A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e Cidadania, promoverão no dia 23 de março o seminário “O Sistema de Justiça pelas mulheres”, sob a coordenação do diretor da EPM, Desembargador José Maria Câmara Junior, e do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão. O evento será realizado das 9h30 às 17h, no auditório da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1.483, em São Paulo.
O seminário terá quatro painéis, nomeados em homenagem a mulheres emblemáticas na história da Justiça brasileira: Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil; Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a exercer a advocacia no país; Auri Moura Costa, primeira juíza do país; Mary de Aguiar Silva, primeira juíza negra do Brasil; e Maria Rita Soares de Andrade, primeira juíza federal do Brasil.
São oferecidas 245 vagas presenciais, gratuitas e abertas aos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, profissionais das equipes técnicas interprofissionais das respectivas varas e escreventes do quadro de funcionários; magistrados de outros tribunais, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, demais profissionais do Direito e estudantes de Direito. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Como parte da comemoração do mês da mulher haverá mais tarde o lançamento do livro “Novas Tendências do Direito Privado, estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka", lançado pela Editora JC e pela Comissão de Direito Agrário da OAB. Assinam a obra alunos, leitores e admiradores da professora, incluindo ministros do STJ como Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Boas Cueva, e expoentes da advocacia. A coordenação é dos advogados Antonio Augusto de Souza Coelho, Frederico Price Grechi e Rommel Andriotti.
Programa:
9h30 – Abertura
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Supremo Tribunal Federal (a confirmar)
Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães (a confirmar)
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
10h – Painel 1 – Esperança Garcia e Myrthes Gomes de Campos| O Direito e as mulheres
Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães (Superior Tribunal de Justiça) (a confirmar)
Desa. Salise Monteiro Sanchotene – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Profa. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – USP
Doutora Eunice Prudente (Secretária Municipal de Justiça de São Paulo)
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (moderadora)
11h – Painel 2 – Auri Moura Costa | Enfrentamento à violência de gênero
Procuradora Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado – Procuradora-geral do Estado de São Paulo
Ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Tribunal Superior Eleitoral
Profa. Soraia da Rosa Mendes (a confirmar)
Desa. Silvia Rocha (TJSP) (moderadora)
14h30 – Painel 3 – Mary de Aguiar Silva | Julgamento com perspectiva de gênero
Profa. Silvia Carlos da Silva Pimentel – PUC/SP
Juíza Vanessa Ribeiro Mateus – Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)
Juíza Maria Domitila Prado Manssur – Coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Procuradora federal Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha – Secretária de Altos Estudos do STF (a confirmar)
Juíza Adriana Ramos de Mello – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (moderadora)
15h30 – Painel 4 – Maria Rita Soares de Andrade |Direitos humanos das mulheres
Jornalista Maria Amélia de Almeida Teles – Diretora da União de Mulheres de São Paulo
Profa. Flávia Cristina Piovesan – Coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ)
Juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira – 1ª Vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM)
Juíza federal Caroline Someson Tauk – Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira – Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) (moderadora)
17h – Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão – Corregedor nacional de Justiça
Erika Siebler Branco – Vice-presidente do Instituto Justiça e Cidadania
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira (Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça | Presidente da AMB 2020/2022)