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Big techs e a concentração nas nuvens

Agenda 07/06/2022 às 20:16

BIG TECHS E A CONCENTRAÇÃO NAS NUVENS

A transformação digital amplia a importância na armazenagem de dados nas nuvens, e ao mesmo tempo o mundo se preocupa com a concentração do segmento nas mãos de poucos operadores.

Nesse momento as instituições europeias se preocupam diante dessa perspectiva de um pleno domínio digital dos gigantes dos EUA. O que nos leva a preocupante reflexão o futuro da computação global será dominado por alguns gigantes americanos da nuvem e uma ou duas empresas chinesas que operam em uma esfera separada de influência digital modelada por Pequim?

Isso coloca problemas preocupantes para muitos grandes usuários de computação, já que a concorrência no mundo da tecnologia pode ser muito menor à medida que o oligopólio na nuvem aumenta, dessa forma a tentativa da Microsoft de abordar os dois temores abertamente em Bruxelas no mês de maio é um reconhecimento público positivo do que está em jogo.

A intervenção da Microsoft em Bruxelas abordou diretamente as preocupações com a concorrência, mas também tinha um propósito geopolítico claro. Foi provocado por reclamações recentes de pequenas empresas europeias de nuvem de que o grupo dos EUA as havia prejudicado injustamente.

Depois de uma longa e prejudicial guerra com a Comissão Europeia na década de 1990, a Microsoft aprendeu a lição, e tenta trabalhar em medidas que antecipem eventuais litígios. Nesse momento a causa das reclamações são as mudanças que a Microsoft fez em seu método de licenciamento há três anos, dentro da guerra que está travando com a Amazon e o Google no mercado de computação em nuvem, o que por muitos representa dificuldade a concorrência.

Os efeitos das mudanças de licenciamento de 2019 são complexos, e mesmo muitos clientes ainda não entenderam completamente suas consequências. A Microsoft, promete simplificar tais licenças, algo que é preciso esperar pra ver, a distância entre a intenção e o gesto.

Em seu cerne, as mudanças de 2019 significam que, quando os clientes do Office e windows se mudam para a nuvem, eles acham mais caro usar outras empresas de nuvem do que ficar com o serviço Azure da Microsoft. Logo fica a questão de ordem lega, isso pode?

Graças a táticas como esta, a Microsoft tem erodido incansavelmente a posição dominante da Amazon Web Services (AWS) na nuvem. De acordo com dados da Synergy Research, sua participação de mercado dobrou para mais de 20% desde 2017, enquanto a da AWS se manteve estável em torno de 32%.

Mas o que pode parecer uma tática válida quando usada contra um rival maior como a AWS, empresas de nuvem menores percebem como ação com o propósito de esmagar a concorrência. E quando essas empresas são europeias, parece que um gigante americano está deliberadamente esmagando os esforços da região para criar um futuro tecnológico independente.

Segundo a Microsoft, qualquer cliente que tenha pago a licença do Windows ou do Office comprando a licença padrão de Garantia de Software da empresa não terá que pagar uma quantia adicional para usar o software na nuvem se empregar os serviços de uma empresa europeia de nuvem.

A estratégia da Microsoft foi cuidadosamente projetada para evitar uma investigação da UE. Mas levanta mais duas questões importantes que são mais difíceis de responder. É questionável se concessões como a que a Microsoft fez são suficientes para dar às empresas europeias de nuvem uma chance real de quebrar o controle de rivais dominantes dos EUA e da China.

A própria Microsoft reconheceu que as declarações poderiam ser vistas como uma tentativa de transformar as empresas europeias de nuvem em nada mais do que revendedores do software da Microsoft. A economia das empresas de infraestrutura em nuvem e plataforma, onde a grande escala realmente importa, sempre tornará difícil para os participantes menores representarem uma concorrência real.

O outro problema é que, enquanto a Microsoft está fazendo concessões a rivais europeus menores, não está fazendo muito para mudar a forma como a concorrência em nuvem se molda no resto do mundo. Por exemplo, não faz nada para os clientes que estão preocupados em confiar muito em um único provedor de nuvem. Uma grande esperança desses clientes era que na nuvem eles não seriam submetidos a uma espécie de monopólio como o que caracterizou tantos mercados de tecnologia no passado. Mas as táticas da Microsoft indicam que essa esperança foi em vão.

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A postura da Microsoft, só comprova que aos poucos as Big Techs precisam receber o tratamento de novos barões, a compreensão pelos poderes públicos, de que sem um regramento eficiente, essas plataformas digitais tudo controlarão da economia a opinião, vivemos o risco da derrubada de governos por algoritmos que interferem na sua escolha de um produto, de um serviço ou de um político. Acreditar na neutralidade da internet, e na boa intenção das plataformas é o mesmo que pensar que recém-nascidos não precisam de fraudas, você já sabe o resultado dessa crença ingénua.

Na Europa, ao longo do tempo, vinha sendo há muito diferenciada por seguir um caminho significativamente mais difícil, e muitas vezes acusadas de não estimular o empreendedorismo, o tempo tem feito dessas posições do velho continente uma referência para todo mundo.

Curioso é que na ingenuidade de liberais em discurso, alguns entendam que o não regramento estimula o empreendedorismo, se esquecendo que o grande capital mais organizado se aproveita dessa flexibilidade para impor muros intransponíveis para essas novas empresas. O regramento precisa existir sim, para proteger a livre iniciativa e a livre concorrência, mas de forma inteligente entendendo as facilidades de escala e finanças que grandes conglomerados já possuem.

Nenhuma restrição aos grandes grupos econômicos ocorre sem embates, e logo durante as últimas semanas, a pressão do grande lobby tecnológico sobre os parlamentares.

Com os mesmos argumentos e referindo-se aos mesmos perigos hipotéticos que exercem: que, supostamente, tal legislação criará ambientes mais inseguros, que protegerão menos a privacidade, que facilitarão a atividade de criminosos, ou que prejudicarão as empresas americanas em suas tentativas de serem competitivas em outros mercados. No momento, estamos falando apenas de um projeto de lei, que poderia muito bem estar estacionado em seu caminho para ser aprovado pelas duas câmaras e pelo presidente, mas, sem dúvida, uma lei que gerou a mobilização de um enorme investimento e inúmeras ações de lobby por grandes tecnologias que estão vendo o fim da era em que eles tinham total liberdade de movimento.

Que a União Europeia, o ecossistema até agora menos prolífico em termos de empreendedorismo e desenvolvimento, está definindo a direção da regulação das empresas de tecnologia no resto do mundo é algo que ainda é muito interessante: enquanto nos Estados Unidos eles tentam avançar para proteger a privacidade dos usuários de forma semelhante à legislação europeia.

Cada vez mais, a fim de tentar garantir uma concorrência que não é completamente dominada por grandes empresas com capacidade de copiar, aniquilar ou adquirir qualquer outra iniciativa que surja em seu caminho, os governos levantam como própria defesa novas ferramentas, um caminha já trilhado velozmente pelo governo chinês, com a evidente diferença sobre o papel do Estado no processo. Basicamente, estamos falando de dois ambientes, o americano e o chinês, que foram capazes de ver grandes gigantes emergirem no ambiente tecnológico durante períodos de tempos em que lhes permitiram competir praticamente fora de qualquer regulamentação, mas depois disso, eles agora começam a convergir para as regras e garantias que a Europa vem tentando impor há algum tempo.

Isso deve sugerir alguma reflexão sobre a sustentabilidade dos ecossistemas tecnológicos ou empresariais?

Com a presença a cada dia mais significativa em nossas vidas, as plataformas digitais como, Facebook, Google, Apple, Amazon entre outras big techs, vem modificando a economia, como são empresas voltadas para a Economia Da Atenção acabam rivalizando com toda indústria tradicional, logo a briga pela atenção é antes de mais nada uma disputa pelo seu bolso, pois sua audiência para essas plataformas representa mais receita.

Esse comportamento, que aniquila todo e qualquer tipo de concorrente que dispute o mesmo bolso, lembre-se o concorrente de uma plataforma digital não precisa ser outra plataforma, mas qualquer outra opção de produto ou serviço que fisgue o bolso do consumidor.

E é justamente esse conjunto de ferramentas digitais que atuam com o propósito de aferir mais receita, aferindo mais tempo e logo mais dados, é que vem provocando uma reação da economia tradicional (faço essa classificação apenas para melhor visualizar) afinal só existe economia, as classificações são apenas uma forma didática de melhor apresentar. Essa concentração de receita advinda de publicidade e da venda por marketplaces vem provocando a ira de setores tradicionais.

Parece ser a cada dia mais indiscutível de que as maiores empresas de tecnologia, se constituem nos novos barões, sua força em desenhar o mundo nos termos e de acordo com a conveniência dessas empresas parece ser irrefreável, logo cabe aos governos tentarem colocar o mínimo de limite possível a essas empresas que a cada dia tudo tocam.

E o que essas empresas produzem? O que fabricam em suas próprias fábricas que não seja terceirizado, ficando encarregada apenas pelo conhecimento, o valor principal, o ativo intangível.

O Intangível é o senhor da nova economia, pois, de meados do século 20 para cá, o capitalismo passa por uma estonteante mutação. As mercadorias corpóreas (coisas úteis) ficaram em segundo plano, enquanto a fabricação industrial de signos assumiu o centro da geração de valor. Nesse momento o capital trabalha para o desejo, não mais para a necessidade, e as informações criam e modulam os desejos, fabricando e ajustando demandas.

A disputa pelo seu tempo, com total falta de ética no desenvolvimento de um design que lhe aprisiona, tomando á sua atenção, seu tempo e seus dados pode estar com os dias contados?

Teremos então um enfrentamento a economia da desatenção?

Sobre o autor
Charles M. Machado

Charles M. Machado é advogado formado pela UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, consultor jurídico no Brasil e no Exterior, nas áreas de Direito Tributário e Mercado de Capitais. Foi professor nos Cursos de Pós Graduação e Extensão no IBET, nas disciplinas de Tributação Internacional e Imposto de Renda. Pós Graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários, onde também é palestrante. Autor de Diversas Obras de Direito.

Informações sobre o texto

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