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Elementos de uma filosofia do Direito

Agenda 30/08/2021 às 18:37

alguns elementos de uma filosofia do Estado

 O Estado, cujo fim já publiquei, e depois de muito refletir sobre a sua importância, retoma como sendo um tema inescapável ao olhar atento do jusfilósofo atual.

 Verdadeiramente há Estado. Por mais que seja aquilo que sempre existiu, não existia antes da maneira que existe hoje. O Estado como conhecemos hoje é o resultado de todas as transformações da sociedade moderna. 

  Viemos de um século de XX cheio de possibilidades ampliadas. A tecnologia, as ciências, tudo  evoluíu. Mas de muita liquidez humana. Muitas superficialidades. Banalidades. Competição. No coração humano, apenas o poder, a fama, o dinheiro e o sucesso são os nossos modelos. 

 O mundo deixa de ser de todos para ser de alguns poucos que riem e se divertem do trabalho e lágrimas alheios.

 É preciso realmente uma catarse igual a esta da pandemia para o ser humano ser chamado a consciência. É tempo de agir sobre tudo o que nos cerca. Participar, demandar, obter. A sociedade mesmo sendo comum, como é a todos, indistintamente, e isso sendo a nossa verdade, podemos buscar um horizonte de mais bem-estar, de vida melhor, de paz.

 Assim, obtive a visão de um Estado. Esse estado eu chamei de HiperEstado. Não significa um Estado máximo, mas, sob outro ponto de vista, o máximo do Estado. Eficiência, lisura, transparência e confiança. Tudo isso é o mínimo, diante de um Estado potencialmente perfeito. Assim como a natureza é perfeita, mesmo em formas não perfeitamente geométricas.

 Digo isso porque me ocorre a formação dos fractais, que são formas não convencionais vistas na natureza e que são harmônicas e perfeitas. Assim como pode ser o Estado a partir de uma visão cibernética. Para falar apenas de uma das ciências novas que podem ajudar na questão do Estado.

 O que ainda não ficou claro a todos nós é que precisamos superar as barreiras que faltam para formar uma unidade. Essa unidade é um compromisso ético de todos. Eu disse todos mesmo. De todas as gerações, profissões, credos, povos. 

 Todo mundo tem algo em comum um com o outro. Que é, no mímino a dádiva da vida. De estar vivo. E de querer viver uma boa vida. Isso é um desejo comum do ser humano. E é o mínimo que ele quer. 

 O homo sapiens é um ser construtor do saber. Tudo que qualquer pessoa precisa é aprender. Dado que uma pessoa aprenda, tudo lhe pode ser capaz. Desenvolver competências, dons, talentos e habilidades é a missão desse bem-aventurado mamífero. O ser humano.

 Sendo assim, devemos ter um Estado multidisciplinar, e a pessoa inserida em civilidade e socialidade. Circulando em um mundo mais homogêneo, ao menos um pouco mais igual em termos sociais. Não precisa haver pobreza, nem muito menos miséria, fome. 

  Não sei o que é uma revolução. Nunca vivi uma revolução. As que eu ouvi dizer foram todas de interesses de uma classe ou de outra. Nunca tiveram por finalidade modificar as condições de todos. Especialmente de fazer justiça. Por isso eu acho que o que eu imagino não seja bem uma revolução. Mas um evolução de tudo que existe. Essa evolução é visível em quase tudo, mas há algumas áreas ou campos do saber que evoluiram por causa da velha questão em torno do poder.

 Ainda hoje há quem sustente que tudo está do mesmo jeito de antes. Tudo funcionando para um determinado grupo ou pauta de interesses. 

 Mas há sistemas que foram desenvolvidos nesses últimos tempo e que parece que são o início de uma tentativa do homem de voltar ao paraíso. Desculpem a minha empolgação, mas é que é impossível contê-la diante das mais interessantes soluções que eu já vi para os problemas da humanidade.

 São inúmeros pensadores, filósofos, juristas, economistas, cientistas, e pessoas até mesmo sem profissão definida ou não acadêmicos, pessoas humanas iguais a vc, e que se agradam em ver o seu mundo evoluir e interagir com ele. 

 O bioceno é o lugar do ser humano e todos costumam gostar de preservar o lugar onde vivem. Isso é instintivo.

 Por isso, fazendo um balanço do que foi vivido e experenciado por todos, o trabalho, muitas vezes injusto, sofrido, devemos ver a benção que é o que pode fazer as nossas mãos. Agir para o bem da coletividade. A sua contribuição individual para a paz. A sua alegria em ser cidadão.

 Devemos reapartir as riquezas. Ficou feio ser muito rico tendo gente passsando fome. É responsabilidade de todos. Não há mais espaço para falas arrogantes ou estúpidas que querem escapar da responsabilidade social ínsita às nossas aptidões.

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 Todos devem poder. Todos querem poder. Todos precisam participar. É feito para todos participarem.

 A nossa última fronteira é a seguinte: promover a inserção de todos os seres humanos na comunidade global. Isso será alcançado em pouco tempo, desde que seja feito com ternura e fraternidade, compromisso e livre de qualquer interesse egoístico.

 É muito trabalho a ser feito por todos. Muita coisa a ser resolvida. Muita farsa a ser revelada. Embustes e mentiras contadas como verdade que foram as práticas da psicopolítica que vigoraram algum tempo e nos trouxeram até aqui.

 Muito trabalho para todos é uma boa idéia, e assim nos envolveremos ainda mais em uma causa que talvez seja a única verdadeira: o futuro da humanidade. Nosso futuro. Não podemos descuidar mais tempo a esse respeito. As catastrófes ambientais e a fúria da natureza são exemplos de que não estamos cuidando bem do meio onde vivemos. Isso pode levar a uma devastação maior do planeta a ponto de chegar à extinção de espécies e prejudicar o nosso desenvolvimento sadio.

 A participação será alcançada. E isso depende apenas do tempo. E é participação ampla. Em tudo. Nas riquezas, na política, na vida social, desfazendo o produto do tempo. As associações que visavam ao domínio de uns por outros. O governo. Somos contra o governo. Não quero alguem que mande em mim. Eu sou autonomo e hábil em lidar com as minhas coisas. Não presciso de nenhum Estado-tutor.

 Portanto, tudo o que existe hoje está posto em cheque. Precisamos disso assim para continuar? Essa parece ser uma pergunta bastante pertinente. E isso será discutido. Está sendo discutido por todos. Quem me dera que a voz daquele que, com razão, disse a verdade a vida inteira e foi desacreditado, fosse ouvida! Ó pobre cidadão carente, que sente que a construção contruída com seu esforço não foi de qualidade. E fica na dúvida: e agora? O que fazer com isso tudo que existe?

 Para mim o Estado havia passado, mas eu tinha esquecido que ele deixou estragos. Estragos na vida de muita gente boa, inocente, corrompeu e matou, prendeu pessoas. Adoeceu outras. Subordinou a Lei a interesses mesquinhos, violou a honra da política, escandalizou a moral. Esse Estado péssimo quase nos impede de viver.

  Esse estado que nos causa repugnância quando as pessoas se dispõe a usar de toda a força e inteligência que tem para fazer o que é mal contra o seu "inimigo", pois a ignorância torna as pessoas inimigas umas das outras por pura estratégia ou jogo de poder a que alguns se submetem. Essa constatação é uma das decepções que esse Estado produz. Por isso disse do seu fim, para que haja um novo começo. Um novatio do Estado em que ele se torne mesmo um Estado útil, produtivo, igualitário, distributivo, integrativo, honesto, e justo. O HiperEstado é uma realidade plausível para o Estado a que nos encaminhamos. 

 Neste HiperEstado, o Estado do futuro, tudo desse nosso Estado é rejeitado, repudiado, deslegitimado e desqualificado por todo o corpo coletivo da sociedade que é o povo. O povo decide tudo, e tem o verdadeiro poder. Então há mesmo um ponto de virada à esquina no evoluir da humanidade. Esse curso causal interrompido por uma (várias) catástofre (s) é mesmo o que haveria de fazer-nos refletir por uma sociedade justa. É um ideal muito buscado, sendo essa a oportunidade de vermos o mundo mudar refltido nas atitudes e decisões de uma nova sociedade, onde há uma democracia de tamanha legitimidade que informa todas as suas ações e as participações do povo-nacional é sempre de grande valia e do interesse de todos.

  O sistema que se forma a partir da interação do HiperEstado, da ordem privada e da ordem social, formam a totalidade das forças ou poderes reais da Comunidade Política. Tudo isso existe por meio de esforço humano, que no sentido do evoluir de tudo é comum a todos. Todos de alguma maneira colaboram para que o mundo seja o que verdadeiramente é, se queremos um mundo melhor, por que ele não o é? Existe uma causa para o problema da situação das coisas, existe um fluxo de ocorrências a que a sociedade organizada dá causa e há muitos problemas por falta de um método. Um método que torne tudo de mais perfeito no mundo que já é perfeito, mas que falha na nossa construção egoistica e maliciosa com que se lida nas mesas de interesses mundo afora.

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