Assessoria Jurídica do INDEA/MT Ganha nova Dimensão no Controle e Acompanhamento dos Processos Judiciais e Administrativos.

Em entrevista á Assessoria de Comunicação SINTAP/MT  Dr. Marcelo Galvão Marques fala um pouco sobre suas atividades atuais e futuras na Instituição:  

ASCOM/SINTAP/MT – Como Define  a Missão do cargo? 

Dr. Marcelo Galvão Marques: Como disse Peter Drucker "Definir a missão é difícil, doloroso e arriscado, mas é só assim que se consegue estabelecer políticas, desenvolver estratégias, concentrar recursos e começar a trabalhar. É só assim que um organismo pode ser administrado, visando um desempenho ótimo?. Tendo isso por norte, creio firmemente que ser advogado do INDEA/MT não se reveste em uma simples missão, mas sim, em um projeto de vida, pois pertenço a autarquia mais respeitada do Estado de Mato Grosso responsável direta pelas vultuosas arrecadações em se tratando de exportação e agronegócio. Referência nacional na defesa sanitária animal, vegetal e florestal, saúde pública e direito do consumidor. Portanto, a minha "missão", ou melhor, o meu "projeto de vida" é exercer uma Advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais e satisfação e segurança dos nossos servidores, usuários e sociedade.

ASCOM/SINTAP/MT:  Qual a importância da Advocacia pública no Estado Democrático de DIREITO para órgãos Públicos? 

Dr. Marcelo Galvão Marques: O ADVOGADO Público é O PRIMEIRO JUIZ DA CAUSA, Responsável DIRETO PELA Avaliação DO PROCESSO PARA QUE O GESTOR PúBLICO POSSA PAUTAR SUAS DECISõES BALIZADO NA Ética, integridade, transparência e responsabilidade com a verdade, com o Estado, usuários e servidores . Cumpri salientar que, a própria Carta Constitucional em seu artigo 133 e o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, coloca o advogado como parte indispensável da tutela jurisdicional, o causídico público é o responsável por defender os interesses dos entes do próprio Estado, seja judicialmente ou extrajudicialmente com autonomia funcional e administrativa.



ASCOM/SINTAP/MT:  - Qual o plano de atividades e diretrizes no momento para o órgão nas questões processuais.

Dr. Marcelo Galvão Marques: As questões processuais, e, indo além, ou seja, mapeamento, melhoria e reestruturação dos processos nos traz implicações diretas sobre a Autonomia administrativa técnico-científica do INDEA/MT.

A não observação dos princípios da administração pública, conforme preceitua a Constituição Máxima, nos traz por consequência a ineficiência das ações das Unidades de Assessoria Jurídica, técnicas e demais setores de gestão administrativa desta autarquia. Cabe ressaltar, que atualmente, não sou gestor público deste Instituto e por isso estou vedado de definir planos de atividades e diretrizes para o órgão nas questões processuais.

Mas, por fim, como servidor e defensor do órgão a que faço parte, entendo que o conhecimento jurídico-administrativo me presenteia com a possibilidade de contribuir de forma técnica e ética juntaMENTE COM O CORPO TÉCNICO-CIENTÍFICO E aDMINISTRATIVO DO indea/mt, pela BUSCA DA eficiência das ações administrativas a serem definidas e planejadas pelo Gestor desta Autarquia de Defesa da Agropecuária e Florestal.

ASCOM/SINTAP/MT:  Qual o resumo das necessidades no momento e como serão analisadas?

 Dr. Marcelo Galvão Marques: E necessário se faz destacar que devemos nos adequar aos novos modelos de gestão pública e neste chamo a atenção para a Gestão por resultados que é uma das principais recomendações do arsenal da Nova Administração Pública.
Devemos trazer conosco os valores de eficiência e de democracia.
De eficiência, na medida em que supõe não só A CLAREZA DA DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS, METAS E OPERACIONALIZAÇÃO EM RESULTADOS, mas que toda a organização se oriente em uma direção, ou seja, os fins visados, no nosso caso a excelência em defesa agropecuária e florestal. Com relação à democracia, os objetivos e resultados claros permitem o estabelecimento de indicadores de metas mais transparêntes nas relações do estado com o cidadão.

Em suma, finalizo fazendo uma correlação da teoria da administração pública por resultado com as ações do INDEA/MT.

acredito que Esta Autarquia possui uma história de lutas, conquistas e defesas da coisa PÚBLICA e este comportamento é latente em sua história, cultura, identidade e papél de seus colaboradores. Portanto tal afirmação torna-se particularmente importante porque resgata dimensões que se referem à integridade profissional dos seus servidores, e seguindo a gestão de resultados estaríamos mudando profundamente OS PRESSUPOSTOS DOS SISTEMAS?ATUAIS? E impulsionaríamos o desempenho no setor público, ao incentivar a adoção de mecanismos de coordenação por valores, pessoas e formas.·.

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Experiência profissional: 

Cirurgião-dentista – CRO/DF n. 6878;

 Pós-graduação em Direito Público;

· Pós-graduação em Direito penal;

· Pós-graduação em Direito processual penal;

· Pós-graduação em Direito Militar;

· Atuação em Direito Médico-odontológico e da Saúde;

· Pós-graduação em Endodontia;

· Pós-graduação em Implantodontia.

2003-2010 – Oficial do Exército – Promovido ao posto de 1º Tenente;

· 2003-2005 – Chefe da Formação Sanitária do Batalhão da Guarda Presidencial

· 2003-2005 – Por diversas vezes Foi Comandante Interino da Compania de Comandos e Serviços do BGP;

. 2006-2008 – Assessor jurídico do Vice Diretor do Hospital das Forças Armadas;

· 2006-2008 – Adjunto ao Centro de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Hospital das Forças Armadas;

· 2005-2008 – Adjunto à Clínica de Implantodontia e Prótese sobre Implantes da Odontoclínica do Hospital das Forças Armadas;

· 2008-2010 – Diretor de Ensino do Hospital das Forças Armadas;

· 2008-2010 – Assessor do Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas;

· 2008-2010 – 1ª Secretário da Comissão de Ética na Pesquisa e Estudos com Animais;

· 2008-2010 – Membro da Comissão de Padronização de Material Médico odontológico do HFA;

· 2009 – Chefe do Almoxarifado do Hospital das Forças Armadas – Setor de Material Médico-odontológico do Hospital das Forças Armadas;

· 2004-2009 – Atuação em Consultório Odontológico Particular;

· 2003-2010 – Atuou em diversas Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares;

· 2011-2012 – Procurador Autárquico de Defesa Agropecuária de Mato Grosso.

Qualificações e Atividades Complementares

· Ministrou cursos na área de Odontologia e Direito;

· Membro do Colégio Brasileiro de Implantodontia; 

Prêmios e Distinções

· Membro da Comissão de Direito Sanitário e defeso da Saúde da OAB-Goiás.

· Menção Honrosa pela Universidade de Ribeirão Preto em 2000 - UNAEP;

· Menção Honrosa pela Universidade de São Paulo em 2000 – USP; 

· Menção Honrosa pela Universidade Paulista 1999 – UNIP;

· Menção Honrosa pela Universidade de Ribeirão Preto em 2002 - UNAERP;

· Referência Elogiosa pelo Batalhão da Guarda Presidencial;

· Referência Elogiosa pelo Hospital das Forças Armadas;

· Moção de Aplauso pela Câmara Municipal de vereadores de Aragarças – GO.

ASCOM/SINTAP/MT

Itami Siravegna