Ser um músico independente pode parecer bastante assustador no início, não é mesmo? Você precisa escrever, gravar as músicas e fazer a calibração de instrumentos, e ainda notar que cada vez mais artistas independentes seguem com turnês e fãs nas redes sociais, no Spotify e qualquer outro agregador de música.

Some isso à escolha de um nome artístico e pronto. O combo está realmente completo. Mas você sabe como registrá-lo? Bem como quais os benefícios disso? Se a resposta foi não, fique tranquilo que nós comentaremos a respeito.

O que é e como registrar um nome artístico?

Esta é, geralmente, a primeira informação que alguém tem de você, mesmo antes de ouvir sua música. Escolher certo é importante, mas pode ser complicado e existem algumas armadilhas comuns a serem evitadas, como na questão da pronúncia, se é parecido com outros e etc. 

Em terras brasileiras, o registro é feito pelo INPE (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é um dos braços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O processo é, em sua maioria, digital, portanto, antes de fazer a confecção de uniformes com seu nome artístico, siga os passos abaixo:

• Consulte os registros prévios do nome ou da marca em www.inpi.gov.br;
• Em seguida você verá se há algum dono para esse termo;
• Logo depois, este nome artístico pode ser registrado, inserindo todas as informações que lhe forem solicitadas.

Por que fazer o registro?

O registro, além de tudo, é uma forma de mostrar aos seus fãs, clientes e seguidores que você é confiável e segue a carilha corretamente. Desta forma, é correto afirmar que tanto cantores e cantoras quanto marcas de toldo articulado, devem enxergar este processo com seriedade.

Quer mais motivos? Seu nome artístico será exclusivo e se outras pessoas tentarem fraudá-lo ou copiá-lo, podem ser acionados na justiça. Imagine o seguinte cenário: você ainda não tem registro e, certo dia, recebe uma notificação e até uma intimação que está proibido de utilizar o nome pelo qual ficou conhecido. 

Os valores para o registro de nome artístico

Verificou tudo e notou que não havia outras pessoas com aquele nome artístico. Seguiu o passo a passo Mas e agora, preciso pagar algo? Sim! O Guia de Recolhimento da União (GRU), que varia de acordo com a natureza. 

Quando não houver nenhuma pendência e for pré-aprovado, os gastos podem oscilar entre R$ 142 e R$ 530,00. Lembre-se que tudo isso e muito mais pode ser avaliado no site do INPI.

Quem já teve problemas por conta do registro?

Dentro os mais famosos casos de problemas por conta do registro, podemos citar o É o Tchan, que se chamava Gera Samba, a marca Legião Urbana, que não permite que seus antigos integrantes, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, façam uso das canções em eventos.

E, por último e mais recentemente, com a separação do casal Joelma e Chimbinha, a cantora precisou seguir com carreira solo, enquanto o ex-marido permanece na banda Calypso.

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Este artigo foi escrito pela equipe do Soluções Industriais.