Resumo: O presente trabalho apresenta a socialização presente no ensino e formação profissional desenvolvido nas escolas de formação e academias de polícia e suas consequências para a formação do futuro policial com vistas à profissionalização da organização Policial. O objetivo do estudo foi discutir e compreender como o processo de formação técnica profissional impacta no perfil sociocultural do policial. Buscou-se verificar o processo de socialização realizado pela formação policial e sua relevância na construção das representações sociais dos sujeitos acerca do que é ser policial.
Palavras-Chave: Profissão; Profissionalização; Formação; Cultura; Representações Sociais.
A PROFISSÃO POLICIAL
A profissão policial se consubstancia a partir dos elementos da identidade profissional dos policiais e que são ligados ao monopólio de um conhecimento específico que é controlado exclusivamente pelos membros deste grupo profissional que compartilham valores comuns sobre sua atividade laboral. Nesse sentido, assinala Poncioni:
[...] A atividade profissional é exercida por um grupo social específico, que compartilha um sentimento de pertencimento e identificação com sua atividade, partilhando ideias, valores e crenças comuns baseados numa concepção do que é ser policial. Considera se, ainda, a polícia como uma "profissão" pelos conhecimentos produzidos por este grupo ocupacional sobre o trabalho policial - o conjunto de atividades atribuídas pelo estado à organização policial para a aplicação da lei e a manutenção da ordem pública -, como também os meios utilizados por este grupo ocupacional para validar o trabalho da polícia como "profissão". (Poncioni, 2003, p. 68).
Ademais, Poncioni (2003) defendeu a existência de certa coesão em torno de representações sociais partilhadas do mundo policial. O processo de formação da identidade do policial iniciaria partir do enfrentamento do perigo, que leva este ao isolamento social uma vez que, a possibilidade de violência, gera à suspeição do outro fora do círculo profissional. Esta dificuldade para manter um círculo de amizades acarreta distanciamento da comunidade e em contrapartida o desenvolvimento da solidariedade interna ao grupo de trabalho. Também acerca da formação dos policiais, Cunha assinala sobre a construção da identidade profissional dos policiais a partir da imersão no universo profissional:
Tornar-se profissional, e no caso aqui em questão, tornar-se policial, não corresponderia simplesmente a aprender as disciplinas constantes do currículo obrigatório e obter êxito no desempenho de determinadas práticas. Para tornar-se profissional seria necessário submeter-se, ao longo do período de formação, a um verdadeiro processo de (re) construção do self, uma espécie de conversão identitária que consistiria em transformar a si mesmo e a incorporar um novo conjunto de ideias, concepções e valores a respeito do novo papel que deverá ser desempenhado profissionalmente. (CUNHA, 2004, p. 203)
Apesar das várias definições para definir a profissão policial, na bibliografia utilizada neste trabalho é recorrente o uso do profissionalismo requisito de melhoria na eficácia do trabalho policial. Deste modo, pode-se afirmar que é premente se promover o profissionalismo como referência da práxis policial; contudo, conforme esboçado acerca da complexidade em torno das características da profissão policial, esta envolveria algo que extrapola a ideia convencional de uma simples ocupação.
O trabalho do engenheiro, do técnico ou do operário pode ser compreendido (até prova em contrário) sem se referir a seu sistema de valores pessoal, ou ao sistema de valores coletivos do grupo ao qual ele pertence (...). Não se pode, à primeira vista, compreender assim o trabalho do policial. No cruzamento da autonomia prática, de sua denegação organizacional e da falta de objetivação da tarefa policial se desdobra a cultura, ou sistema de valores dos policiais, como elemento necessário, como os interesses, de determinação das suas práticas. (MONJARDET, 2003: 162-163).
Por fim, como apontado por Reiner, a profissão policial engloba um senso de missão que implica o sentimento de que não se trata apenas de um trabalho, já que ser policial é um estilo de vida enriquecido de sentido e propósito (REINER, 2004).
O ethos guerreiro do policial é algo característico do modo como essa profissão se constitui. O senso de missão que implica o sentimento de que não se trata apenas de um trabalho. O professor também é outro exemplo de profissão com essa característica; não atoa vemos tanta gente acreditar que é preciso certa vocação para a docência, que não é qualquer um que nasceu para ser professor.
A profissão policial parece ser algo que vai nessa mesma direção; a necessidade de uma vocação para ser policial. E quais seriam as características das pessoas vocacionadas a essa profissão? A vontade de justiça, de combater o crime, de servir a sociedade? Tais elementos dessa vocação atuam na construção do referido ethos de guerreiro do policial.
Os Processos de Profissionalização Policial
Uma profissão é o resultado de uma construção social. Mais do que discutir modelos ideais de profissão, importa compreender o modo como os grupos profissionais se estruturam e procuram mobilizar recursos materiais e simbólicos capazes de contribuir para a sua afirmação coletiva enquanto grupos de status que se diferenciam de outros grupos profissionais.
A ideia de profissionalismo da polícia é frequentemente empregada como a solução para a efetividade do trabalho do policial. Na perspectiva adotada neste trabalho, o profissionalismo é um conceito chave na reflexão sobre como ele pode favorecer na realização do trabalho do policial de investigações.
Na literatura sobre as polícias encontramos alguns esforços no intuito de se analisar a atividade policial sob o ponto de vista da profissionalização, o que traz à baila questões como os conhecimentos necessários ao trabalho policial e os elementos de identidade dos profissionais de polícia.
Freidson salienta que:
O profissionalismo é um meio que estimula uma atividade complementar importante que é a inovação intelectual: o desenvolvimento de novos conhecimentos, competências e ideias, que não se restringem meramente ao desenvolvimento de novas formas de satisfazer as necessidades ou demandas percebidas de clientes, nem dos que controlam a organização. Por não precisar responder direta e imediatamente às demandas de outros, as profissões têm a possibilidade de buscar novos valores, técnicas, ideias e conhecimentos de um ponto de vista independente e, por essa razão, têm a virtude de poder ir além da situação vigente, afastando-se assim das opiniões herdadas para tornarem-se revolucionárias (FREIDSON, 1998, p. 226-227).
Poncioni (2005) sinaliza que na academia de polícia, no processo formal de socialização profissional, consubstanciado nos currículos dos cursos de formação oferecidos ao novo policial, se vislumbra uma tentativa de profissionalização. Para ela:
os programas de ensino e treinamento profissional dos policiais nas academias de polícia exemplificam uma das estratégias fundamentais de transmissão de ideias, conhecimentos e práticas de uma dada visão do papel, da missão, do mandato e da ação deste campo profissional, que necessariamente envolve a transmissão de valores, crenças e pressupostos sobre este campo específico (PONCIONI, 2005, p. 588).
Deste modo, é essencial a formação profissional realizada nas academias de polícia e escolas de formação de profissionais de segurança pública olhem para a construção da identidade profissional do policial, como uma etapa que faz muita diferença para a vida profissional deste; e, como leciona Poncioni, não apenas dada a importância da aquisição formal das técnicas e competências próprias da profissão policial, mas, também, na aquisição dos valores e crenças acerca da profissão, consubstanciados em uma base de cultura comum sobre o que é ser policial (PONCIONI, 2005, p. 588-589).
A formação profissional é etapa importante na modelagem do novo policial para integrar a organização policial. Assim, a maneira como é realizada esta socialização no contexto institucional pode fornecer pistas importantes para a apreensão das representações sociais dos futuros policiais como atores de segurança pública.
A formação profissional refere-se a uma preparação efetiva para a realização de funções exclusivas da atividade policial, através da criação de critérios técnicos que visam assegurar a eficácia do trabalho. Como salienta Miranda (2008, p.73), as consequências da profissionalização são as mudanças efetivas no comportamento dos policiais, a melhoria da imagem da instituição e maior confiança por parte da população.
Nesse processo formativo está a ideia de construção de uma identidade profissional compartilhada entre os sujeitos socializados no meio policial, que configura e determina sua atividade como sui generis e que acaba por unir características da profissão à identidade destes sujeitos. A profissão gera uma identificação entre os sujeitos do grupo. Nesse sentido, sinalizam Bretas e Poncioni:
Neste universo organizacional, a visão construída pelos policiais sobre o mundo policial e o mundo social isto é, o sistema de representações sociais que é compartilhado entre os policiais expressa não só o sistema legal, mas também as crenças, os preconceitos e os estereótipos produzidos no interior da própria organização policial sobre as experiências concretas e diárias do seu trabalho. Na dimensão quotidiana das atividades policiais, a percepção que o policial tem de si mesmo e do conjunto de situações que vivencia, bem como suas atitudes e seus sentimentos em relação a elas são codificados em um acervo de conhecimento que vai além do pessoal, tornando-se um saber compartilhado, organizacional, próprio dos policiais. (BRETAS e PONCIONI, 1999, p.151).
Manning (1977) salienta que o discurso do profissionalismo é a mais importante estratégia utilizada pela polícia para construir seu reconhecimento[1]. Como expressado por Cunha (2004) Trata-se, desse modo, de fabricar em si mesmo e no olhar do outro, uma nova identidade: uma identidade profissional. E essa socialização formal nos ambientes de formação policial seria condição sine qua non para a construção dessa nova identidade.
A CULTURA POLICIAL
Skolnick (1993) verificou que as atividades exercidas por policiais, por suas peculiaridades, teriam condição de moldar suas personalidades, influenciando comportamentos e práticas. O autor apresenta três características, as quais considera permanentes e universais desta atividade profissional: a autoridade, a presença de perigo e a pressão por eficiência. Estas, combinadas, gerariam consequências cognitivas e atuariam moldando as identidades dos sujeitos.
Na mesma linha, Reiner (2004) ressalta a presença do perigo e a autoridade como pontos comuns à cultura das policias modernas. Contudo, ressalta que essa cultura não é imutável, mas que o desempenho comum de funções geraria um padrão típico de comportamento. O autor ainda admite que possam existir subculturas dentro de uma cultura mais geral, uma vez que os indivíduos estariam submetidos a experiências diversificadas relativas ao trabalho e a diferentes padrões.
Monjardet (2003) apresenta um modelo mais plural para cultura policial, pois, considera que fatores internos e externos à organização suplantariam qualquer definição generalista. Assim expressa:
O pluralismo da cultura profissional policial não aparece, assim, como o único efeito da existência de conjuntos de atitudes e sistemas de valores distintos, num campo balizado pelas dimensões cruciais do oficio. Essa acepção é certamente um progresso em relação ao postulado de uma personalidade policial identificável por traços universalmente partilhados, mas ela é insuficiente (Monjardet, 2003, p.344).
Poncioni (2003), verificando os impactos das representações sociais nas práticas policiais cotidianas, define o conceito de cultura policial tal como:
A visão que este grupo específico constrói não apenas sobre o mundo, mas também sobre si mesmo constituem o sistema de representações sociais compartilhado entre os policiais - a cultura policial - isto é, as crenças, os preconceitos e os estereótipos produzidos no interior da própria organização policial sobre as experiências concretas e cotidianas do seu trabalho (Poncioni, 2003, p.15).
Ademais, outro aspecto relevante que deve ser considerado quando se trata de cultura policial é sua relação com as identidades dos sujeitos policiais. Dentro da estrutura organizacional de uma instituição refratária como é a polícia, a análise acerca da identidade destes sujeitos muitas vezes é limitada; contudo, não perceber as subjetividades destes atores seria desconsiderar o lugar onde estes sujeitos se manifestam, de qual contexto os discursos se originam e se posicionam.
A literatura indica que a cultura policial se consubstancia, em grande parte, no cotidiano do trabalho policial. Seria no recôndito das delegacias que a práxis policial envolveria os sujeitos policiais no ambiente de socialização da chamada cultura da cantina. E que, através da conversa de cantina se idealizariam os elementos que valorizam a ação, o combate ao crime e a imposição da autoridade.
Waddington (1999) define que as práticas dos policiais estariam justificadas, muito mais devido à influência de motivações situacionais do que pela ingerência de um sistema articulado de crenças e valores. A base de significados da cultura policial que reforça discursos racistas, individualistas, sexistas, cínicos tem vigência apenas no nível retórico, no papo de cantina (canteen talk), por meio de narrativas idealistas sobre o verdadeiro trabalho policial.
A FORMAÇÃO POLICIAL
A Academia de Polícia funciona como a gênese do processo de elaboração das representações sociais da profissão policial que se materializa nos cursos de formação policial. Assim, as representações sociais são elaboradas coletivamente pelos grupos sociais, e se constroem por meio dos processos de objetivação. O sujeito retém do objeto as informações que lhe são mais importantes de acordo com suas experiências prévias.
As representações orientam as práticas sociais. Ao nos detivermos sobre as representações sociais, enfocamos a forma como pensam os sujeitos, quais são os mecanismos sociais que possibilitam a construção destas práticas. As representações sociais são construídas para possibilitar a comunicação entre os sujeitos e atuam orientando as práticas e construindo identidades de grupo.
De acordo com o assinalado por Bretas e Poncioni (1999), os discursos dos policiais com tempos diferentes na carreira, apesar de divergirem sobre vários pontos, se convergem em um consenso conservador, sobre um modo de fazer polícia, em que se predomina a discriminação e arbitrariedade.
Na polícia os conteúdos provenientes dos cursos de formação técnica-profissional incluem várias dimensões da cultura organizacional e dos procedimentos rotineiros do trabalho policial, que evidenciam, tal qual assinala Tavares do Santos (1997), uma visão do trabalho policial marcado pela cultura da dominação masculina, pelo machismo e o mito do policial-herói. Soma-se ainda a falta de mecanismos mais sistematizados e adequados e de avaliação dos cursos de formação, assim como esclarece Poncioni:
De modo geral, faltam às academias de polícia as ferramentas necessárias recursos humanos e materiais para uma reflexão mais aprofundada sobre a questão da formação do policial, a fim de incrementar um padrão de excelência no exercício cotidiano do trabalho dos membros desse grupo profissional específico. (PONCIONI, 2003, p. 54).
Desta maneira, a predominância do combate ao crime no cerne do processo de formação profissional do futuro policial está lastreada em uma concepção prática que valoriza o comportamento belicista e que influencia na construção das representações sociais destes policiais em sua socialização profissional.
A POLÍCIA CATATÔNICA
O efeito concreto de um modelo reativo polícia e voltado exclusivamente para o combate é justamente a expansão disfuncional do poder repressor policial. Ou como destaca Barros (2011, p. 200), uma organização que, ao mesmo tempo em que opera no interesse de dar conta de tudo, fracassa dando conta de nada ou de de muito pouco.
O diagnóstico, porém, é temerário. Não se vislumbra no horizonte policial a efetivação de uma polícia plenamente democrática, voltada para o viés preventivo em contraponto ao policiamento reativo. Nessa seara, leciona Barros (2011, p. 235) Não é preciso ir longe para afirmar que a polícia ainda atua de forma reativa e tradicional, várias vezes alicerçadas na truculência, brutalidade e violência.
O mito do policial herói, do complexo de Rambo deve ser suplantado pois o herói não precisa de garantias de um trabalho digno e seguro. Não precisa de respaldo do Estado. Heróis estão acima do bem e do mal, não pertencem à sociedade dos mortais.
Uma reforma total e imediata deve-se proceder no discurso das polícias. Para um controle criminal efetivo, é preciso um caminhar para superar a esquizofrenia catatônica que permeia a atividade policial e suas práticas refratárias à democracia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao se considerar a profissionalização da atividade policial é imperioso pensar na representação deste ator no campo social. A passagem por este caminho perpassa pela compreensão da existência da figura mitológica-cultural, criada para solucionar crises e problemas de ordem das relações humanas, que em suas conexões e mythosques perpassam organizações e sociedades.
Os processos das relações e evolução da sociedade trazem novas demandas de formação em todos os campos profissionais. Neste diapasão, as evoluções da sociedade moderna tornam-se as grandes geradoras das demandas, por novos modelos policiais que superem a catatonia de sua essência, pautada na ideologia da defesa social, na manutenção da ordem pública e do controle de dos distúrbios sociais.
Não obstante os aspectos estruturais, a estratégia de profissionalização da polícia, pode também encontrar seus anseios relacionados aos processos temporais da administração, ligados a própria burocracia, a ética corporativa, mas, sobretudo à gestão social, pois, afinal, a polícia moderna só existe no Estado Democrático de Direito sendo por natureza um instrumento de finalidade comunitária.
A premência existente na demanda de profissionalização da atividade policial, tem encontrado amparo nas descrições de um campo epistemológico da segurança pública, buscando-se a verdadeira reforma, capaz de contrapor-se as justificativas da praxis policial, no uso da violência para controle da ordem, de um pressuposto sociológico do conflito como constituinte da ordem social em prol desafios civilizatórios de produção da paz com paz.