A reforma trabalhista (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017) exigiu de todos os advogados uma grande e importante atualização no conhecimento sobre a legislação que regulamenta a legislação trabalhista.
Implica dizer que, o advogado que não se atualizou quanto às novas regras, não terá condições de atuar com excelência na justiça do trabalho e isto pode acarretar sérios prejuízos aos seus clientes.
E é por esta razão que, diante da necessidade de contratação de um advogado trabalhista, alguns cuidados garantirão maiores chances de vitória em uma demanda trabalhista, além de permitir que seu processo inicie e termine rapidamente.
O QUE FAZ UM ADVOGADO TRABALHISTA?
Um advogado trabalhista é o profissional de direito que atua com frequência na justiça do trabalho.
Este advogado atua em processos e disputas entre empresas e empregados. Ele tanto pode representar os interesses da empresa quanto do trabalhador.
Em questões como erro em rescisões, cálculo de horas extras ou férias, não pagamento de comissões ou desvio de função, é bastante comum empresários e trabalhadores contratarem advogados especializados nestes temas.
O advogado trabalhista conhece a legislação com profundidade e principalmente, conhece as súmulas, resoluções, OJ (Orientações Jurisprudenciais) provimentos e jurisprudências que vigoram na justiça do trabalho e no Supremo Tribunal Federal.
Veja aqui um compilado exemplo de orientações jurisprudenciais.
Diariamente, o TST – Tribunal Superior do Trabalho, conclui julgamentos de processos de natureza trabalhista e com o resultado destes, novas regras são estabelecidas e que servem para orientar todos os juízes trabalhistas sobre questões iguais.
O advogado trabalhista se mantém informado do resultado destes julgamentos e aplica as orientações jurisprudenciais em seus próprios processos e no interesse de seus clientes, sejam eles empresas ou empregados.
Além de militar na Justiça do Trabalho , é possível ao advogado trabalhista proceder com a análise das questões apresentadas, identificando os interesses de cada uma das partes e eventualmente, buscar uma composição amigável sem que se tenha que acionar o poder judiciário.
Não havendo consenso, quando atua em nome do empregado, o advogado trabalhista elabora uma petição explicando ao juiz os detalhes do caso e as leis que devem ser aplicadas.
Além disso, apresenta ao juiz os documentos que servem para comprovar tudo que está sendo dito e informa que utilizará testemunhas para confirmarem perante o juiz as questões que foram informadas na petição.
É de responsabilidade do advogado acompanhar o processo, saber em quais instâncias ele está sendo analisado e informar seu cliente da evolução do processo. O advogado orienta seu cliente sobre como proceder no caso de ter que prestar depoimento junto ao juiz.
Além de atuar como advogado da empresa ou do empregado, as empresas podem contratar advogado trabalhista para realizar um trabalho de consultoria preventiva, adotando meios necessários para que a empresa cumpra rigorosamente a legislação trabalhista e não tenha qualquer problema com reclamações de seus empregados.
Como encontrar um advogado trabalhista?
O primeiro passo para contratar um advogado trabalhista é localizar o número de telefone de advogados que estão acostumados a advogar na justiça do trabalho.
Esta informação pode ser obtida por meio da indicação de algum colega que já tenha tido alguma experiência na justiça do trabalho e, por conta disso, foi atendido por um advogado trabalhista.
Outra possibilidade é realizar pesquisa no site do Google utilizando a expressão “contratar advogado trabalhista” e em seguida entrar em contato com estes profissionais por telefone.
Neste momento, já é possível fazer uma rápida exposição sobre o problema a ser resolvido e o advogado já poderá averiguar se a questão precisa ser melhor analisada.
Neste momento, o advogado trabalhista contatado irá lhe convidar para uma entrevista pessoalmente para melhor exposição do problema, as possibilidades de sucesso na demanda e as condições de remuneração do advogado.
É NECESSÁRIO PAGAR PELA CONSULTA TRABALHISTA?
Os melhores advogados trabalhistas são muito requisitados. Normalmente são profissionais que ganham as maiorias de suas ações e por isso todos querem os serviços daquele profissional.
E é exatamente por isso que são muito ocupados.
Desta forma, um excelente advogado trabalhista não irá interromper o seu trabalho para prestar atendimentos gratuitos e por conta disso, se não existe a contratação, certamente haverá a cobrança do valor da consulta.
Evidentemente, se após o atendimento o advogado vier a ser contratado, o valor da consulta e sua remuneração ocorrerá ao fim do processo e em caso de vitória. A cobrança do valor da consulta servirá para as pessoas que desejam somente orientação e obtenção de um parecer jurídico.
Existem advogados que não cobram pela consulta mesmo que não haja contratação. Recomendo sinceramente que analise com cuidado este profissional, pois se ele se dispõe a prestar atendimentos gratuitos, certamente conta com tempo de sobra para esta atividade e que permite concluir que tem poucos processos, ou seja, é pouco procurado e pouco indicado.
A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil estabelece que “É aconselhável que o advogado cobre sempre o valor da consulta quando alguma matéria jurídica ou ligada à profissão lhe for apresentada. Se, em função da consulta, sobrevier prestação de serviços, a critério das partes, o valor da consulta poderá ou não ser abatido dos honorários a serem contratados.” Acesse a tabela de honorários aqui.
Observe, o advogado trabalhista que presta atendimento gratuito está infringindo as regras do Código de Ética dos Advogados
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CONSULTAS JURÍDICAS – PARÂMETROS PREVISTOS NA TABELA DE HONORÁRIOS DA SECCIONAL DE SÃO PAULO – OBRIGATORIEDADE. A cobrança de consulta jurídica, verbal ou por escrito, deve observar as regras e condições estabelecidas na Tabela de Honorários da Seccional de São Paulo. Deixar de efetuar a cobrança dessa consulta configura prática de mercantilização da profissão, inculca, captação de causas e angariação de clientela, além de desprestigiar o exercício da advocacia, conduta essa que ofende o prescrito nos arts. 5º, 7º e 41 do Código de Ética e Disciplina e o inciso IV do art. 34 do EAOAB. Proc. E-4.523/2015 – v. U., em 18/06/2015, do parecer e ementa do Rel. Dr. JOÃO LUIZ LOPES – Rev. Dr. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI – Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA.
Desta maneira, a ausência de cobrança da consulta indica que o profissional não respeita o próprio Código de Ética da categoria profissional em que está vinculado indicando que este também poderá não respeitar a ética necessária para lidar com seus clientes. Pense nisso.
É POSSÍVEL CONTRATAR UM ADVOGADO TRABALHISTA GRATUITO?
A resposta é sim!
Entretanto, é necessário observar alguns pontos.
As defensorias públicas, de um modo geral, não atendem às questões trabalhistas. Isso porquê pode o próprio empregado se dirigir à justiça do trabalho e promover uma reclamação contra a empresa pela qual prestou serviço.
A empresa reclamada também pode se defender pessoalmente na justiça do trabalho sem a necessidade de contratar um advogado.
O empregado também pode acionar a justiça do trabalho por meio de um advogado cedido pelo sindicato de sua categoria. Este sindicato irá nomear um advogado trabalhista para iniciar o processo.
Fora destas condições, não há meios de se contratar um advogado trabalhista de forma gratuita.
Ocorre que, é comum aos advogados que atuam no direito do trabalho, quando representam o empregado, receberem seus honorários somente ao final do processo, quando houver uma vitória judicial e o recebimento das verbas reclamadas.
Infelizmente, muitos advogados desrespeitam o Código de Ética dos Advogados e divulgam seus serviços como se fossem gratuitos, seduzindo e enganando muitos trabalhadores.
Serviços estes prestados muitas vezes com qualidade duvidosa colocando em risco de perda total dos direitos do trabalhador, pois uma vez julgado não se permite entrar com nova ação.
Tal técnica não passa de um atrativo enganador para buscar clientes e que fere de morte a principal e maior lei dos advogados, o seu CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, lei 8.906 de 04 de Julho de 1994.
Aqui, fica a dica final.
Ao contratar um advogado trabalhista, certifique-se que este atua com ética com relação ao Código de Ética dos Advogados e lhe preste uma atendimento inicial satisfatório.
Exija do advogado trabalhista um Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos estabelecendo corretamente como será realizado o trabalho, o valor da remuneração do advogado e em quanto tempo este lhe repassará as quantias recebidas em juízo.
CONCLUSÕES
Diversos escritórios de advocacia possuem em seus quadros, advogados que atuam exclusivamente com causas trabalhistas.
Estes advogados apresentam maiores possibilidades de vitórias pois vivem o dia-a-dia da justiça do trabalho e isso faz toda a diferença.
O escritório Wander Barbosa Advogados tem profissionais altamente qualificados e preparados para entregarem a melhor representação na Justiça do Trabalho, seja em benefício do empregado, seja na defesa dos interesses da empresa.
Para obter mais informações, utilize o telefone de contato do escritório ou envie uma mensagem utilizando nosso formulário de contato abaixo:
CONSULTAR ADVOGADO TRABALHISTA ONLINE
Para obtenção de um parecer preliminar, antes de agendar uma consulta, envie um resumo do seu caso.
Sua mensagem será respondida por um advogado trabalhista que indicará a possibilidade de ingressar em juízo ou mecanismos de defesa possível.
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A reforma trabalhista (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017) exigiu de todos os advogados uma grande e importante atualização no conhecimento sobre a legislação que regulamenta a legislação trabalhista.
Implica dizer que, o advogado que não se atualizou quanto às novas regras, não terá condições de atuar com excelência na justiça do trabalho e isto pode acarretar sérios prejuízos aos seus clientes.
E é por esta razão que, diante da necessidade de contratação de um advogado trabalhista, alguns cuidados garantirão maiores chances de vitória em uma demanda trabalhista, além de permitir que seu processo inicie e termine rapidamente.
O QUE FAZ UM ADVOGADO TRABALHISTA?
Um advogado trabalhista é o profissional de direito que atua com frequência na justiça do trabalho.
Este advogado atua em processos e disputas entre empresas e empregados. Ele tanto pode representar os interesses da empresa quanto do trabalhador.
Em questões como erro em rescisões, cálculo de horas extras ou férias, não pagamento de comissões ou desvio de função, é bastante comum empresários e trabalhadores contratarem advogados especializados nestes temas.
O advogado trabalhista conhece a legislação com profundidade e principalmente, conhece as súmulas, resoluções, OJ (Orientações Jurisprudenciais) provimentos e jurisprudências que vigoram na justiça do trabalho e no Supremo Tribunal Federal.
Veja aqui um compilado exemplo de orientações jurisprudenciais.
Diariamente, o TST – Tribunal Superior do Trabalho, conclui julgamentos de processos de natureza trabalhista e com o resultado destes, novas regras são estabelecidas e que servem para orientar todos os juízes trabalhistas sobre questões iguais.
O advogado trabalhista se mantém informado do resultado destes julgamentos e aplica as orientações jurisprudenciais em seus próprios processos e no interesse de seus clientes, sejam eles empresas ou empregados.
Além de militar na Justiça do Trabalho , é possível ao advogado trabalhista proceder com a análise das questões apresentadas, identificando os interesses de cada uma das partes e eventualmente, buscar uma composição amigável sem que se tenha que acionar o poder judiciário.
Não havendo consenso, quando atua em nome do empregado, o advogado trabalhista elabora uma petição explicando ao juiz os detalhes do caso e as leis que devem ser aplicadas.
Além disso, apresenta ao juiz os documentos que servem para comprovar tudo que está sendo dito e informa que utilizará testemunhas para confirmarem perante o juiz as questões que foram informadas na petição.
É de responsabilidade do advogado acompanhar o processo, saber em quais instâncias ele está sendo analisado e informar seu cliente da evolução do processo. O advogado orienta seu cliente sobre como proceder no caso de ter que prestar depoimento junto ao juiz.
Além de atuar como advogado da empresa ou do empregado, as empresas podem contratar advogado trabalhista para realizar um trabalho de consultoria preventiva, adotando meios necessários para que a empresa cumpra rigorosamente a legislação trabalhista e não tenha qualquer problema com reclamações de seus empregados.
Como encontrar um advogado trabalhista?
O primeiro passo para contratar um advogado trabalhista é localizar o número de telefone de advogados que estão acostumados a advogar na justiça do trabalho.
Esta informação pode ser obtida por meio da indicação de algum colega que já tenha tido alguma experiência na justiça do trabalho e, por conta disso, foi atendido por um advogado trabalhista.
Outra possibilidade é realizar pesquisa no site do Google utilizando a expressão “contratar advogado trabalhista” e em seguida entrar em contato com estes profissionais por telefone.
Neste momento, já é possível fazer uma rápida exposição sobre o problema a ser resolvido e o advogado já poderá averiguar se a questão precisa ser melhor analisada.
Neste momento, o advogado trabalhista contatado irá lhe convidar para uma entrevista pessoalmente para melhor exposição do problema, as possibilidades de sucesso na demanda e as condições de remuneração do advogado.
É NECESSÁRIO PAGAR PELA CONSULTA TRABALHISTA?
Os melhores advogados trabalhistas são muito requisitados. Normalmente são profissionais que ganham as maiorias de suas ações e por isso todos querem os serviços daquele profissional.
E é exatamente por isso que são muito ocupados.
Desta forma, um excelente advogado trabalhista não irá interromper o seu trabalho para prestar atendimentos gratuitos e por conta disso, se não existe a contratação, certamente haverá a cobrança do valor da consulta.
Evidentemente, se após o atendimento o advogado vier a ser contratado, o valor da consulta e sua remuneração ocorrerá ao fim do processo e em caso de vitória. A cobrança do valor da consulta servirá para as pessoas que desejam somente orientação e obtenção de um parecer jurídico.
Existem advogados que não cobram pela consulta mesmo que não haja contratação. Recomendo sinceramente que analise com cuidado este profissional, pois se ele se dispõe a prestar atendimentos gratuitos, certamente conta com tempo de sobra para esta atividade e que permite concluir que tem poucos processos, ou seja, é pouco procurado e pouco indicado.
A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil estabelece que “É aconselhável que o advogado cobre sempre o valor da consulta quando alguma matéria jurídica ou ligada à profissão lhe for apresentada. Se, em função da consulta, sobrevier prestação de serviços, a critério das partes, o valor da consulta poderá ou não ser abatido dos honorários a serem contratados.” Acesse a tabela de honorários aqui.
Observe, o advogado trabalhista que presta atendimento gratuito está infringindo as regras do Código de Ética dos Advogados
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CONSULTAS JURÍDICAS – PARÂMETROS PREVISTOS NA TABELA DE HONORÁRIOS DA SECCIONAL DE SÃO PAULO – OBRIGATORIEDADE. A cobrança de consulta jurídica, verbal ou por escrito, deve observar as regras e condições estabelecidas na Tabela de Honorários da Seccional de São Paulo. Deixar de efetuar a cobrança dessa consulta configura prática de mercantilização da profissão, inculca, captação de causas e angariação de clientela, além de desprestigiar o exercício da advocacia, conduta essa que ofende o prescrito nos arts. 5º, 7º e 41 do Código de Ética e Disciplina e o inciso IV do art. 34 do EAOAB. Proc. E-4.523/2015 – v. U., em 18/06/2015, do parecer e ementa do Rel. Dr. JOÃO LUIZ LOPES – Rev. Dr. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI – Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA.
Desta maneira, a ausência de cobrança da consulta indica que o profissional não respeita o próprio Código de Ética da categoria profissional em que está vinculado indicando que este também poderá não respeitar a ética necessária para lidar com seus clientes. Pense nisso.
É POSSÍVEL CONTRATAR UM ADVOGADO TRABALHISTA GRATUITO?
A resposta é sim!
Entretanto, é necessário observar alguns pontos.
As defensorias públicas, de um modo geral, não atendem às questões trabalhistas. Isso porquê pode o próprio empregado se dirigir à justiça do trabalho e promover uma reclamação contra a empresa pela qual prestou serviço.
A empresa reclamada também pode se defender pessoalmente na justiça do trabalho sem a necessidade de contratar um advogado.
O empregado também pode acionar a justiça do trabalho por meio de um advogado cedido pelo sindicato de sua categoria. Este sindicato irá nomear um advogado trabalhista para iniciar o processo.
Fora destas condições, não há meios de se contratar um advogado trabalhista de forma gratuita.
Ocorre que, é comum aos advogados que atuam no direito do trabalho, quando representam o empregado, receberem seus honorários somente ao final do processo, quando houver uma vitória judicial e o recebimento das verbas reclamadas.
Infelizmente, muitos advogados desrespeitam o Código de Ética dos Advogados e divulgam seus serviços como se fossem gratuitos, seduzindo e enganando muitos trabalhadores.
Serviços estes prestados muitas vezes com qualidade duvidosa colocando em risco de perda total dos direitos do trabalhador, pois uma vez julgado não se permite entrar com nova ação.
Tal técnica não passa de um atrativo enganador para buscar clientes e que fere de morte a principal e maior lei dos advogados, o seu CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, lei 8.906 de 04 de Julho de 1994.
Aqui, fica a dica final.
Ao contratar um advogado trabalhista, certifique-se que este atua com ética com relação ao Código de Ética dos Advogados e lhe preste uma atendimento inicial satisfatório.
Exija do advogado trabalhista um Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos estabelecendo corretamente como será realizado o trabalho, o valor da remuneração do advogado e em quanto tempo este lhe repassará as quantias recebidas em juízo.
CONCLUSÕES
Diversos escritórios de advocacia possuem em seus quadros, advogados que atuam exclusivamente com causas trabalhistas.
Estes advogados apresentam maiores possibilidades de vitórias pois vivem o dia-a-dia da justiça do trabalho e isso faz toda a diferença.
O escritório Wander Barbosa Advogados tem profissionais altamente qualificados e preparados para entregarem a melhor representação na Justiça do Trabalho, seja em benefício do empregado, seja na defesa dos interesses da empresa.
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