Não há dúvidas de que, para muitos empresários, a justiça do trabalho representa um de seus maiores pesadelos, quase sempre acompanhado de histórias traumáticas já ocorridas ao longo de um processo trabalhista.
É bem verdade que a Justiça do Trabalho é uma instituição necessária. Exatamente por isso, é importante que empresários possam enxergar qualidade nela, sabendo que poderá encontrar justiça para o seu caso, e não apenas uma ameaça. As reformas trabalhistas mais recentes trouxeram algumas mudanças neste sentido, levando empregados a reconsiderar a frequência e as razões para buscarem uma solução jurídica a qualquer custo.
No artigo de hoje, vamos abordar exatamente essa relação entre empresários e a Justiça do Trabalho, bem como as maneiras que existem para se defender de forma antecipada, evitando litígios, ou em decorrência de uma ação judicial já em curso. Levar essas dicas a sério definitivamente ajudará você a ter segurança e previsibilidade em sua empresa, sem passar por calafrios só de ouvir falar em processo trabalhista!
Esperamos que a leitura seja útil. Sinta-se à vontade para falar com a nossa equipe especializada em Direito do Trabalho para abordar o seu caso específico e garantir que você tenha tranquilidade de estar bem assistido a qualquer situação.
A relação entre empresários e a Justiça do Trabalho
Não é de hoje que empresários de diversas áreas encontram, na Justiça do Trabalho, uma espécie de antagonismo. Isso se dá por enxergar, nela, a perpetuação de multas e penalidades que normalmente consideram injustas, onerando seu negócio de forma desproporcional.
Neste artigo, não temos a intenção de fomentar este antagonismo. Queremos, pelo contrário, demonstrar que existe uma lógica e padrões na atuação da Justiça do Trabalho. Conhecê-los permite que você antecipe atitudes para contar com a proteção da lei ao longo dos processos.
Em suma, abordaremos duas maneiras diferentes e complementares de lidar com o Direito Trabalhista. A primeira delas diz respeito às práticas que protegem você de condenações, que são as maneiras de prevenção de problemas trabalhistas. A outra diz respeito às boas práticas ao longo de processos judiciais já estabelecidos, que aumentam suas chances de sucesso ao longo de uma defesa, como você verá nas seções a seguir.
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Como se defender de um processo trabalhista antes mesmo que ele ocorra
Muitas pessoas só consideram os danos e as possibilidades de um processo trabalhista quando ele de fato já de início. Aqui no escritório Galvão & Silva, porém, reiteradamente reforçamos a importância de pensar na justiça sob uma ótica preventiva, de antecipação. Isso não apenas permite se defender de processos de maneira mais eficiente, como também possibilita evitar processos futuros e ter a tranquilidade de estar protegido sob a ótica da lei.
Entre as principais maneiras de se aproveitar destas práticas preventivas, destacam-se as seguintes dicas:
Conte com um escritório de advocacia para blindagem trabalhista
A blindagem trabalhista é, como o próprio nome diz, uma prática que dá a você a certeza de estar completamente protegido de danos decorrentes de processos trabalhistas. A blindagem é um serviço preventivo e completo, que envolve desde a criação de boas práticas e políticas internas de como gerir as pessoas e as informações, até estruturas legais que registrem atividades-chave para garantir que você tenha provas de defesa sempre que necessário.
Há, ainda, o aspecto das taxas e encargos de natureza trabalhista um dos principais motivos para a existência de processos trabalhistas após demissões. Com uma blindagem trabalhista, as políticas de recolhimento e todo o cuidado de executar as coisas da maneira correta passam a ser uma regra, garantindo que você não tenha surpresas no futuro.
Veja também | Blindagem Trabalhista: como proteger sua Empresa?
Tenha registro correto de todos os horários e ocorrências na empresa
Essa é uma dica absolutamente simples, mas igualmente essencial. Ainda nos dias atuais, muitas empresas sofrem e acabam precisando pagar frente à justiça em função da falta de provas absolutamente simples. É o caso de processos que falam sobre horas extras acumuladas ao longo do tempo e não pagas.
Você se surpreenderia ao saber quantas empresas simplesmente não contam com uma política clara e confiável do registro de horários de entrada e saída de seus funcionários.
O mesmo vale para outros tipos de ocorrências, como notificações, trocas de horários combinadas ou quaisquer outras questões que são facilmente comprováveis se você tem um registro adequado delas. Lembre-se: registrar corretamente é sinônimo de tranquilidade para o seu futuro.
Conheça as convenções e acordos dos sindicatos de seus empregados
É muito provável que seus empregados tenham seus direitos negociados por alguma instituição de classe específica. Neste sentido, é absolutamente essencial que você saiba quais são as negociações que essas instituições estão fazendo, de forma a sempre cumprir o que ficou estabelecido.
É essencial ter em mente que alegar desconhecer uma negociação ou convenção de classe não é considerado suficiente para evitar essa obrigação. É responsabilidade da empresa informar-se e aplicar tudo aquilo que foi negociado a favor de seus empregados por entidades que os representam.
Neste tipo de cenário, contar com uma assessoria jurídica e com a blindagem trabalhista mencionada na dica anterior garante que sua equipe esteja por dentro das atualizações mais recentes e das obrigações decorrentes delas.
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Realize os recolhimentos corretos e guarde comprovantes
Nunca é demais reforçar a importância de contar com todos os meios de prova disponíveis para você. Isso vale para o recolhimento de valores legais e para qualquer outra coisa: sempre tenha os comprovantes de todo o que você faz guardados e, de preferência, devidamente organizados. Fazer algo e ser incapaz de provar pode significar, frente à justiça, praticamente a mesma coisa do que não ter feito essa coisa.
Faça contratos sólidos
Outra grande vantagem que uma assessoria jurídica especializada pode oferecer para você é a elaboração de contratos que protejam você. Muitas empresas acabam sofrendo derrotas judiciais por simplesmente não contarem com um acompanhamento adequado para a elaboração de contratos, que acabam deixando pontos em aberto ou, ainda, com condições inválidas sem saber.
Lembre-se: é melhor prevenir do que remediar
Se você acompanha o nosso blog há algum tempo, essa certamente não é a primeira vez que você está vendo esse ditado popular por aqui. Existe um motivo para isso: ele é completamente verdadeiro para inúmeras situações.
No caso da Justiça do Trabalho, não é diferente. Aplicar essas dicas que mencionamos pode poupar você de um processo, ou garantir que o processo tenha um resultado positivo para você. Estas práticas, porém, exigem ser aplicadas antecipadamente, não havendo como aplicar um esforço posterior que seja tão eficiente.
Como se defender de um processo trabalhista que está na Justiça?
É claro que nem sempre um empresário conta com as informações e boas práticas necessárias para evitar um processo trabalhista. Na verdade, mesmo aqueles que executam todos os procedimentos corretamente estão sob o risco constante de um processo afinal, qualquer ex-empregado pode utilizar-se da Justiça Trabalhista para reclamar direitos, esteja ele certo ou não.
Felizmente, porém, existem boas práticas também para amplificar suas chances de sucesso ao longo de um processo trabalhista. Em especial, destacam-se as seguintes:
Conte com um escritório especializado no assunto
Quando falamos de um processo trabalhista, não existe mágica. Contar com um escritório de advocacia especializado no assunto é a melhor maneira de aumentar suas chances de se sair com um resultado satisfatório.
A Justiça do Trabalho é cheia de especificidades, com características únicas que exigem uma boa prática no assunto para evitar surpresas. É por isso, por exemplo, que contamos com profissionais especializados no Direito do Trabalho em nosso escritório, de forma a garantir que empresas tenham toda a assistência necessária.
Atenção ao preparo para se portar corretamente em audiência
Muitas pessoas simplesmente não consideram essa dica, mas ela é essencial quando você ou alguém da sua empresa precisa falar em uma audiência da Justiça do Trabalho. Magistrados e advogados trabalham diariamente em situações do tipo e tendem a ser bons em obter informações que as pessoas evitam falar.
Converse com seus advogados sobre quais são os riscos envolvidos na audiência e como você pode se portar para estar o mais confortável possível ao longo dela.
Conte com uma relação transparente com seu escritório de advocacia
Não há como obter uma defesa completamente dedicada e eficiente se você simplesmente não compartilhar toda a verdade. Lembre-se que você está legalmente protegido na sua relação com um escritório de advocacia, e que a informação total e correta é essencial para proteger a sua empresa no decorrer de um processo trabalhista.
Considere opções de acordos
Em um processo trabalhista, é natural que você queira vencer a todo custo. Isso é especialmente verdade se considerarmos que aquele processo não é justo, ou simplesmente é baseado em mentiras. No entanto, a depender das provas disponíveis, reconhecer a possibilidade do menor dano possível é mais importante do que correr riscos desnecessários apenas para tentar mostrar estar certo. Considere a possibilidade de um acordo que esteja dentro das suas condições, quando a opção for apresentada por seus advogados.
Dedique-se a encontrar as provas necessárias
Por fim, vale reforçar que é absolutamente fundamental ter as provas necessárias para demonstrar a realidade que você alega. Por isso, não meça esforços para encontrar registros e provas potenciais sempre que necessário. O tempo dedicado definitivamente será recompensado, neste caso!
Nosso escritório atua há anos com uma equipe especializada nestes e em outros temas ligados ao Direito Empresarial e Direito Trabalhista, de forma a buscar soluções ágeis e pouco desgastantes para as partes envolvidas. Ficou alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe, será um prazer te atender!