*Tradução por Luiz Antonio Loureiro Travain.
Acordo para levar paz ao Afeganistão entre o Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como Talibã e Estados Unidos da América
29 de fevereiro de 2020 que corresponde a Rajab 5, 1441 no calendário islâmico lunar e Hoot 10, 1398 no calendário Hijri Solar
Este acordo de paz abrangente é composto por quatro partes:
1. Garantias e mecanismos de fiscalização que impedirão o uso do solo do Afeganistão por qualquer grupo ou indivíduo contra a segurança dos Estados Unidos e seus aliados.
2. Garantias, mecanismos de execução e anúncio de um cronograma para a retirada de todas as forças estrangeiras do Afeganistão.
3. Após o anúncio de garantias para a retirada completa das forças estrangeiras e cronograma na presença de testemunhas internacionais, e garantias e o anúncio na presença de testemunhas internacionais de que o solo afegão não será usado contra a segurança dos Estados Unidos.
Estados e seus aliados, o Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos Estados como um estado e é conhecido como o Talibã, iniciarão negociações intra-afegãs com o Afeganistão em 10 de março de 2020, que corresponde a Rajab 15 de 1441 no calendário lunar islâmico e Hoot 20, 1398 no calendário Hijri Solar.
4. Um cessar-fogo permanente e abrangente será um item na agenda do intra-afegão diálogo e negociações. Os participantes das negociações intra-afegãs vão discutir a data e modalidades de um cessar-fogo permanente e abrangente, incluindo implementação conjunta de mecanismos, que serão anunciados juntamente com a conclusão e acordo sobre o futuro roteiro político do Afeganistão.
As quatro partes acima estão inter-relacionadas e cada uma será implementada de acordo com o seu próprio cronograma e termos acordados. O acordo nas duas primeiras partes abre caminho para as duas últimas partes.
A seguir está o texto do acordo para a implementação das partes um e dois dos itens acima. Ambos lados concordam que essas duas partes estão interligadas.
As obrigações do Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como Talibã: Este acordo aplica-se em áreas sob seu controle até a formação do novo Afeganistão pós-assentamento do Governo islâmico conforme determinado pelo diálogo e negociações intra-afegãs.
PARTE UM
Os Estados Unidos estão empenhados em retirar do Afeganistão todas as forças militares dos Estados Unidos, seus aliados e parceiros da Coalizão, incluindo todo o pessoal civil não diplomático, segurança privada contratados, treinadores, consultores e pessoal de serviços de apoio dentro de quatorze (14) meses após anúncio deste acordo, e tomará as seguintes medidas a esse respeito:
A. Os Estados Unidos, seus aliados e a Coalizão tomarão as seguintes medidas nos primeiros cento e trinta e cinco (135) dias:
1) Eles reduzirão o número de forças dos EUA no Afeganistão para oito mil e seiscentos (8.600) e farão uma redução proporcional no número de seus aliados e da Coalizão forças.
2) Os Estados Unidos, seus aliados e a Coalizão retirarão todas as suas forças de cinco (5) bases militares.
B. Com o compromisso e ação sobre as obrigações do Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como Talibã, na Parte Dois deste acordo, os Estados Unidos, seus aliados e a Coalizão executarão o seguinte:
1) Os Estados Unidos, seus aliados e a Coalizão concluirão a retirada de todos os restantes forças do Afeganistão nos nove e meio (9,5) meses restantes.
2) Os Estados Unidos, seus aliados e a Coalizão retirarão todas as suas forças de bases restantes.
C. Os Estados Unidos estão empenhados em começar imediatamente a trabalhar com todas as partes relevantes em um plano para libertar rapidamente prisioneiros de combate e políticos como uma medida de construção de confiança com a coordenação e aprovação de todas as partes relevantes. Até cinco mil (5.000) prisioneiros de o Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã, e até mil (1.000) prisioneiros do outro lado serão lançados em 10 de março de 2020, o primeiro dia de negociações intra-afegãs, que corresponde a Rajab 15, 1441 no calendário Hijri Lunar e Hoot 20, 1398 no calendário Hijri Solar.
Os lados relevantes têm o objetivo de libertar todos os prisioneiros restantes ao longo dos três meses subsequentes. Os Estados Unidos se comprometem a cumprir essa meta. O islâmico Emirado do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Taleban, compromete que seus prisioneiros libertados serão comprometidos com as responsabilidades mencionados neste acordo para que não representem uma ameaça à segurança dos Estados Unidos
Estados e seus aliados.
D. Com o início das negociações intra-afegãs, os Estados Unidos irão iniciar uma revisão administrativa das atuais sanções dos EUA e da lista de recompensas contra membros do Emirado Islâmico de Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como Talibã, com o objetivo de remover essas sanções até 27 de agosto de 2020, que corresponde ao Muharram 8 de 1442 no calendário islâmico lunar e Saunbola 6 de 1399 no calendário islâmico solar.
E. Com o início das negociações intra-afegãs, os Estados Unidos iniciarão o envolvimento diplomático com outros membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Afeganistão para remover membros do Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã da lista de sanções com o objetivo de alcançar este objetivo em 29 de maio de 2020, que corresponde a Shawwal 6 de 1441 no calendário lunar islâmico e Jawza 9, 1399 no calendário Hijri Solar.
F. Os Estados Unidos e seus aliados abster-se-ão de ameaças ou uso de força contra os integridade territorial ou independência política do Afeganistão ou intervenção em suas relações domésticas.
PARTE DOIS
Em conjunto com o anúncio deste acordo, o Emirado Islâmico do Afeganistão, que é não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã, tomará as seguintes medidas para evitar que qualquer grupo ou indivíduo, incluindo a Al Qaida, use o solo do Afeganistão para ameaçar a segurança dos Estados Unidos e seus aliados:
1. O Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã não permitirá que nenhum de seus membros, outros indivíduos ou grupos, incluindo al-Qaida, para usar o solo do Afeganistão para ameaçar a segurança dos Estados Unidos e de seus aliados.
2. O Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã, enviará uma mensagem clara de que aqueles que representam uma ameaça à segurança dos Estados Unidos e seus aliados não têm lugar no Afeganistão, e irá instruir os membros do o Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã, a fim de que não cooperem com grupos ou indivíduos que ameacem a segurança de os Estados Unidos e seus aliados.
3. O Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã, impedirá a qualquer grupo ou indivíduo no Afeganistão de ameaçar a segurança dos Estados Unidos e seus aliados, e os impedirá de recrutar, treinar, arrecadar fundos e não os hospedará de acordo com os compromissos assumidos neste acordo.
4. O Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido como o Talibã, está empenhado em lidar com aqueles que procuram asilo ou residência no Afeganistão de acordo com a lei de migração internacional e os compromissos deste acordo, para que essas pessoas não representem uma ameaça à segurança dos Estados Unidos e de seus aliados.
5. O Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos como um estado e é conhecido porque o Talibã não fornecerá vistos, passaportes, autorizações de viagem ou outros documentos para aqueles que representam uma ameaça à segurança dos Estados Unidos e seus aliados para entrar Afeganistão.
PARTE TRÊS
1. Os Estados Unidos solicitarão o reconhecimento e endosso do Conselho de Segurança das Nações Unidas para este acordo.
2. Os Estados Unidos e o Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos Estados como um estado e é conhecido como o Talibã, buscam relações positivas entre si e esperam que as relações entre os Estados Unidos e o novo Afeganistão islâmico pós-assentamento de governo, conforme determinado, sejam através de diálogo intra-afegão e as negociações serão positivas.
3. Os Estados Unidos buscarão cooperação econômica para a reconstrução com o novo governo islâmico afegão pós-assentamento, conforme determinado pelo diálogo intra-afegão e negociações, e não intervirá em seus assuntos internos.
Assinado em Doha, Catar, em 29 de fevereiro de 2020, o que corresponde a Rajab 5 de 1441 no Hijri Lunar calendário e Hoot 10, 1398 no calendário Hijri Solar, em duplicado, em pashto, dari e inglês línguas, sendo cada texto igualmente autêntico.