ICMS: o que é e qual é a sua importância

Thais Teixeira Santos Silva
06/10/2022 às 16:39
Leia nesta página:

Quanto mais entramos no mercado digital, mais aprendemos sobre gestão econômica e gerenciamento de conteúdos. Esses conceitos estão totalmente atrelados à performance de sua empresa e são pontos importantes a serem analisados, pois se esquecidos, sua estratégia de marketing não valerá de nada. 

Na prática, não entender de economia enquanto gestor de uma empresa, é como um bombeiro que sabe o que é necessário para combater o incêndio, mas não entende como manusear uma mangueira de incêndio, não faz sentido.

Os termos usados e os núcleos de interesse são aprendizados contínuos na vida e, com certeza, você já deve ter ouvido falar de ICMS. Talvez de forma negativa ou positiva, mas não importa! Em algum momento na sua carreira como dono de uma empresa, essa sigla irá aparecer. E será que estará pronto para lidar com isso?  

Vem com a gente e saiba mais sobre o tema!

O que é o ICMS?

O Brasil, infelizmente, é conhecido pelas suas vastas cargas tributárias que, em muitos casos, representam uma tremenda dor de cabeça para quem está abrindo uma empresa, pagando por um veículo ou comprando uma fita do bonfim. 

Nesse contexto, podemos destacar o ICMS. Embora seja uma sigla muito conhecida e cobrada de empresários e cidadãos, quase ninguém sabe sobre suas características.

O ICMS, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços representa a maior parcela de arrecadação das unidades federativas do País. Ou seja, esse é um imposto estadual, responsável por diversas transações, mas também está inserido na comunicação e produtos vendidos no Brasil.

Vimos, em 2022, uma polêmica acerca desse imposto, quando falávamos do preço da gasolina e suas variações, afinal, cada estado dispõe de valores diferentes de arrecadações que vão de acordo com a necessidade do governo estadual em questão. 

A maioria trabalha com uma alíquota de 17%. Por isso, uma empresa que comercializa materiais para manutenção de porta de enrolar, por exemplo, vai estipular uma tabela de preço baseada nisso. 

O cálculo é feito da seguinte forma: se o produto tem valor de R$ 100,00 e a alíquota for de 17%, o valor do ICMS é o total entre a multiplicação, resultando em R$17,00. Sendo assim, deve ser comercializado a R$117,00 reais.

Por que o ICMS é importante?

Se seu estado cobra ICMS, ele tem lucro para investir em infraestrutura, educação, saúde, cursos gratuitos, pavimentação de estradas, cultura, esporte e lazer. Se está usando esse recurso para os municípios, é bem provável que o vejamos prosperar em empregos e oportunidades, tanto no serviço público quanto no privado.

Vale lembrar que existem alguns setores que são isentos, como: comercialização de jornais, revistas e livros e operações com ouro, quando este é usado como ativo financeiro ou recurso para câmbio, movimentações de propriedades comerciais. 


Essas e muitas outras tarefas, ainda são isentas da cobrança, o que gera com certeza o debate. 


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Thais Teixeira Santos Silva

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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