Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Receita vai monitorar e pode bloquear bens de contribuintes com dívidas que somam R$427 bi

Agenda 15/05/2015 às 15:53

Receita vai monitorar e pode bloquear bens de contribuintes com dívidas que somam R$427 bi

Cerca de 4 mil contribuintes com débitos tributários estimados em um total 427 bilhões de reais terão o patrimônio monitorado pela Receita Federal e poderão ver seus bens bloqueados em ação de recuperação de dívida posta em prática em momento de fraca arrecadação de impostos e dificuldade de cumprimento da meta de superávit primário.

Pela operação anunciada nesta terça-feira, 3.854 contribuintes cujas dívidas tributárias são superiores a 2 milhões de reais terão bens periodicamente monitorados. Isso será feito em cartórios, bolsa de valores, Detrans e declarações do Imposto de Renda para acompanhamento de venda ou transferências a terceiros de imóveis, veículos, embarcações, aeronaves e bens móveis.

Nas situações em que o Fisco detectar dilapidação do patrimônio dos devedores, os bens serão bloqueados a pedido da Receita Federal para assegurar o pagamento dos débitos.

Do total das empresas com bens monitorados, 1.549 estão em São Paulo e devem 245 bilhões de reais.

A finalidade, segundo o subsecretário de arrecadação, Carlos Roberto Occaso, é evitar a dilapidação do patrimônio antes de o governo recuperar a dívida.

Com a operação, Occaso disse esperar que os contribuintes tomem a iniciativa de procurar o Fisco federal para eventuais acordos e negociações dos valores devidos.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

"O objetivo é alavancar a arrecadação", afirmou o subsecretário.

Entre janeiro e março, o recolhimento de tributos federais somou 309,376 bilhões de reais, com queda real de 2,03 por cento em relação a igual período do ano passado.

O desempenho fraco torna mais difícil o cumprimento da meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais para este ano, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses encerrados em março, o resultado estava negativo na proporção de 0,70 por cento do PIB.

GRANDES CONTRIBUINTES NA MIRA

Em ação complementar, a Receita Federal vai intensificar também o acompanhamento a grandes contribuintes, um universo que abrange 9.478 grandes empresas com faturamento anual superior a 150 milhões de reais e 5.073 pessoas físicas com renda anual superior a 13 milhões de reais.

O acompanhamento dos auditores passa agora a ser feito de forma sistemática para verificar eventuais anomalias na arrecadação potencial desses contribuintes.

O acompanhamento abrangerá grandes indústrias, instituições financeiras de grande porte, grupos do comércio varejista e atacadistas, empresas de grande porte do setor de serviços e do agronegócio.

(Reportagem de Luciana Otoni)

Fonte: Reuters Brasil

Sobre o autor
José Carlos Braga Monteiro

CEO fundador do Grupo Studio.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!