existência de condutas antissociais durante o cenário de pandemia e por fim, analisar de que maneira a sociedade civil e o Estado estão se posicionando frente às condutas antissociais.
2 CONDUTA ANTISSOCIAL E GRUPOS DO SUL
No dia 31 de dezembro, a Comissão municipal de saúde de Wuhan, na China, reportou um conjunto de casos de pneumonia, que posteriormente foi identificado como um novo tipo de coronavírus. Este novo vírus, SARS-CoV-2, é o responsável pela atual pandemia do Covid-19 (do inglês coronavirus diseas), uma doença que apesar de apresentar um baixo índice de mortalidade, possui uma alta taxa de transmissão (Organização Mundial da Saúde, 2020). A pandemia causada pelo Covid-19 é também de ordem social, causou impactos econômicos, sociais, históricos, políticos e culturais.
A Organização Mundial da Saúde indicou estratégias de combate ao covid-19, como o distanciamento social – conjunto de ações que tem como objetivo limitar o contato social para evitar a propagação da doença – e a quarentena, este último como sendo um período em que haja restrição de atividades e a separação de pessoas que não estão doentes mas que podem estar expostas ao vírus, para monitorar os sintomas e garantir que a detecção da doença seja feita logo no início (Organização Mundial da Saúde, 2020). Porém, a implementação dessas medidas leva em consideração apenas uma classe que detém o privilégio de poder cumpri-la sem lhes faltar nada em casa, excluindo assim uma parcela da sociedade que é incapaz de seguir o isolamento social, seja por razões financeiras ou por limitações em seu dia a dia
Em seu livro “A cruel pedagogia do vírus”, Boaventura (2020) traz para discussão sobre a pandemia os grupos do Sul. Os grupos do Sul são aqueles grupos sociais que habitam as áreas localizadas no Hemisfério Sul do Planeta e, até mesmo antes da quarentena, já se encontravam em exacerbada vulnerabilidade, desigualdades e discriminações, uma situação que somente se agravou com o período da quarentena do COVID-19, tornando-a, para tais grupos, impossível de se seguir.
Os grupos do Sul, neste caso, não são assim nomeados somente por sua localidade geográfica, entretanto, por sua situação no tempo, nos quesitos sociais, políticos e culturais. Aqueles que estão sempre em situação desfavorável e chegam a passar por mais sofrimento e dificuldades em situações de crise, como a da pandemia do referido vírus. Compostos precipuamente de trabalhadores informais, os que vivem da atividade na rua, os que não possuem moradia, as mulheres, moradores das favelas, deficientes, idosos, refugiados e imigrantes. Estes são os principais atores sociais nestes grupos, conforme o pensamento já revelado pelo autor em outras obras, demonstrando suas fragilidades e suas precariedades, além de afirmar que a lista vai muito além do que se possa imaginar, pois quanto mais é estudado sobre os integrantes dos grupos do Sul, mais se consegue abranger outras classes de pessoas que também podem fazer parte dessa denominação (BOAVENTURA, 2020).
Dessa forma, é possível afirmar o que Boaventura (2020) fala sobre qualquer quarentena ser sempre discriminatória. O distanciamento social além de excluir parte da sociedade, ainda a coloca em uma posição de julgamento por irem contra as medidas de comportamento estabelecidas nos lugares.
Há normas, em meio a uma sociedade civil, que urgem serem respeitadas a fim de manterem uma ordem. Quando um indivíduo, por motivos diversos, não cumpre uma lei imposta por seus superiores, está automaticamente aderindo à chamada “conduta antissocial”. É o que se pode verificar quando parte da população mais vulnerável dos Grupos do Sul agem contra o que a OMS - Organização Mundial de Saúde indica, desobedecendo à nova conduta implementada e ainda oferecendo o risco de atrito entre os que estão seguindo o isolamento social e aqueles que não o cumprem.
Consoante Formiga e Gouveia (2003) e Formiga (2005) a conduta antissocial refere-se à não conscientização das normas que devem ser respeitadas.
Pedro Scuro Neto (2010) em seu livro “Sociologia Geral e Jurídica”, apresenta a conduta antissocial, sendo esta, os comportamentos dos indivíduos que se manifestam de forma antagônica ao que se espera normalmente. Pessoas que se encontram nesta situação, são as que possuem dificuldades para se adequarem ao modo de viver da sociedade.
A relação existente entre os grupos do Sul e a conduta antissocial é inadmissível que não se observe, pois são justamente os indivíduos pertencentes a este grupo que estão mais suscetíveis de realizarem a conduta antissocial.
Como cita Pedro Scuro Neto (2010), as condutas desviantes são geradas justamente pelo fato desses indivíduos que a cometem estarem sempre em uma posição de difícil enfrentamento, como os grupos do Sul, que vivem em uma condição de vida repleta de adversidades, para resolver um conflito que é comum a todo o resto da sociedade, onde quase tudo lhe é negado, e assim não conseguem acompanhar o dito como normal, o que pode gerar um estado constante de fragilidade psíquica e uma personalidade deteriorada.
Pode-se até mesmo considerar esta situação como anômica, no ponto de vista de Robert King Merton(1938), que expõe a anomia como algo negativo, sendo ela o resultado da busca do indivíduo pelos seus objetivos culturais, que são os interesses, desejos, valores de um indivíduo ou sociedade, impedidos pela estrutura social em que estes se encontram, sendo esta estrutura, as oportunidades disponíveis para que se alcance estes objetivos. Indivíduos que se encontram em uma estrutura que incapacita a realização das suas metas, sofrendo assim grande pressão, como os Grupos do Sul, os quais dificilmente conseguem amparo estatal para usufruírem de uma vida digna, acabam apresentando a conduta antissocial.
Segundo McClosky (1978), a anomia irá conduzir o ser humano para uma sociedade carente no consenso do conteúdo das normas sociais fazendo com que as pessoas vivam sem aderir ou cumprir tais regras essenciais para uma boa interação indivíduo-sociedade.
3 AS DESIGUALDADES DA QUARENTENA PARA OS GRUPOS DO SUL
Com o crescente número de infectados pela Covid-19, as autoridades governamentais e sanitárias desenvolveram diversos meios de controle para inibir tal avanço, dentre esses, o isolamento social é classificado como um dos mais eficazes. Tendo vista os benefícios desse referido processo no combate à pandemia, os Estados e municípios decretaram que todos os setores sociais cumprissem essa recomendação, ficando de fora, somente, as atividades essenciais, como exemplo as farmácias, os supermercados e os hospitais.
A priori, como citado por Boaventura (2020), a quarentena não só torna mais visíveis como reforça a injustiça, a discriminação, a exclusão social e o sofrimento injusto que ela provoca. Tomando como base a máxima do autor durante o processo de isolamento social, é notório que há camadas entre a sociedade civil que demostram uma maior dificuldade no enfrentamento à pandemia, que são os denominados grupos do Sul, já especificados em um momento anterior. Além daqueles problemas comuns a todos, como a falta de contato com os amigos e os familiares, esses grupos específicos enfrentam também a acentuação de problemas já vivenciados anteriormente. Dentro desses grupos, destacam-se alguns atores sociais que podem sofrer ainda mais incisivamente as consequências.
3.1 Mulheres
Durante esse cenário desafiador, é notória a necessidade de entender sobre a dimensionalidade de gênero, tendo em vista os diferentes meios de opressão feminina, bem como suas fragilidades associadas. Com isso, será mais visível entender como a atual crise está afetando diretamente as mulheres (ONU MULHERES, 2020).
Compreendias como “as cuidadoras do mundo”, aquelas que além de cuidar da casa e dos filhos, ainda realizam outras atividades fora do âmbito familiar. Essas mulheres, nesse momento específico, são observadas com um maior grau de preocupação, tendo em vista a cultura machista ainda presente em muitos lares que prioriza o sexo feminino como o único disposto a assumir as atividades domésticas, mesmo possuindo, por muitas das vezes, outras atividades remotas a cumprirem.
Outrossim, é relevante pontuar a violência doméstica como um dos principais problemas enfrentados pelas mulheres durante a pandemia. No Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, autoridades governamentais, ativistas dos direitos das mulheres, evidenciaram um considerável aumento nos indicadores de violência doméstica durante a quarentena, bem como o aumento da demanda por abrigos de emergência (ONU BRASIL, 2020)
De acordo com os dados expostos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ESTADÃO,2020), houve um aumento de cerca de 17% nas denúncias que envolvem o grupo feminino como alvo de violência doméstica. Diante de tal fato, tendo em vista a necessidade de isolar-se socialmente, muitas mulheres passaram a ter um maior contato com os seus companheiros, esses que, por muitas vezes já teriam tentado contra a sua vida, e nesse momento específico, por estarem mais próximos fisicamente, cometeram atos violentos contra esse grupo, alertando nacionalmente sobre a importância da denúncia nesses casos.
3.2 Os trabalhadores informais
Com o fim do trabalho escravo, deu-se início ao processo de trabalho livre, o que significou uma considerável entrada de uma parcela da população brasileira no setor de subsistências e em atividades pouco remuneradas, processo esse que depois de algumas décadas ficou conhecido como setor informal.
Decerto, com o decorrer dos anos, esse determinado setor passou por diversas fases e algumas ameaças advindas de políticas neoliberais e, com isso, apresentou direitos negligenciados, o que influenciou diretamente na economia nacional. Segundo Dorothea Schmidt Klau (2020), o Brasil é colocado numa posição de destaque entre os que mais serão afetados por conta de uma combinação entre medidas duras de restrições de movimentos e número de trabalhadores na informalidade.
Ademais, com o avanço do atual cenário de pandemia, esse setor apresenta uma maior dificuldade em estabelecer uma vida social digna e de garantir o sustento familiar. Consoante Jair Andrade (Diário do Nordeste, 2020), professor e chefe do departamento de economia agrícola da Universidade Federal do Ceará, o mercado informal foi o mais impactado pela pandemia por conta da redução da atividade econômica.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2019), os trabalhadores informais brasileiros representam 41% dos postos de ocupação.
São esses trabalhadores informais, os autônomos, trabalhadores de rua, vendedores ambulantes, feirantes, comerciantes na rua de alimentos, roupas, artesanato, etc., que se encontram, neste momento de pandemia, em uma situação de extrema vulnerabilidade, que além de já enfrentarem dificuldades para ganhar a sua renda para se manterem e manter a família, agora se encontram diante de tamanha barreira. Onde devem escolher entre trabalhar e ter o alimento, ou seguir o isolamento e ficar com fome.
É, como cita Sérgio Portela e Simone Santos de Oliveira (2020), que o mundo é dividido em centro e bordas, aqueles que estão nas bordas, quando o centro para, tendem a cair, pelo vírus ou pela situação econômica devido à aceleração das desigualdades.
Boaventura (2020) coloca como aqueles que possuem a tendência de forma mais rápida de serem despedidos em uma crise econômica. Pois as recomendações da OMS parecem ter sido criadas sem pensar nessas classes que mesmo antes já se encontravam em vulnerabilidade, podendo ser seguidas com afinco somente por uma classe média, uma parcela da população.
Estes indivíduos não possuem registro na carteira de trabalho, uma licença à maternidade, FGTS, ou outro auxílio do governo, porque não contribuem com a Previdência Social, o que lhes asseguraria, pelo menos, condições de se alimentarem e manterem os cuidados necessários neste momento em que até mesmo ficam proibidos, em situação de lockdown[1] , de trabalharem, ou quando permitido de realizarem essas atividades, de maneira bem restrita.
Hodiernamente, com as medidas de isolamento, lockdown, distanciamento, fica quase que impossível de se ter dinheiro para, pelo menos, comprar produtos de higiene para se defender do vírus, tendo em vista que o número de pessoas em circulação diminui bruscamente, enquanto outros até mesmo evitam se alimentarem diretamente nas ruas, devido maior risco de contaminação.
Existe a possibilidade de entrega a domicílio, que garante a chegada da alimentação aos que se encontram em casa, no isolamento, mas trazem um risco dobrado de contaminação para estes trabalhadores.
3.3 Moradores de rua
Em estimativa da população em situação de rua no Brasil do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), por Marco Antonio Carvalho Natalino (2016), estima-se que existam 101.854 pessoas em situação de rua no país.
Os moradores de rua, também chamados de sem-teto, entre outras denominações, são aquelas pessoas que participam de um grupo heterogêneo, vindo de diferentes situações e que estão em determinada condição por variados motivos. Vivem nas ruas, embaixo de pontes, viadutos, praças, calçadas em situação de extrema vulnerabilidade, onde ali dormem e se alimentam, quando conseguem.
Vivem em uma vida de total escassez, e agora, com o vírus se alastrando, agrava-se a dificuldade para estes.
Boaventura (2020) pergunta como será a quarentena em túneis, viadutos, estações de metrô.
É nítido que a quarentena para essa parcela de indivíduos torna-se impossível, tendo em vista que a sua própria morada é a rua, onde o vírus se encontra permanentemente. Ademais, se esses moradores não têm condições para terem um conforto, uma alimentação, imagine para manterem os cuidados, com produtos de higiene, máscaras, água, como é exigido pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
É notável o quanto a pandemia somente aumenta a desigualdade, e que sempre serão mais atingidos os que já se encontram em uma conjuntura de fragilidade.
3.4 Idosos
As orientações quanto à prevenção da doença Covid-19 parecem excluir mais ainda os idosos, mesmo sendo parte do principal grupo de risco por conta de comorbidades como diabetes ou doenças cardiovasculares, eles continuam sendo esquecidos e acabam se tornando vítima do sistema que não os inclui em suas ações contra o vírus. Como afirma Boaventura (2020), um dos fatores que levam esse grupo a furar a quarentena é a configuração dos arranjos familiares, em que os idosos se tornam responsáveis por seus netos, em consequência de alguns fatores, como pais que precisam deixar seus filhos com algum responsável para trabalhar e por falta de opção acabam os levando para ficar na casa dos avós. Dessa forma, o grupo de idosos adquire assim um papel de cuidado que os levam a uma maior exposição ao vírus e a quebra do distanciamento social.
Deve-se levar em consideração também os antigos asilos, hoje denominados Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, que se antes ofereciam alguma forma de segurança aos seus residentes, com o cenário pandêmico atual, se torna o contrário. Como os profissionais que trabalham nesse tipo de instituição geralmente não são exclusivos e exercem seu trabalho também em outros lugares, principalmente aqueles ligados à saúde, se encontram em constante contato com o mundo exterior, podendo trazer para dentro desse local, o vírus.
Na Suécia, os dados mostram que isso é uma realidade, lá os lares de idosos se tornaram responsáveis por 48,9% das mortes por Covid-19 até o dia 14 de Maio de acordo com a BBC News de Estocolmo (2020). Além disso, como medida de prevenção em Instituições de Longa Permanência para Idosos, se destaca a proibição de visitas, e isso traz mais uma consequência infeliz para esse grupo, a solidão. Muitos idosos acabam falecendo sozinhos sem seus familiares para o confortarem nesse momento.
O avanço tecnológico trouxe uma forma de tentar amenizar o distanciamento social, tentando aproximar as pessoas por meio de redes sociais que permitem chamadas por vídeo conferência. Porém, mesmo assim, isso não é algo inclusivo para a maioria dos idosos, pois eles não possuem uma habitualidade com essa tecnologia e encontram muita dificuldade de usá-las, além de que em momentos críticos em que um idoso está infectado pelo vírus causador da pandemia, o contato virtual não substitui o contato físico que seria um conforto maior e uma despedida mais digna.
Outro ponto importante diz respeito a idosos que precisam de cuidados constantes em casa. Problemas de locomoção são comuns em pessoas desse grupo que acabam sendo dependentes de outros para obter alimentos ou qualquer outro suprimento essencial, o fazendo ser exposto assim, ao referido vírus. O site de uma pesquisa coordenada pela Fiocruz chamada Convid – Pesquisa de Comportamentos, traz dados relevantes para a afirmação dessa perspectiva. De acordo com ela, 56% dos lares com idosos havia um cuidador para dar assistência e que estes continuaram trabalhando mesmo com o início da pandemia, deixando o idoso e o cuidador vulneráveis ao vírus.
3.5 Deficientes
É certo que mesmo antes da pandemia os deficientes já viviam algum tipo de isolamento social causado pelo capacitismo (discriminação e preconceito social por conta da condição de deficiência) que os deixam à margem da sociedade, além de viverem em instituições e dentro de suas próprias casas com pessoas que as incapacitam ainda mais. Porém, com a quarentena obrigatória em virtude da COVID-19, esse isolamento agrava a situação das pessoas com deficiência.
A violência contra PCDs (Pessoas com Deficiência) aumentou de forma considerável no período de quarentena. De acordo com os dados da Primeira Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo (2020), houve 109 atendimentos no mês de maio de 2020, contra apenas 30 no mês de abril, sendo os crimes mais comuns os de ameaça, lesão corporal e injúria. Outra consequência que a quarentena trouxe para esse grupo é a possível interrupção de tratamentos e serviços de assistência que são essenciais e disponibilizados para eles.
Os riscos diante do coronavírus que estes enfrentam, levaram a ONU (Organização das Nações Unidas) a lançar um apelo mundial para que os deficientes também sejam incluídos nas ações de recuperação à crise causada pelo referido vírus. “Este apoio é fundamental para a sua sobrevivência e os Estados devem tomar medidas adicionais de proteção social para garantir a continuidade do apoio de forma segura durante a crise” diz a especialista em Direitos Humanos da ONU Catalina Devandas, no site oficial do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A falta de inclusão em comunicados oficiais sobre como se proteger, também é um fator que entra em discussão. A carência de acessibilidade nas mensagens sobre higienização transmitidas, dificulta o entendimento de algumas pessoas com deficiência, como por exemplo, aquelas que são deficientes auditivas e só conseguem se comunicar e compreender as pessoas com o auxílio da língua de sinais.
A dependência também é um fator importante. A necessidade de cuidadores em virtude de algumas limitações para realizar ações rotineiras, deixam essas pessoas expostas a contrair o coronavírus que pode trazer graves consequências. Isso porque os cuidadores, assim como toda a classe trabalhadora, compartilham dos mesmos riscos, como a possibilidade de infecção no trajeto entre sua residência e local de trabalho, além de outros inúmeros desafios a que esse grupo está sujeito, devido à natureza precária das relações de trabalho inerentes ao liberalismo.
3.6 Moradores de periferia
Também conhecidas como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, aglomerados subnormais, entre outros, as comunidades periféricas do Brasil concentram cerca de 6,0% da população brasileira, aproximadamente 11.425.644 pessoas (IBGE, 2010). Normalmente, são áreas construídas em locais pouco propícios à urbanização, como morros, encostas íngremes, áreas de praia, manguezais, igarapés, baixadas e vales profundos, com pouca ou nenhuma assistência governamental.
Por viverem em situações precárias, o combate contra o vírus é uma luta ainda mais árdua. Para algumas pessoas que vivem em comunidades periféricas, lavar as mãos constantemente — recomendação básica da OMS para a prevenção da doença — se torna quase impossível, uma vez que, de acordo com o IBGE (2010), apenas 88,3% dos domicílios, em regiões periféricas, possuem abastecimento de água.
Manter o distanciamento social é fundamental para evitar o avanço da pandemia, mas é extremamente complicado para quem vive em locais com a densidade demográfica tão alta e necessita sair para trabalhar diariamente como os moradores dos aglomerados subnormais. De acordo com dados divulgados por Mello (2020), através do portal de notícias Agencia Brasil, 70% dos moradores de favela tiveram sua renda reduzida e 75% temem perdê-la devido à crise do novo coronavírus.
Levando em consideração os desafios diários, é evidente que os moradores de periferia estão correndo um risco o qual poderia ser evitado. Mesmo com os esforços diários para prevenir a contaminação da doença, os problemas de infraestrutura elevam o nível da ameaça. Isso se torna evidente quando percebemos que todos os 20 bairros da cidade de São Paulo, com mais mortes por conta da doença, estão localizados em regiões periféricas (Souza e Pessoa, 2020).
3.7 Imigrantes e Refugiados
Se a quarentena já é uma situação difícil para aqueles que a realizam dentro do conforto de sua própria casa, para pessoas que não estão no seu país de origem a dificuldade escalona em alguns níveis. Além dos problemas gerados diretamente pelo COVID-19, os imigrantes e refugiados tem que lidar com o aumento das dificuldades que essas pessoas já enfrentavam anteriormente à pandemia, a barreira linguística e a xenofobia se tornaram riscos à vida.
Ir ao hospital em busca de ajuda médica é uma tarefa fácil para a maioria das pessoas, porém, quando o paciente e o profissional não falam a mesma língua ambos não conseguem estabelecer um bom canal de comunicação. Tanto a descrição de sintomas feitas pelo paciente, quanto as recomendações dadas pelos médicos não realizam seu objetivo. A barreira linguística é um dos problemas que se estende para além da área médica, a comunicação com outras pessoas se torna praticamente impossível.
A xenofobia é uma forma de preconceito causada por um medo e/ou profunda aversão ao que vem de fora do país, ela se expressa através de falas e violência, onde as vítimas são normalmente imigrantes e refugiados. A pandemia deu abertura para que esses casos se tornassem cada vez mais frequentes, Konchinski (2020) afirma que os casos de xenofobia aumentaram cerca de 271% ao compararmos os meses de abril de 2019 e 2020. Esses casos aumentaram especialmente contra asiáticos, principalmente contra os chineses, já que muitos culpam a China pelo incidente, uma vez que os primeiros casos reportados foram de lá.
Kingsley e Shoumali (2020), através do jornal New York Times, acusaram o governo da Grécia de abandonar mais de 1000 refugiados em botes salva vidas em alto mar, apesar do governo grego negar tais ações, o jornal possui inúmeras provas, incluindo depoimentos desses refugiados. Isto é apenas mais um exemplo de que os refugiados não são prioridades dos líderes mundiais, muitas vezes considerados peças descartáveis.
4 CONDUTA ANTISSOCIAL DURANTE A PANDEMIA
A conduta antissocial é apresentada por Pedro Scuro Neto (2010) como o comportamento contrário ao seguido normalmente, como já citado anteriormente, sendo essa conduta gerada pelo fato de determinados indivíduos não encontrarem facilidade ao enfrentar problemas que todos os demais passam.
É nítida a existência de condutas antissociais geradas pela situação que causou a pandemia do COVID-19, tendo em vista que ela apresentou inúmeras dificuldades para uma enorme parcela da sociedade.
4.1 O desrespeito ao isolamento social
O isolamento social foi uma das maneiras que a OMS buscou para que fosse diminuído o número de contágio do vírus, havendo o isolamento de uns indivíduos a outros.
Foi criada uma lei, a Lei n°. 13.979/2020, a qual tratou sobre essas medidas para o enfrentamento da situação pandêmica do novo coronavírus. Sendo uma delas o isolamento (Planalto,2020). Dessa forma, punindo-se aqueles que não a seguirem.
Uma pesquisa Datafolha apresenta um recuo para um nível mais baixo, dos níveis de isolamento social de junho a agosto, de 63% para 51% (Datafolha, 2020). Destarte, é visível que está havendo um aumento do desrespeito ao isolamento por vários motivos, levando-os então a cometer a inobservância da lei, ou seja, a conduta antissocial, e sofrer sanções.
Muitas pessoas não respeitaram a medida, seja por falta de vontade, seja por necessidade, como aqueles que se encontram nos grupos do Sul, que se veem obrigados a decidir entre trabalhar para comer ou ficar em casa com fome, além dos que já vivem em aglomerados na própria família na favela e outras situações de vulnerabilidade.
Durante o feriado nacional de 7 de setembro, o Rio de Janeiro apresenta bares, praias e transportes públicos lotados. Possuindo a cidade, o menor índice de isolamento social, de 37% (CNN BRASIL, 2020).
Frente ao que foi abordado, percebe-se que há a existência da conduta antissocial gerada pela pandemia, como não seguir o isolamento indicado pela OMS, e acabar sofrendo sanções, dentre outras.
4.2 Auxílio emergencial
Diante do cenário de crise econômica, concebido pela pandemia do COVID-19, foi promulgado pelo Governo brasileiro a Lei nº 13.982/2020, que institui um benefício financeiro para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais, os quais foram um dos mais afetados durante a quarentena. Esse benefício, conhecido como “auxílio emergencial”, foi dividido inicialmente em três parcelas de R$ 600,00, e em seguida foi prorrogado em outras cinco parcelas. A Caixa Econômica Federal atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania (CAIXA, 2020).
Para solicitar esse provento, os interessados deveriam estar enquadrados dentro dos requisitos do programa, que, de acordo com a Caixa, era necessário que os mesmos apresentassem, como requisito de maior importância, a comprovação de baixa renda. Entretanto, essas exigências não foram suficientes para a escolha, tendo em vista as inúmeras notícias de fraudes nesse sistema. Um relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que 8 milhões de benefícios foram pagos de forma indevida (CORREIO POPULAR, 2020).
Decerto, é válido pontuar esse tipo de ação como conduta antissocial, como aborda Pedro Scuro Neto (2010). Tomado como base sua conceituação, fica evidente que as tentativas de falsificação das informações necessárias à concessão do auxílio, configuram-se como comportamento desviante, tendo em vista o aspecto moral e jurídico da questão.
Esse tipo de operação, além de ocasionar sérios problemas à operação do sistema emergencial, também contribui para o maior conflito econômico no país, pois, com a adesão de beneficiários indevidos, os indivíduos que necessitavam dessa ajuda financeira não foram atendidos. Cerca de 1,1 milhão de pessoas que tiveram seus pedidos considerados não concluídos (HORA DO POVO, 2020).
4.3 Fake News
Com a incerteza no que tange a covid-19, informações a respeito da doença, seu tratamento, sua origem, entre outros, foram divulgadas pelas redes sociais no mundo inteiro de forma irresponsável, trazendo notícias incorretas a respeito dos temas. Esse tipo de veiculação de informações errôneas se caracteriza como Fake News, significando em tradução literal, notícias falsas. O termo ganhou muita força nos últimos quatro anos e desde então esse tipo de veiculação de notícias vem sendo amplamente difundido pelas redes sociais, principalmente WhatsApp e é um reflexo de uma sociedade que começou a desacreditar na imprensa tradicional e passou a acreditar em mensagens recebidas em seu aparelho celular. Além disso, a divulgação das Fake News são um tipo de conduta antissocial, pois são fabricadas com o objetivo de manipular a opinião pública em prol de interesses econômicos, socias e públicos, tirando o direito de acesso à informação correta da sociedade.
Uma Fake News que se popularizou de forma rápida foi a divulgação de que um medicamento era eficaz no combate e prevenção a covid-19, a hidroxicloroquina. Um fármaco eficiente no combate à malária, mas sem nenhuma comprovação científica de que auxiliaria no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus, segundo a própria OMS (Organização Mundial da Saúde), que suspendeu os testes após não identificar benefícios em seu uso. O site “Covid Tem Tratamento Sim” foi um dos responsáveis pela divulgação dessa informação, com um design que traz credibilidade à página e com uma opção de direcionamento para que as notícias fossem difundidas de forma rápida pelo WhatsApp. Essa Fake News influenciou até alguns políticos no mundo como, por exemplo, o atual Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. Mesmo com a comunidade científica no início da pandemia alegando que o medicamento hidroxicloroquina deveria ser usado sob prescrição médica e em casos isolados, e logo depois afirmando que o fármaco não tinha efeito em pacientes infectados pelo SARS-Cov-2, o Presidente continuou indicando o uso do remédio por meios de pronunciamentos e lives, como a feita no dia 9 de Julho de 2020, onde ele aparece recomendando o fármaco como algo eficaz.
De acordo com o site da Organização Mundial da Saúde não há medicamentos específicos para o tratamento da COVID-19. Os cientistas estão investindo muito em pesquisas para encontrar a vacina eficaz na prevenção da doença, porém, o movimento antivacina pode ser um obstáculo no combate ao novo coronavírus. Durante a pandemia muitas informações falsas foram disseminadas, principalmente no Facebook, a respeito das vacinas que ainda estão sendo produzidas e testadas, os grupos do movimento antivacina alegam inúmeros malefícios que a vacinação pode trazer, como a teoria de que o empresário Bill Gates, fundador da Microsoft, estaria querendo implantar microchips na população mundial e que a vacina poderia gerar seres geneticamente modificados. Esta notícia surgiu após um vídeo feito pela osteopata norte-americana Carrie Madej, em que ela fala que toda a tecnologia do DNA e RNA recombinante causará nas pessoas alterações genéticas permanentes e desconhecidas (G1, 2020).
4.4 Violência doméstica
Seguindo as recomendações médicas, nos encontramos em uma situação onde precisamos ficar a maior parte do nosso tempo em casa. O isolamento social junto com aumento do convívio familiar cria um ambiente propício para o aumento dos índices de violência doméstica. Concordante a isso temos a informação que em países como Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos que relatam um índice crescente de denúncias de casos de violência doméstica e aumento da demanda de abrigos de emergência. (Modelli e Matos, 2020)
Conforme Day e col. (2003), a violência doméstica, ou intrafamiliar, é qualquer ação ou omissão que venha a prejudicar a integridade física ou psicológica de membro do convívio familiar. Ademais, a violência intrafamiliar não é um problema exclusivo de uma sociedade ou tempo histórico, todavia, em momentos de crise, como a pandemia do novo coronavírus, o número de casos tende a aumentar. Podendo ocorrer dentro ou fora de casa, a violência doméstica é realizada por alguém em posição de poder e pode se manifestar em diferentes formas, tais como física, psicológica, negligência, sexual, entre outras. Mesmo a violência podendo partir de qualquer pessoa pertencente ao grupo familiar, é notório que os casos cometidos pelos homens contra as mulheres são mais frequentes.
Conforme observamos em Assunção (2020), os dados de violência doméstica não refletem a realidade, isso se dá pela dificuldade de realizar as denúncias, quando se vive 24 horas ao lado do seu agressor, não há brechas para pedir ajuda. De acordo com Lobo (2020) as sequelas da violência variam de inflamações a hematomas podendo ocasionar fraturas ósseas, ou crônicas, insônia, falta de concentração, falta de apetite, ou problemas mais sérios como a depressão, síndrome do pânico, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático. Durante o momento de pandemia, buscar profissionais parar tratar desses problemas é uma tarefa difícil, prologando o sofrimento da vítima.
5 A FUNÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO
Com o avanço da pandemia, as autoridades declararam diversos meios de combate à doença, dentre esses, destacam-se as medidas de isolamento social, os investimentos na saúde e os auxílios financeiros. De acordo com a BBC NEWS (2020), a principal preocupação do governo é preparar o sistema de saúde do país para um provável aumento no número de casos — inclusive com a liberação de dinheiro extra.
A princípio, é válido destacar que, diante da situação em que o Brasil se encontra, é importante que não somente o Estado, mas também a sociedade civil, esteja posicionada a fim de combater essa mazela. Consoante Boaventura (2020), além das consequências negativas do surto viral, houve a criação de uma consciência de comunhão planetária. Exemplo disso é a preocupação das pessoas em não prejudicar os seus entes mais próximos, principalmente os que pertencem aos grupos de riscos, bem como a utilização de máscaras e de produtos de higiene constantemente para evitar uma maior proliferação da doença. Quando questionados sobre o principal motivo de preocupação, os respondentes apontam sobretudo o medo da superlotação de hospitais, que inviabilizaria o atendimento a todos que necessitassem, o aumento do desemprego e a segurança de familiares e amigos VEJA (2020).
Outrossim, é válido pontuar a polêmica da prática do isolamento social perante algumas autoridades, tendo em vista o ceticismo criado quanto a sua eficácia. De acordo com UOL (2020), cada vez que Bolsonaro minimizou a pandemia, foram registradas quedas significativas nas taxas de isolamento social em todos os Estados – sem exceção, o que representa uma conduta desviante do Presidente, tendo em vista que sua fala tem uma significativa influência aos seus apoiadores. Entretanto, mesmo com tudo isso, a maior parcela da população não aderiu a essa prática, pois além de ser totalmente contrária às recomendações da OMS, também contribui para a acentuação da curva de contágio no país.
Outra questão que merece notoriedade é em relação a disparidade nas taxas de contágio nos grupos juvenis. Segundo dados do DataFolha (2020), os jovens estão mais vulneráveis à doença, tendo em vista que aderem menos a essa iniciativa do que os idosos. Fato esse que pode ser observado diariamente com a existência de festas e aglomerações, bem como o descumprimento de medidas de proteção individual. Tal ocorrência se deu após a divulgação de algumas pesquisas demonstrando que esse referido grupo está mais livre de desenvolver a doença. Todavia, essa informação não teve tanta eficácia, de acordo com BBC (2020), o Ministério da Saúde da Itália demonstrou que 12% dos pacientes que estavam sendo tratados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) tinham entre 19 e 50 anos.
No Brasil, com o avanço da pandemia, o governo demonstrou certa inadimplência quanto a seriedade do vírus. Entre os quatros primeiros meses da pandemia, o Ministério da Saúde, órgão de grande importância para a sociedade, passou por 2 ministros e, atualmente encontra-se sem um líder. Fato esse que demonstra um certo descuido das autoridades. Ademais, foi observado também uma mudança nas questões políticas do país, tendo em vista os debates sobre a renda mínima no Congresso Nacional, bem como a criação de auxílio emergencial, o que foi aprovado pela grande parcela dos congressistas. As questões sobre a desigualdade social, tão em baixa nos últimos anos, retornaram ao foco dos debates. E, com ele, a função do Estado.
Além disso, é notório uma falha na unificação de líderes políticos sobre a melhor decisão a ser tomada no enfretamento a crise, o que contribui para um maior impasse na ação estatal, ainda que existam muitos esforços de autoridades locais. Em consequência disso, é notório um governo errático e incapaz de proteger grande parcela da sociedade do vírus e dos efeitos socioeconômicos ocasionados pela doença.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pretendeu-se neste trabalho, apresentar uma reflexão acerca da conduta antissocial em meio a pandemia do coronavírus, nos grupos do sul de Boaventura, analisando se a situação de vulnerabilidade existente neles frente à situação poderia desenvolver condutas desviantes.
Pandemia que se alastrou por todo o mundo, chegando a gerar óbitos, e que proporcionou a necessidade de criação de medidas de proteção pela OMS (Organização Mundial da Saúde), como isolamento, lockdown, distanciamento social, e quarentena, que não puderam ser seguidos por todos, tendo em vista as disparidades sociais e situações de fragilidade em determinadas parcelas.
Tendo como base os livros de Pedro Scuro Neto “Sociologia Jurídica” e de Boaventura “A cruel pedagogia do vírus”, os quais apresentam a situação de forma clara e objetiva, e a utilização de outras pesquisas bibliográficas como em jornais, revistas, artigos e portais online, para que se encontrasse uma resposta sobre referido assunto.
A conduta antissocial é toda aquela ação que vai contra o que se faz normalmente, onde determinados indivíduos buscam resolver seus conflitos, os quais são normais a todos os outros, encontrando, todavia, dificuldades devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram sempre. Os grupos do Sul, sendo estes determinados indivíduos que sempre viveram, mesmo antes da pandemia, em situações dificultosas, uma camada de inúmeras desigualdades, agravadas em momentos de crise como o da pandemia do COVID-19, portanto, passíveis de realizarem a conduta antissocial.
São grupos como: as mulheres que agora em confinamento além de atender diversas demandas familiares, como cuidar dos filhos, cozinhar, trabalhar, devido ao machismo ainda presente, ainda estando suscetíveis de sofrerem violência doméstica, com uma maior repetição e dificuldade de denúncia devido ao isolamento com o agressor. Os trabalhadores informais, que ficaram entre manter as medidas de proteção, ficando em casa e com fome, ou desrespeitá-las, se arriscar e trazer o alimento para si e para família. Os moradores de rua que não tiveram opções de fugir do vírus, tendo em vista que sua casa é a própria rua. Os idosos, um grupo de risco que está suscetível de contaminação, devido o contato com cuidadores, aglomerações em asilos e até mesmo a necessidade de contato com alguns membros da família. Os deficientes que de certa forma não são inclusos em ações de recuperação à crise, não possuem uma melhor acessibilidade às informações sobre proteção e que ainda necessitam de cuidadores em algumas atividades, ficando dessa forma, expostos ao vírus, devido a vida exterior desses. Os moradores da periferia quem vivem em constante aglomerações com famílias grandes e que nem se quer possuem água para beber, imagine para lavar as mãos repetidamente, como recomendado pela OMS. E os imigrantes e refugiados que além de possuírem a dificuldade na comunicação em informações sobre o vírus, seja de proteção, de tratamento, devido a linguagem distinta, ainda são vítimas de xenofobia.
Foram notáveis a existência das condutas antissociais perante essa situação, ocorrendo crimes como de Fake News, violência doméstica, o desrespeito do isolamento social e desvios nos auxílios emergenciais.
O Estado, refere-se ao Brasil, tomou iniciativas como decretos para manter as medidas da OMS de proteção, o auxílio emergencial, entretanto, o governo apresentou inúmeros conflitos, trocas de ministros, minimização da pandemia, etc. Enquanto a sociedade, uns seguiram as medidas, outros não.
Portanto, é notório que a pandemia do novo coronavírus está sendo discriminatória, agravando desigualdades e gerando condutas antissociais.
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