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POLÍTICA PÚBLICA SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL: USO DE CARROS ELÉTRICOS

Agenda 23/11/2021 às 16:28

POLÍTICA PÚBLICA SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL:

USO DE CARROS ELÉTRICOS

André D Albuquerque Torreão.[1]

INTRODUÇÃO

A temperatura média da Terra está aumentando a cada dia em virtude da crescente emissão de combustíveis fósseis pela ação humana. Essa é uma das principais mudanças que deve ocorrer no mundo para que uma política pública mundial realmente se efetive em prol das gerações futuras.

O aumento no uso de carros elétricos deve ser incentivado pelos Governantes mundiais. A fabricação desses veículos deve receber incentivos fiscais a fim de se baratear o produto final ao consumidor.

DESENVOLVIMENTO

O que se observa na atualidade são acordos, metas e propostas criadas por líderes mundiais em reuniões sobre o meio ambiente, a fim de se ajudar os governantes a conduzirem as políticas públicas voltadas para o meio ambiente.

Uma preocupação recente tem sido então se cumprir o Acordo de Paris.

Trata-se de um tratado global, adotado em dezembro de 2015 pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, acrônimo em inglês), durante a 21ª Conferência das Partes (COP21). Esse acordo rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020, e tem por objetivos fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança (MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, 2021, Online).

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Na CUP26, a principal preocupação relacionada ao Acordo de Paris foi com a diminuição da emissão de combustíveis fósseis no ar. Essa prática vem fazendo com que a temperatura da terra aumente a cada ano. Nunca tivemos uma temperatura tão quente em todos os tempos. Não é sem razão que eventos climáticos nunca antes visto em determinados locais vêm ocorrendo com frequência. Enchentes, furacões, tempestades de areia são algumas delas (CUP26, 2021).

Assim, a opção dos carros elétricos ainda é uma alternativa viável para a humanidade. Trata-se de um combustível barato e que não agride o meio ambiente. Empresas que fabricam esses veículos devem ter incentivos fiscais para a sua produção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como um dos maiores países do mundo em termos de extensão, o Brasil deveria ser um exemplo em políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Todavia, isso não ocorre. As reuniões mundiais ainda são os guias para que sigamos o que é definido por líderes políticos mundiais. Mas nem isso o Brasil vem cumprindo.

Dados recentes publicaram o maior desmatamento da história brasileira. A luta pelo cumprimento do Acordo de Paris continua e precisa ter ações mais efetivas. Uma dessas ações é o incentivo à fabricação de carros elétricos, que deve ter uma política tributária específica a fim de facilitar o mercado desse produto.

O uso de carros elétricos pela população reduziria a emissão de combustíveis fósseis na atmosfera, o que ajudaria bastante no controle do aquecimento global.

REFERÊNCIAS

CUP26. Disponível em: <www.cup26.co.uk>. Acesso em: 20/11/2021.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Disponível em: <www.gov.br>. Acesso em: 20/11/2021.

  1. Bacharel em Direito. Pesquisador. Email: andretorreao@hotmail.com

Sobre o autor
André D'Albuquerque Torreão

Advogado, Especialista em Direito Público, Direito Administrativo e Constitucional. Graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Graduado em Direito pela Faculdade Unipê. Especialização em Direito Constitucional e Administrativo pela Uniamérica.

Informações sobre o texto

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