Popularizada com objetivos de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, a figura da holding se torna cada vez mais comum no Brasil. Os motivos não são poucos: desde funções de gestão de bens familiares, até efetivamente administrar conjuntos empresariais diversos por meio de uma estrutura central altamente eficiente, o uso da holding é benéfico em vários usos.
Embora o assunto possa parecer complexo, a verdade é que a prática é razoavelmente simples. Basta entender que não existe apenas um tipo de holding e, a partir disso, buscar as modalidades mais interessantes para cada tipo de situação.
Neste artigo, buscamos estabelecer exatamente essas distinções e características. Com ele, esperamos que você entenda melhor o significado de uma holding, suas diferentes modalidades, vantagens e os cuidados necessários. Ao final dele, incluímos uma seção de perguntas e respostas rápidas para resolver quaisquer dúvidas que tenham ficado pelo caminho.
Entendendo o que é uma holding
Uma holding nada mais é do que uma empresa que reúne patrimônios diversos, incluindo outras empresas, por vezes. Ela pode ter, ou não, uma atividade específica de disponibilização de produto/serviço, a depender do tipo de estrutura que se fala.
Tipicamente, as observamos como grandes conglomerados empresariais, sendo as holdings as marcas guarda-chuva detentoras de várias outras marcas. Muitas vezes, porém, as holdings existem para fins de administração patrimonial de famílias, sem exercer um serviço externo específico.
Holdings simples e holdings empresárias
Essa diferença entre conglomerados empresariais e empresas de gestão patrimonial particular define, em alguma medida, a diferenciação entre holdings simples e empresárias.
Holdings simples, também chamadas de puras, são aquelas com finalidades típicas de organizar a administração patrimonial, a sucessão de empresas e executar o planejamento tributário relacionado a patrimônios empresariais e familiares. Em outras palavras, é uma empresa destinada à manutenção de patrimônios.
No caso de uma holding empresarial, por sua vez, há uma atividade econômica suportada por aquela estrutura. É o caso dos conglomerados empresariais que atendem sob uma mesma marca central, por exemplo. Em geral, é uma forma de lidar com questões tributárias e administrativas de conjuntos de empresas carregados de suas próprias necessidades.
Quais as vantagens de ter uma holding?
Observando as diferenças entre os tipos de holdings, torna-se claro que as vantagens também variam de acordo com o objetivo esperado a cada pessoa que busca se tornar proprietária e sócia da sua própria.
Quando o objetivo tem natureza mais familiar, sobretudo no que diz respeito ao planejamento sucessório, uma das primeiras vantagens observadas é a possibilidade de uma espécie de antecipação de herança, executada pela transferência das quotas da empresa para futuros herdeiros, com reserva de usufruto para seu atual proprietário.
Na prática, isso faz com que nada mude para o proprietário, mas transfere todos os direitos imediatamente a seus herdeiros na ocasião da morte. Oficialmente, os proprietários já foram herdeiros, mesmo durante a vida do doador. Enquanto ele ou ela estiver vivo, porém, todos os direitos de usufruto serão mantidos, exatamente como se ele ou ela permanecesse na condição de proprietário daquele patrimônio.
Do ponto de vista empresarial, holdings permitem uma eficientização poderosa do uso de recursos. É possível, por exemplo, centralizar funções administrativas, as eliminando nas empresas menores que fazem parte desta maior estrutura.
Imagine, por exemplo, ter o setor administrativo, contábil, de gestão de pessoas e jurídico de todas as empresas de um grupo em um único ponto central. Isso não apenas acarreta em uma redução de custos, mas na manutenção e distribuição de conhecimentos, que estão sendo aproveitados por todas as empresas do grupo.
Impactos de uma holding na desconsideração da personalidade jurídica
Outro fator a levar em conta é que a instituição de uma holding adiciona mais uma camada de proteção para os proprietários de uma empresa no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica de alguma das empresas sob a alçada delas.
Em outras palavras, como a empresa pertence a uma holding, a desconsideração tende a passar antes pela própria holding, e não pelo indivíduo que a detém. Isso assegura mais transparência ao nome dos indivíduos detentores da holding, bem como maior segurança aos bens exclusivamente pessoais.
É claro que isso não significa estar completamente protegido da desconsideração da personalidade jurídica, em casos extremos, uma vez que a própria holding pode sofrer a aplicação do instituto, se constatadas irregularidades nelas também.
Uso de holdings no planejamento sucessório
Como mencionado no conjunto de vantagens envolvidos nos casos de holdings simples, o planejamento sucessório é uma das razões tipicamente indicadas para reduzir os desgastes típicos de um inventário.
Neste modelo, é possível que as pessoas detentoras de patrimônio transfiram, ainda em vida, a propriedade de sua holding para seus herdeiros, mantendo reserva de usufruto para si. Embora os herdeiros tornem-se, desde já, proprietários, não poderão dispor em nenhum sentido desse patrimônio, uma vez que o usufruto é reservado a quem fez a transferência. É só a partir da morte que esta cláusula deixa de existir, gerando efeitos.
Isso torna o patrimônio incomunicável durante a vida de quem possui os bens, mas imediatamente disponíveis após seu falecimento, evitando o típico problema de precisar lidar com toda a parte burocrática acrescida da dor da perda.
Perguntas frequentes sobre holding
Agora que você já sabe o básico sobre os principais conceitos envolvendo uma holding, com seus diferentes modelos e características, preparamos respostas rápidas para as perguntas que recebemos com mais frequência aqui no escritório. Confira:
O que é uma holding familiar?
O termo holding familiar não é técnico, ou seja, não faz parte das características típicas e funcionais de uma holding. É, porém, muito utilizado especialmente para fins de planejamento sucessório.
A principal característica de uma holding familiar é ter, em seu quadro societário, exclusivamente os membros de uma família.
Como uma holding impacta no inventário?
É muito comum a utilização de holdings como forma de planejamento sucessório. Uma das principais vantagens envolvidas nessa estratégia é a possibilidade de prever o quadro sucessório e a administração da empresa em caso de falecimento, sem necessariamente passar por todo o inventário antes de ser liberada a disposição das quotas para seus herdeiros, como ocorreria tradicionalmente.
É possível que uma holding previna um inventário longo?
Sim, como mencionado anteriormente, o uso de holdings ajuda a reduzir a burocracia envolvida para a disposição dos bens ao longo de um inventário. Não se pode confundir, porém, a existência de holdings com a não necessidade de fazer o inventário: ele ainda será obrigatório, sob pena de multa em casos de atraso.
Para quem vale a pena fazer uma holding?
De maneira geral, a regra de ouro é que holdings são mais vantajosos na medida em que as pessoas acumulam maiores quantidades de bens. Isso não necessariamente se mede em termos financeiros, mas em volumes unitários, uma vez que permite centralizar todos os bens mesmo que de valor não elevado sob uma mesma estrutura, facilitando o cuidado legal de todos eles.
Ter uma holding é mais barato do que fazer o inventário?
Via de regra, sim, pois há diferenças tributárias significativas. Além disso, é importante levar em consideração que ter uma holding apresenta vantagens desde antes do momento de necessidade de um inventário, sendo aproveitada por bastante tempo antes que seja necessário levar este assunto em consideração.
É necessário contratar um escritório para fazer uma holding?
Holdings são estruturas de natureza jurídica complexa, pois lidam com múltiplos sócios, bens e, muitas vezes, outras empresas com quadros societários próprios. Desta forma, é absolutamente essencial contar com um escritório de advocacia com experiência relevante na área.
Qual o momento correto para iniciar uma holding?
Essa é uma daquelas situações em que o melhor momento é ontem, e o segundo melhor momento é o agora. Quanto mais cedo for realizada a transição para este modelo, mais fácil será gerir adições posteriores, sem precisar levantar cada vez mais patrimônio para dar início ao procedimento.
Posso utilizar livremente os bens de uma holding como se fossem pessoais?
Este é um ponto bastante importante. A utilização dos bens de uma holding deverá seguir as regras estabelecidas nela, sempre atento à necessidade de anuência de outros sócios para certos procedimentos, em especial os contratuais. Em geral, porém, desenvolve-se um modelo que atenda corretamente às necessidades de seus proprietários, sempre com o objetivo de facilitar.
Pode haver desconsideração de personalidade jurídica em uma holding?
A regra de desconsideração de personalidade jurídica para holdings é igual a de qualquer outra empresa. Em outras palavras, ela só ocorrerá com a observação do uso inadequado desta estrutura. Caso contrário, a situação estará plenamente segura.
O que buscar em um escritório de advocacia para abrir uma holding?
A maior qualidade a ser buscada em um escritório de advocacia que atue com holdings é a experiência multidisciplinar no assunto. Para além do direito empresarial, este é um procedimento que atua em várias outras áreas do direito, fazendo com que o conhecimento diverso e múltiplo seja um item importante para a obtenção do melhor resultado possível.