O número de divórcios tem crescido significativamente no Brasil. Infelizmente, o divórcio é o segundo acontecimento que mais causa impactos negativos na vida de uma pessoa.
Com o término desta sociedade conjugal, diversos casais não conseguem discernir que família não se extingue, tomando atitudes que aumentam o seu sofrimento pessoal, mas, principalmente, o sofrimento dos filhos.
A oficina de pais e filhos surge como um instrumento para a pacificação das relações, auxiliando os pais a protegerem seus filhos dos efeitos danosos de uma abordagem destrutiva de seus conflitos, reduzindo traumas decorrentes das mudanças das relações familiares.
Este é um programa educacional interdisciplinar para casais em fase de ruptura do relacionamento e com filhos menores. O programa se apoia na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância de os pais e demais membros da família buscarem maneiras saudáveis de lidar com o término do casamento.
A família e a oficina de pais
Atualmente, não há mais um conceito uno de família, da família tradicional formada por pai e mãe unidos através de um matrimônio. O Estado já reconhece no ordenamento jurídico outros tipos de famílias, como a nuclear, o monoparental, a ampliada, homoafetiva e as demais presentes na sociedade atual.
Visto isso, com o intuito de amenizar alguns impactos decorrentes da separação no relacionamento familiar, o poder judiciário criou a Oficina de Pais. Esta tem como objetivo combater a Alienação Parental prevista na Lei n° 12.318/10:
Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Lei n° 12.318/10
Art. 2°
A oficina de pais orienta os pais, os filhos, tanto adolescentes quanto crianças, como agir diante desta situação de divórcio, entendendo eu o fim da sociedade conjugal não extingue esse vínculo familiar existente entre os indivíduos.
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Como funciona a oficina de pais?
O projeto da oficina de pais já foi implantado em diversos estados, mas a intenção é que ocorra em todo o Brasil, no mínimo uma vez ao mês, de acordo com a demanda existente.
Esta foi projetada para ser executada em um único encontro, com duração de cerca de quatro horas, com explanações feitas por expositores, apresentação de slides e vídeos, espaço para questionamentos e discussões e atividades lúdicas.
Trata-se de um encontro, em grupo, conduzido por mediadores de conflitos, que possui esclarecimentos sobre divórcio e suas consequências para os filhos, quando esse fato não é tratado de forma respeitosa e pacífica entre o ex-casal.
A oficina não avalia ou julga os pais, mas sim os ajuda a superarem esta fase de reorganização familiar e a terem mais estabilidade e paz em suas vidas. Esta será ministrada por instrutores capacitados em mediação de conflitos e os participantes recebem orientações sobre o divórcio, a separação e sobre as consequências dessas decisões para o núcleo familiar, tendo em vista que com o fim do laço conjugal entre os pais, a família somente muda de configuração, não se extinguindo.
Também são fornecidas informações sobre mediação, visto que é um procedimento indicado em casos onde é importante manter o entendimento entre as partes devido o vínculo entre elas.
Oficinas
Será realizada uma consulta nos processos de âmbito familiar, com probabilidade de alienação parental, como o divórcio, alimentos, dissolução de união estável, guarda e visitas. Com isso, aqueles casos que envolverem crianças de 06 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos, deverão ser remetidos às oficinas.
Serão selecionados aqueles processos que houver real necessidade de acompanhamento. Haverá um curso de capacitação para os instrutores que conduzirão as oficinas, acompanhados de profissionais de área, como pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e outros.
Nas oficinas que possuem duração de 4 horas, serão ministrados aos pais separados e aos filhos adolescentes e crianças, em salas distintas, um material contendo um material voltado a prática de alienação parental, com alerta sobre alienação parental, explicando aos pais o risco que eles correm ao impedir que o outro genitor mantenha um vínculo com o filho em comum.
Na sala das crianças e dos adolescentes, serão explicadas as causas do divórcio, com o intuito de sempre frisar que estes não são os causadores do acontecimento. Além disso, é ensinado a essas crianças e adolescentes a controlarem suas emoções e se abrirem às mudanças que acontecerão. Devido a este fator, é de extrema importância que haja a presença de psicólogos e pedagogos na oficina.
Um dos maiores objetivos da oficina é levar os filhos a entender que a família deles não acabou e que os pais deles continuarão sendo seus pais e ensiná-los quais atitudes tomar perante da tentativa de alienação por parte de um dos genitores.
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Objetivos da oficina de pais
De todos os objetivos da oficina de pais, os principais são:
- No reconhecimento de que a variação na forma de composição familiar pode ser saudável às crianças e aos adolescentes, desde que estes figurem sempre como a prioridade e não sejam arrastados para os conflitos dos pais;
- Realçar que cada família é única em seus talentos e virtudes, com os quais é possível se desenvolver e reconstruir a nova vida;
- Buscar uma comunicação aberta e construtiva;
- Fornecer aos participantes informações úteis acerca das questões jurídicas em que estão envolvidos, filhos e pais, no processo de divórcio ou dissolução de união estável;
- Levar uma mensagem de esperança e encorajamento, demonstrando que os pais, por meio de seu comportamento, podem fazer a diferença na capacidade dos filhos para superarem o período de crise;
- Transmitir confiança aos pais em relação ao Poder Judiciário, ou seja, de que as decisões emanadas daquele órgão sempre visam à solução mais adequada às suas divergências e ao bem-estar de seus filhos;
- Prover os pais de informações úteis e relevantes durante o trabalho de auxílio no desenvolvimento de suas qualidades e conhecimentos para o devido crescimento individual dos membros da família que se reconstrói;
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Público alvo
A oficina de pais tem como público alvo:
- Famílias com processos judiciais que revelam a existência de conflitos em detrimento dos filhos menores;
- Multiplicadores: profissionais que queiram reproduzir o curso em outras esferas;
Portanto, a oficina de pais foi concebida com a finalidade de resgatar a responsabilidade desses pais pela sua própria vida, transmitindo algumas informações relevantes sobre os efeitos negativos dos conflitos aos filhos e o que eles podem fazer para estabelecer boa parceria parental para que suas crianças e adolescentes vivam em um ambiente tranquilo, se tornando pessoas emocionalmente saudáveis e transmitindo aos filhos algumas ideias para melhor adaptação à transição familiar.
Além disso, a oficina pretende empoderar os pais, transmitindo-lhes ensinamentos relevantes para que reflitam sobre seus comportamentos, mudem as atitudes que se mostrarem nocivas aos filhos e assumam a posição de protagonistas da solução de seus próprios conflitos, tornando a sua vida e a vida de seus filhos ainda melhor.
Se você está passando por um processo de divórcio e possui filhos menores de idade, entre em contato com nosso escritório. O Galvão & Silva advocacia possui profissionais especialistas em direito de família, com vasta experiência em separações e até mesmo em auxílio à oficina de pais. Agende uma consultoria!