Existe uma lista expressiva de programas sociais do governo brasileiro que todos nós precisamos conhecer, uma vez que eles oportunizam maior acesso às camadas mais pobres da população brasileira à educação, trabalho, saúde e assistência social.
Mesmo que sejam projetos com longa data de existência, ainda é muito comum vermos pessoas que desconhecem os programas sociais do governo que estão em voga em todo o território nacional.
Com a intenção de ampliar os conhecimentos sobre esses programas, reservamos no artigo de hoje uma lista contendo os principais programas sociais do governo.
Apresentaremos cada um desses programas, de forma bastante detalhada, para que você possa conhecer sua utilidade e relevância para a sociedade em geral.
Aproveite o nosso conteúdo e faça uma boa leitura!
Programas sociais do governo: Tarifa Social de Energia Elétrica
O Programa Tarifa Social está entre os principais programas sociais do governo, e é um sistema responsável por conceder descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda.
O seu funcionamento é bastante simplificado, uma vez que o consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que pode variar, dependendo do seu consumo mensal.
Dito em outras palavras, quanto menos você gastar de energia, maior será o desconto recebido.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Também é válido destacar que, as famílias de origem indígena ou quilombola tem 100% de desconto no consumo de até 50 quilowatts-hora por mês.
No entanto, para que você possa usufruir desse programa, precisa dirigir-se até à Assistência Social (CRAS) da sua cidade e inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, comprovando uma renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família.
Programa Bolsa Família
Programa Bolsa Família
O Programa Social do Governo Federal denominado de Bolsa Família nada mais é do que um programa Inter setorial, o qual envolve três pilares básicos:
- Saúde;
- Educação;
- Assistência Social.
O objetivo do Bolsa Família está em identificar famílias consideradas pobres e extremamente pobres e assim, dar a elas o acesso à serviços de saúde, a partir do acompanhamento integral na atenção básica.
Calendário Bolsa Família 2022: Inscrições, Pagamentos, Valor
Além disso, esse programa também visa possibilitar a inclusão das crianças nas escolas de todo o país e reduzir a vulnerabilidade com assistência social.
Para participar do programa Bolsa Família, as famílias são cadastradas pela Assistência social da cidade e submetidas a uma triagem. Desse modo, irão receber valores diferentes, considerando o perfil de cada família.
Carteira do Idoso
Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso foi criada com a intencionalidade de servir como um instrumento para fins de acessibilidade no trânsito de idosos em todo o território nacional, principalmente no que tange a obtenção de passagens interestaduais, as quais serão fornecidas de forma gratuita e/ou com 50% de desconto.
Esse programa é garantido através do Estatuto do Idoso pela Lei nº 10.741/03 e pode ser requisitado por todos aqueles idosos que possuam mais de 60 anos de idade, e que se enquadrem em classe de baixa renda (até dois salários mínimos).
Para a emissão da carteira, também deveremos procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do nosso município.
Programas sociais do governo: Bolsa Verde
O Programa Bolsa Verde nada mais é do que um programa criado pelo Governo Federal brasileiro, o qual está destinado a beneficiar famílias em extrema pobreza e que vivem em comunidades rurais.
Esse sistema visa valorizar, principalmente aquelas comunidades rurais que conservam o meio ambiente. Desse modo, o programa concede R$ 300,00a cada três meses por família.
No entanto, para que seja possível participar deste programa, a família deve atender determinados pré-requisitos, que são:
- Beneficiária em áreas relevantes para conservação ambiental;
- Estar devidamente registro no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser beneficiária do Bolsa Família;
- Ganhar até R$ 77,00 por pessoa da família mensalmente.
Programas sociais do governo: FGTS
A sigla FGTS significa Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua criação tem como objetivo principal proteger o trabalhador brasileiro.
Em outras palavras é um dinheiro que é gerado automaticamente pelo tempo de serviço que você prestar em determinadas empresas e com carteira assinada, que é seu, e fica retido pelo governo até que surja uma necessidade de utilizá-lo.
O trabalhador poderá vir a sacar esse dinheiro em situações bem específicas, como por exemplo, quando você é demitido sem justa causa, quando tem algum problema de saúde, entre outros.
As empresas são obrigadas a depositar todos os meses em contas da Caixa Econômica Federal, um dinheiro em nome de seus empregados e o valor correspondente é de 8% do total do salário de cada funcionário.
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Esse dinheiro acaba ajudando muitas pessoas, uma vez que colabora para formar um certo patrimônio, podendo utilizar esse dinheiro para comprar uma casa própria, pagar uma faculdade, fazer um tratamento de saúde, entre outros.
BPC
Essa sigla significa Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nada mais é do que uma prestação mensal com um valor de um salário mínimo, e que é garantida pele Lei Orgânica de Assistência Social, também conhecida como LOAS.
É justamente essa lei (LOAS) que prevê o BPC para pessoas com deficiência, sem idade mínima, ou idoso maior de 65 anos, desde que seja comprovada a necessidade deste auxílio.
Atualmente, o BPC é solicitado diretamente na previdência social, e mesmo que se trate de um benefício social e assistencial, o responsável pela análise é o INSS.
Além disso, esse benefício é reservado para pessoas de baixa renda e ainda existem outros oito requisitos que podem ser consultados junto ao INSS da sua cidade.
Programas sociais do governo: Programa Brasil Carinhoso
Esse programa visa dar uma atenção especial para a primeira infância, voltando sua atenção às famílias que vivem em extrema pobreza.
Este plano reúne ações voltadas para as áreas de educação, saúde e assistência social. Em outras palavras, podemos dizer que o Programa Brasil Carinhoso reúne um conjunto de atividades do governo federal voltados para as crianças que tenham uma faixa etária de 0 a 6 anos de idade.
Na área de educação, por exemplo, existe um grande incentivo por abertura de mais vagas em creches e na saúde, distribuição de medicações para crianças em tratamento de problemas de saúde, entre outros.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
O Pronatec é voltado à ampliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Ele oferece cursos e bolsas de assistência financeira para:
- os estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;
- os trabalhadores;
- os beneficiários dos programas federais de transferência de renda e;
- os estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública.
A ideia do programa social, que é vinculado ao MEC, é capacitar pessoas e garantir oportunidades de trabalho.
