Conteúdos da internet tem sido cada vez mais na Justiça, não basta apenas salvar as telas de mensagens
A Justiça cada vez mais entende que as simples prints não são provas suficientes, pois são frágeis, fáceis de falsificar, além de não comprovar a origem do material. Recentemente o STJ recusou provas obtidas pelo meio de prints do whatsapp, pois o meio de coleta de provas não preservou a cadeia de custódia do material.
Em outro caso recente, o juíz determinou que uma advogada coletasse um conteúdo de um e-mail acompanhado com seus metadados técnicos. O magistrado quise se assegurar que o material juntado ao processo era autêntico, já que as prints, por si só, não davam esta segurança.
De acordo com a decisão "para evitar prejuízos, mostra-se necessário que a advogada da parte jutnte a extração do "código-fonte" do e-mail original e os metadados do cabeçalho, no prazo de 10 dias, para o fim de poder se localizar nos servidores TJSC o "recebido" e a "data", uma vez que os prints são insuficientes à demonstração do efetivo envio. É preciso verificar onde o sistema do TJSC falhou para se evitar a reiteração do ocorrido". Recurso civel nº 0301715-74.2019.24.0040/SC
As meras prints não são provas hígidas, pois não há como comprovar a origem do material (prejudicando o direito de defesa da outra parte), e fracas por sua natureza: são muito fáceis de falsificar ou adulterar, pois nada mais são do que imagens da tela.. Sendo assim, cada vez mais prints não tem sido aceitas pelos juízes ou se forem aceitas, são fáceis de serem impugnadas pela parte contrária.
Inclusive, há vários sites e aplicativos que simulam visualmente conversas de whatsapp e redes sociais. Só olhando é difícil distinguir se é uma conversa real ou produzida. Em alguns casos, é possível até mover a tela do celular, igual ao aplicativo de mensagens real.
No entanto, não significa que conteúdos de whatsapp ou redes sociais, como facebook, instagram ou tik tok não possam ser usados como prova. As mensagens trocadas via aplicativos de mensagens como Whatsapp e Telegram além de redes sociais viraram o principal meio de comunidação para muita gente. Servem para tudo: como canal de comunicação com os amigos até ferramenta de trabalho. Essas comunicações podem ser servir como prova para punir quem desrespeita a lei.
Utilizada em casos trabalhistas, devedores de pensão alimentícia, até crimes contra a honra e racismo, a quantidade de processos onde estes materiais tem sido usado na justiça vem crescendo significativamente no país. A questão é como coletar adequadamente os áudios, vídeos, imagens e textos das redes sociais e aplicativos de mensagens que possam ser usadas de forma segura como prova, e minimizar o risco desse material não ser aceito nos tribunais.
A questão é como coletar adequadamente os áudios, vídeos, imagens e textos das redes sociais e aplicativos de mensagens que possam ser usadas de forma segura como prova
É importante coletar as provas da internet com a utilização de técnicas forenses e a preservação de metadados técnicos. Este procedimento pode ser realizado através de um perito técnico forense e também através da plataforma online de coleta de provas digitais da Verifact. Pela ferramenta digital que oferece um meio de coleta de provas ágil, o usuário consegue realizar a coleta de conteúdos a coleta e preservação das provas de forma rápida e intuitiva, com validade jurídica.
Mesmo se o conteúdo for apagado posteriormente, com a coleta adequada e preservação com meio de autenticação regulamentado pelo governo brasileiro,será possível realizar auditoria para comprovar que o material estava em determinado site exatamente em um determinado dia e horário e que se mantem preservado desde a coleta até a data do acesso sem modificações.
Celeridade na coleta das provas é essencial, para que elas não se percam ou sejam apagadas.
É importante que os conteúdos sejam coletados a partir da fonte original, com a identificação do autor do envio das mensagens e do receptor, além de contexto e o máximo de informações pertinentes que ajudem a provar que o fato existiu . Mensagens encaminhadas não são recomendáveis, pois acabam perdendo informações importantes e podem comprometer a qualidade e validade das provas.
Se você foi vítima de algum conflito ou crime envolvendo a internet como canal de comprovação, a primeira coisa é procurar o auxílio de um advogado para receber orientações de como proceder. Em seguida, coletar as provas de forma adequada, conforme mencionamos.