Deve ter reparado como, em certos filmes, a lei e a tecnologia parecem ser inimigas, mas na realidade isso a realidade é outra. Existem leis que protegem internet e a  tecnologia, para que assim possamos navegar com mais tranquilidade.

Se você estiver pensando em mudar para o marketing digital, ou utilizar certas tecnologias no seu negócio, não custa nada saber um pouco sobre essas leias e como essas informações podem ser úteis para a sua empresa.

Para citar, brevemente, a importância dessas leis, podemos mencionar o caso dos nudes e como certas celebridades tiveram fotos íntimas espelhadas na internet porque alguém invadiu o sistema de dados delas. E para evitar isso, existem as leis de proteção a web.

Existe uma diferença entre proteção de dados, e censure na internet. Podemos, no futuro, falar sobre esse tópico, mas hoje, iremos falar apenas sobre as leis de proteção a internet e a tecnologia.

Até o momento, existem 3 leia fundamentais para esse serviço. Lembrando que enquanto a tecnologia for evoluído, a jurisdição também evolui com o intuito de oferecer uma melhor proteção para a sociedade.

Primeira lei: Marco Civil da internet (lei número: 12.965/2014)

Se o número da lei ano te diz nada, então o nome com certeza irá, chamada de constituição da internet brasileira, tem como função estabelecer proteção, direitos, deveres e garantias para todos os usuários nacionais.

Podemos citar aqui alguns dos seus pontos, como, por exemplo:

• Neutralidade na rede;
• Privacidade na rede;
• Registro de acessos;
• Responsabilidade pelo conteúdo.

Por exemplo, se uma empresa estabelecer na internet que eles realmente podem fazer serviços como, por exemplo, tratamento de efluentes. Do mesmo jeito que sites não podem conter conteúdo ofensivo, especialmente se o seu público alvo for menor de idade.

Segunda lei: Lei de informática (número 8.248/91)

Essa é a lei que providência incentivos fiscais para empresas voltadas para a área da informática, especialmente voltada para o setor de hardware, e também, automação. Também podemos incluir o setor de telecomunicação dentro dessa lei.

Porém, é importante mencionar que essa lei só protege produtos nacionais, se for trabalhar com importação, essa lei pode não ser o que procura. Mas se estiver pensando em um climatizador industrial, pode ser que essa lei seja útil paramos seus planos futuros.

Terceira lei: lei geral de proteção de dados pessoais (lei número 13.709)

Sabe quando você acessa um site, e o tal site pede o seu login? Nunca vai acontecer do seu login ser exibido para estranhos. Graças a essa lei que tem como primária função proteger os seus dados pessoais.

E como isso poderá ajudar ânsia empresa? Olha bastante, ninguém via confiar num site que divulga as suas informações pessoais para quem quiser ver. Veja bem, o Facebook fez isso há alguns anos, e o resultado foi que muita gente perdeu a confiança nessa rede social.

Imagine a seguinte situação, você tem um site onde você confecciona uniformes profissionais, e em momento algum, o seu site quebra a confiança dos seus consumidores. Isso faz com que os consumidores se sintam seguros, e façam mais compras no site.

E essas são as leis voltadas para a tecnologia, pode ser que no futuro apareça mais, porém até o momento são apenas essas 3.

Este artigo foi produzido pela equipe do Soluções Industriais.