É natural que profissionais que passaram por todas as etapas de formalização e adquiriram a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comecem a planejar o futuro. Diante disso, dúvidas começam a surgir sobre como um advogado pode se tornar MEI. 

Afinal, o MEI é um modelo de negócio que atrai muitos empreendedores e essa seria a forma ideal, rápida e simples de fugir dos processos administrativos de abrir seu escritório de advocacia.

No entanto, é muito importante entender alguns aspectos sobre o tema. Neste texto, você vai descobrir se um advogado pode se tornar um MEI, e tudo sobre esse modelo. Confira agora!

Antes de tudo, o que é MEI?

A sigla MEI significa Microempreendedor Individual, ou seja, um profissional autônomo. Ao se cadastrar como um, você terá um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) vinculado à sua empresa. As vantagens de ser MEI é que facilita muito a abertura de contas bancárias, solicitar empréstimos e emitir faturas, além de ter as obrigações e direitos de uma pessoa jurídica.

Para ser cadastrado como Microempreendedor Individual, a área de atuação do profissional deve constar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação dos profissionais informais.

Quem pode ser MEI?

Qualquer empreendedor que atenda aos requisitos da lista de atividades pode se tornar MEI. Por exemplo, soldadores que são profissionais que utilizam o sensor de temperatura e umidade em peças metálicas em diversas áreas, como construção civil, mineração, petróleo, mercado naval, entre outros segmentos, podem se tornar MEI.

Sendo assim, com essa modalidade, você terá benefícios previdenciários garantidos, desde que mantenha em dia todas as obrigações, como pagamento mensal do boleto (DAS) e extrato anual do faturamento (DASN). Além disso, este colaborador pode contratar até um funcionário registrado para sua equipe. 

Vale lembrar que esse modelo abrange diferentes setores, comércios e serviços. Dessa forma, se você trabalha como mecânico atendendo clientes e fornecendo, calibragem de pneus, peças para empilhadeira e manutenção de veículos é fundamental que você abra seu MEI para ter acesso a essas oportunidades. 

Advogado pode se tornar um MEI? 

Infelizmente a resposta para essa pergunta é não. Porque uma das necessidades do MEI é estar em uma categoria de profissão não regularizada e sem natureza intelectual. Por isso, grandes portais de advogados e até médicos não podem se tornar MEI. 

O modelo Microempreendedor Individual funciona como uma bomba hidráulica criada para auxiliar outros tipos de negócios que abordamos neste texto. Portanto, as profissões intelectuais precisam atuar em outros setores, como EI ou Eireli. 

Mas isso não quer dizer que o advogado não possa ser MEI. Afinal, são inúmeros os profissionais que exercem outras atividades paralelas à advocacia. Seja para garantir o sustento da própria família ou para exercer alguma profissão antes de se tornar advogado. 

Agora que explicamos os motivos pelos quais um advogado pode ou não ser um MEI, fique à vontade para escolher qual a forma ideal para você exercer sua profissão!

Este artigo foi produzido pela equipe do Soluções Industriais.