Para entender o direito constitucional, imagine uma empresa fabricante de cone de sinalização, ela contém normas relacionadas a padrões de qualidade ou forma de trabalho que não podem ser desobedecidas. Assim, é o direito constitucional que abrange leis máximas para um país.
Lei Maior ou Carta Magna são outros nomes que se referem a essas leis presente na constituição do Brasil, que forma o direito constitucional, que conta com a seguinte hierarquia:
- Leis,
- Decretos;
- Jurisprudência.
A função do direito constitucional é interpretar, analisar e fazer cumprir o que garante a constituição. Fazendo um paralelo para melhor compreensão, é como se uma empresa de um determinado segmento, como o de aluguel de máquina de solda, estipula-se uma área que se responsabiliza pelo cumprimento das normas definidas na organização.
Principais classificações da constituição brasileira
Entre as principais classificações que definem a constituição do Brasil, estão: escrita, formal, analítica, dogmática e promulgada. A seguir, confira o significado e a importância de cada uma delas:
-
Escrita: a classificação escrita se refere à forma da constituição que pode ser escrita ou não, no caso do país, ela é escrita, ou seja, redigida.
-
Formal: a constituição brasileira é formal, isso significa que em relação ao conteúdo, ou seja, o texto escrito ele é formal, tem características tradicionais, oficiais e protocolares.
-
Analítica: a classificação analítica da constituição do Brasil se refere que ela aborda diferentes assuntos de maneira criteriosa, precisa e minuciosa.
-
Dogmática: remete à característica de conter dogmas, sendo eles, princípios estabelecidos de maneira sistemática.
- Promulgada: diz respeito à origem, a constituição brasileira é promulgada, pois é legitimada pelos cidadãos.
Conheça 5 direitos fundamentais presente na constituição
Direitos individuais e coletivos:
São garantias como à igualdade, dignidade, honra, liberdade, segurança e à propriedade. A propriedade diz respeito ao direito que um proprietário de uma fábrica de equipamentos de compressor de ar pistão, por exemplo, tem de usufruir e controlar os seus bens.
Direito político:
Direito político, é o direito que de qualquer pessoa a exercer o seu poder de cidadania, participando das questões políticas do país.
Direito social:
Estão previstos na constituição brasileira direitos sociais, como: saúde, educação, moradia, trabalho, lazer, segurança, entre outros que se relacionam com a qualidade de vida e igualdade.
Direitos que compreende a existência:
Se associam com direitos que permitem ao cidadão tanto organizar quanto participar de partidos políticos com total liberdade e autonomia.
Direito de nacionalidade:
Direito que associam o cidadão ao estado, o que o torna parte da sociedade do país, no qual o indivíduo conta com deveres, assim como o estado tem o dever de cumprir os direitos estabelecidos a cada cidadão.
Para aqueles que desejam se aprofundar na área de direito constitucional, tem como disciplinas principais, o estudo do direito constitucional geral, direito constitucional positivo ou particular, e o direito constitucional comparado.
Chegamos ao fim do nosso artigo que tratou sobre o que é direito constitucional, sendo muito importante para o conhecimento de todas, pois engloba garantias que todo cidadão brasileira possui.
O que achou do texto de hoje? Curtiu saber mais sobre o Direito constitucional? Se gostou, não se esqueça de enviar para os seus amigos e compartilhar em suas redes sociais, até a próxima!
Este artigo foi produzido pela equipe do Soluções Industriais
