Talvez isto possa te interessar:
- Modelo de ação anulatória de auto de infração do IBAMA
- [MODELO] Contestação em Ação Civil Pública Ambiental – Desmatamento
- Modelo de Contestação em Ação Civil Pública Ambiental – Dano ambiental
- [MODELO] Agravo de Instrumento contra liminar em Ação Civil Pública – Desmatamento
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À PRAZO COM RECIBO DE SINAL
Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda ....................................................................... (nome completo e por extenso de quem está recebendo), nacionalidade ......................, estado civil ................................. (se casado discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão .........................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., (se casado seguir com os dados:), e seu cônjuge ............................................................ (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ..............................., estado civil .................................... (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ........................................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., ambos residentes e domiciliado à Rua ............................................, n.º ........., na cidade de ....................., Estado de ......................., aqui chamados simplesmente de VENDEDORES, declaram, pelo presente, que receberam nesta Data de .................................., (nome completo e por extenso de quem está comprando), nacionalidade ........................................, estado civil ..................................., (se casado discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ..........................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., (se casado seguir com os dados), e seu cônjuge ................................................., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ................................................, estado civil ................................., (discriminar em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ..........................., CIC n.º .................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., ambos residentes e domiciliados à Rua ...................................................., n.º ........., na cidade de ....................., Estado de ........................................ aqui chamados simplesmente de COMPRADORES, a quantia de R$.................................................., (o mesmo valor acima, transcrito também por extenso) em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representado pelo cheque n.º .................... sacado contra o Banco ....................................................................., Agência ........................), a título de sinal e princípio do pagamento do preço de R$................................................., (preço total do imóvel que está sendo negociado, transcrito também por extenso), a ser pago da seguinte forma:
a) R$................................. (valor do sinal, transcrito também por extenso) neste ato, conforme acima, e que os vendedores dão plena quitação;
b) R$................................... (transcrito também por extenso contra a entrega das chaves do imóvel vago, no prazo a que os VENDEDORES se obrigam a entregar o imóvel, constante deste;
c) R$............................................. (transcrito também por extenso, se houver uma parcela intermediária) serão pagos ............. dias após a entrega das chaves do imóvel;
d) R$...............................(transcrito também por extenso) os COMPRADORES pagarão por meio de .............. (número de prestações) prestações mensais, consecutivas, no valor de R$................................................. (valor de cada prestação, transcrito também por extenso) cada uma (e se houver juros já inclusos:) já inclusos juros pela Tabela ........................... (percentagem) ao ano, com a primeira prestação a vencer ............... dias após a entrega das chaves, todas representadas por notas promissórias; pelo qual se comprometem a lhes vender, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, inclusive hipotecas e tributos, o imóvel sito nesta cidade à ................... (endereço do imóvel) com as seguintes características: ............................................................................................... ................................................................................................................................ (descrição completa do imóvel), imóvel este que foi adquirido pelos VENDEDORES de .................................. (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade ou posse).
A escritura de compromisso particular de compra e venda será outorgada pelos VENDEDORES na ocasião do recebimento da parcela constante na alínea .................., conforme consta neste recibo-contrato e, também, nessa mesma ocasião, serão entregues as chaves do imóvel vago aos COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou procuração, correndo a cargo dos COMPRADORES todas as despesas com a aquisição.
Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a Data do compromisso particular de compra e venda, acima aludido, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel e Certidões dos distribuidores judiciais e dos cartórios de protestos.
Os VENDEDORES obrigam-se, por esta, a entregar o imóvel vago de pessoas e de coisas dentro do prazo máximo de ........................ (transcrito também por extenso) dias, contados desta Data.
Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a Data da entrega aos COMPRADORES e, após essa Data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros.
Este compromisso, nos termos da Lei n.º 689, de 11 de março de 1989, inclui as cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, obrigando os herdeiros ou sucessores.
E por se acharem de pleno e comum acordo, as partes contratantes, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam o presente compromisso.
.............................., ....... de ......................... de ........
..............................................................
(vendedor - o marido, se casado)
................................................................
(vendedora - a esposa, se casada)
................................................................
(comprador e, se casado, poderá ser apenas ele ou ele e seguido de seu cônjuge)
Testemunhas:
1ª - .............................................
2ª - .............................................