Quando temos mais de um dependente da mesma classe, é muito comum que fiquem dúvidas sobre como é a divisão da pensão por morte. Vamos entender como é a divisão de pensão por morte entre esposa e filhos?
Para entender melhor sobre classes, acesse o nosso artigo sobre filho fora do casamento tem pensão por morte.
Primeiro, é preciso dizer que atualmente não há diferença de direitos entre esposa e companheira quando o assunto é pensão por morte, então o que for dito aqui para esposa e filhos, vale para companheira e filhos igualmente.
- Como é feita a divisão da pensão por morte entre esposa e filhos?
Nessa situação o valor da pensão é dividido igualmente entre os dependentes e, quando um deles perder o direito (por exemplo o filho que completa 21 anos) o valor será recalculado.
Ou seja, se o falecido deixar esposa e dois filhos, seja fora do casamento ou não, ambos receberão o mesmo valor.
- Como é calculado o valor da pensão por morte?
O valor da pensão, hoje, é calculado de acordo com o número de dependentes, por esse motivo, sempre que um deixar de ter direito, o valor será recalculado.
E se o falecido ainda não era aposentado?
Nesse caso, precisará ser calculado qual seria o valor que ele receberia uma aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez) e então os percentuais são aplicados da mesma forma.
- Afinal, é possível a divisão de pensão por morte entre esposa e filhos?
Com a reforma da previdência até um dos benefícios mais simples se tornou complexo em relação aos cálculos, por isso é importantíssimo que seja contratado um profissional capacitado para que resguarde os seus direitos.
Em resumo, a pensão por morte é dividida igualmente entre esposa e filhos, até que eles não tenham mais direito a ela.
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