O estabelecimento de uma holding familiar é um assunto bastante comum para pessoas e famílias que começam a buscar mais informações sobre as melhores maneiras de realizar um planejamento sucessório que garanta mais tranquilidade e previsibilidade em termos de segurança financeira para todos os membros daquele núcleo.
Percebemos uma necessidade crescente de esclarecer os principais conceitos a respeito de estabelecimento, do significado, das vantagens e limitação deste instituto jurídico que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para tantas famílias que pretendem planejar seus passos e reduzir desgastes ao longo da vida.
Se você chegou até este artigo, é possível que também busque estas vantagens e este artigo foi feito especialmente para você! Nele, explicaremos o que é uma holding familiar, como ela impacta no planejamento sucessório, quais são seus benefícios, bem como a maneira de garantir o melhor resultado possível para sua família. Ao final do texto, ainda, elaboramos uma série de perguntas e respostas rápidas para tirar as principais dúvidas de quem pesquisa sobre o assunto. Confira!
O que é uma Holding Familiar?
Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas que, neste cenário, é uma família. Essa holding não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver estes bens.
Os bens que constituem a holding podem ter naturezas diversas, incluindo imóveis, valores mobiliários, contas e, até mesmo, cotas ou a integridade de outras empresas.
Nesta configuração, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio da holding. Elas são proprietárias de partes da holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.
Assim, podem usufruir dos bens e seus lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas com a segurança de uma camada legal adicional, que facilita não apenas a administração, mas processos de transmissão e negociações que, de outra forma, precisariam envolver autorizações ou procedimentos individuais de cada um dos membros da família.
Quais são as vantagens de fazer uma holding familiar?
Como já abordamos na introdução deste artigo, há uma série de vantagens relacionadas a optar por uma holding familiar. Embora elas tipicamente sejam muito associadas à questão do planejamento sucessório, existem outros pontos nos quais a constituição deste negócio se estabelece como vantajoso. Entre os principais, destacam-se:
Gestão profissional dos bens familiares
Pessoas são muito distintas entre si no que diz respeito às suas habilidades de gestão patrimonial o que pode ser prejudicial, caso este patrimônio diga respeito a toda família. Uma holding permite atribuir a gestão e administração a um membro ou, mesmo, um profissional com maior conhecimento técnico para tal.
Segurança jurídica contra terceiros
Ter a holding como proprietária direta dos bens evita uma alienação ou oneração que não deveria ser feita sobre um bem familiar. Neste cenário, apenas com a autorização administrativa se pode onerar um bem como parte de um negócio, evitando surpresas negativas.
Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
Não são incomuns histórias de grandes negócios que se diluem ao longo do tempo e das gerações. Uma holding permite manter a empresa, em sua operação e patrimônio, como unitária, sendo propriedade integral daquela holding familiar, não importando quantos são os cotistas. Assim, por mais subdivisões de cotas que possam existir, há unidade administrativa para que todos percebam seus lucros de forma crescente.
Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
É claro que não se poderia excluir a questão do planejamento da sucessão como uma das grandes vantagens desta estratégia. Falaremos mais a fundo sobre este tema nos trechos a seguir, mas, resumidamente, uma holding representa agilidade, redução de desgaste e redução de custos para os herdeiros, em comparação a um inventário tradicional.
A multidisciplinariedade necessária em um escritório especialista em holding familiar
Quando se fala na busca de um escritório especialista em holding familiar, entra-se em uma daquelas áreas do direito em que é preciso somar especialização com amplitude de conhecimentos. Isso ocorre porque uma holding é uma empresa, precisando de conhecimento específicos em direito societário, empresarial e tributário, mas não apenas isso.
Ela também exige conhecimento específico em direito de família e sucessões, pois normalmente se trata de parte fundamental de uma estratégia de planejamento sucessório, sempre envolver várias pessoas de uma mesma família, e a conexão de seus bens comuns.
Em grande parte das vezes, ainda, é necessário ter conhecimento aprofundado em temas mais comuns do direito civil, para concretizar a negociação dos bens que fazem parte daquela holding de forma correta, bem como o acompanhamento preventivo para garantir que tudo aquilo que é feito esteja em conformidade com a lei e com as regras da holding.
É por isso que costumamos dizer que o necessário em um escritório do tipo é uma caráter multidisciplinar, de especialização em áreas distintas, para garantir a solidez em todas as frentes que esta etapa do planejamento sucessório e sua manutenção exige.
Holding familiar e planejamento sucessório
É completamente natural que pessoas que pesquisam especificamente sobre planejamento sucessório acabem em lendo sobre holdings familiares. E não é à toa que isso acontece: como mencionado nas vantagens deste instituto, o planejamento sucessório é um dos principais pontos beneficiados por uma holding.
Reduzindo desgastes, custos e tempo de espera em comparação ao inventário, uma holding permite uma série de estratégias que facilitem o planejamento sucessório: seja na doação em vida das quotas, mantendo a reserva de usufruto, seja na mera transição da administração com plenos direitos, enquanto tramita o processo de inventário.
A verdade é que, na ocasião da transição do patrimônio particular para parte de uma empresa, é possível atribuir uma camada adicional de controle, que permite mais flexibilidade e agilidade em momentos tipicamente associados à falta de celeridade do Poder Judiciário, para a maioria das pessoas.
Perguntas frequentes sobre holding familiar
Por se tratar de um assunto bastante amplo e repleto de regras, é natural que você continue com dúvidas mesmo após ler nosso artigo introdutório. Recebemos um série de perguntas todas as semanas, que consideramos que podem ser úteis para a sua compreensão também. A seguir, você encontrará uma série de respostas objetivas para as dúvidas mais recorrentes que recebemos de clientes e interessados:
Como uma holding impacta no inventário?
O uso de uma holding família pode constituir parte essencial de um planejamento sucessório, com impacto direto e imediato no inventário. Quando utilizada, uma das principais vantagens envolvidas nessa estratégia é poder prever e organizar o quadro sucessório e a administração da empresa em caso de falecimento, sem necessariamente passar por todo o inventário antes que esta possa ser disposta em quotas para seus respectivos herdeiros, como aconteceria em um inventário tradicional.
É possível que uma holding previna um inventário longo?
Sim, como mencionado anteriormente, o uso de holdings ajuda a reduzir a burocracia envolvida para a disposição dos bens ao longo de um inventário.
Não se pode confundir, porém, a existência de holdings com a não necessidade de fazer o inventário: ele ainda será obrigatório, sob pena de multa em casos de atraso. A principal diferença, porém, será na transição rápida do patrimônio detido dentro da holding.
Ter um holding familiar significa que não posso ter bens próprios em meu nome?
É importantíssimo não confundir a relação e as vantagens de uma holding familiar com a eventual disponibilidade de bens próprios. Essa é uma das questões que mais respondemos como escritório especialista em holding familiar, mas sua resposta é bastante simples e categórica:
Uma holding familiar é um bem que pertence a pessoas. Este bem não impede ter outras propriedades, em nenhuma medida. Porém, as vantagens tipicamente atribuídas ao planejamento sucessório e organização com holding só se aplicarão aos bens que pertencem a esta empresa familiar. Todos os demais bens particulares farão parte de um inventário comum, sem prejuízo dos benefícios aplicados à holding.
É muito comum, por exemplo, que famílias atribuam os bens que formam seu núcleo patrimonial à holding, mas que mantenham outros bens de natureza pessoal fora deste instituto jurídico.
Para quem vale a pena fazer uma holding?
De acordo com a crença geral, a utilização de uma holding é mais vantajosa na medida em que as pessoas e a família acumula mais bens, sobretudo no que diz respeito à quantidade de bens disponíveis naquele núcleo. Assim, é possível manter todos os bens concentrados sob uma mesma estrutura, garantindo que estejam todos à disposição da família quando necessário.
O planejamento, porém, pode ser estruturado com vista no desenvolvimento patrimonial futuro. Neste caso, o patrimônio reduzido torna a estruturação de uma holding mais rápida, ao mesmo tempo em que garante uma base sólida pra o crescimento familiar pelos anos que virão.
Ter uma holding é mais barato do que fazer o inventário?
Via de regra, sim, pois há diferenças tributárias significativas. Além disso, é importante levar em consideração que ter uma holding apresenta vantagens desde antes do momento de necessidade de um inventário, sendo aproveitada por bastante tempo antes que seja necessário levar este assunto em consideração.
Outra vantagem em termos financeiros é já contar com um escritório de advocacia responsável pelo planejamento sucessório, de forma que sua realização se torna mais ágil, aplicando-se a redistribuição das quotas da empresa familiar.
O que significa planejamento sucessório?
Se você leu este artigo e viu o termo planejamento sucessório repetido inúmeras vezes sem saber seu significado, o significado geral do texto pode até ter parecido confuso! O planejamento sucessório nada mais é do que uma estratégia jurídica para fazer com que o inventário e todos os trâmites que seguem ao falecimento de alguém sejam o mais prático e simples possível, evitando demoras, gastos e burocracias que desgastam as pessoas em um momento já marcado pela perda de um ente querido.
É por isso que o termo é tão presente em um artigo sobre holding familiar. A holding é parte integral de boa parte das estratégias de planejamento sucessório, sendo o planejamento o motivo número um de busca pela constituição de uma empresa de administração patrimonial para a família.
É necessário contratar um escritório para fazer uma holding?
Holdings são estruturas de natureza jurídica complexa, pois lidam com múltiplos sócios, bens e, muitas vezes, outras empresas com quadros societários próprios. Por isso, contar com um escritório especialista em holding familiar é uma necessidade para garantir que seus resultados sejam apenas das vantagens relacionadas à constituição empresarial, sem surpresas negativas quando o seu uso for mais necessário!
Qual o momento correto para iniciar uma holding?
Você conhece aquele ditado que diz que o melhor momento para fazer algo era ontem, mas o segundo melhor momento é hoje? A resposta para essa pergunta é exatamente essa!
Como uma holding tem seu maior benefício na ocasião da perda de uma pessoa querida, que não é algo que planejamos ao longo da vida, sua constituição deve ser o mais cedo possível, de forma que não seja tarde demais para tentar estruturar o planejamento sucessório corretamente.
Posso utilizar livremente os bens de uma holding como se fossem pessoais?
A utilização de todos os bens relacionados a uma holding segue as regras determinadas dentro da constituição do negócio. Isso é definido no momento da constituição, seguindo as necessidades daquela família.
É comum, por exemplo, que holdings formadas por conjuntos de bens imóveis para aluguel não permitam que seus sócios utilizem livremente os imóveis para negociações ou usufruto particular, mas que a renda dos alugueis seja distribuída de acordo com as quotas, para ser livremente utilizada pelos familiares.
Pode haver desconsideração de personalidade jurídica em uma holding?
A regra de desconsideração de personalidade jurídica para holdings é igual a de qualquer outra empresa. Em outras palavras, ela só ocorrerá com a observação do uso inadequado desta estrutura. Caso contrário, a situação estará plenamente segura.
É exatamente por isso que é necessário contar com uma assessoria jurídica ao longo da utilização da holding, de maneira que ações particulares não prejudiquem o patrimônio coletivo daquela família.
O que buscar em um escritório de advocacia para abrir uma holding?
A maior qualidade a ser buscada em um escritório especialista em holding familiar é a já mencionada característica de multidisciplinariedade. Ter advogados especialistas em diferentes áreas garante uma cobertura ampla associada a conhecimento aprofundado algo necessário na medida em que as relações se tornam mais complexas em relação aos bens mantidos dentro daquela estrutura jurídica.