RESUMO
O presente trabalho busca apresentar o contexto histórico da relação entre a Rússia e a Ucrânia, abordando a primeira e a segunda guerra mundial, a guerra fria, o massacre de Babi Yar ocorrido na cidade de Kiev, a independência da Ucrânia em 1991, a tomada da península da Crimeia e a invasão russa na Ucrânia na atualidade.
Assevera ainda, que a tensão entre Rússia e Ucrânia sempre ocorreram, desde o período soviético e do nazismo, pois a Ucrânia integrava o território russo e buscava a sua independência como um Estado Ucraniano Autônomo, na qual governo russo denegava essa independência ao país ucraniano, acreditando ainda que ela era parte do seu território.
Não obstante, em 1991 com o enfraquecimento da união soviética, a Ucrânia, enfim tem reconhecida sua independência, o que aumentou as tensões entre os países.
A Rússia diante a independência da Ucrânia e, portanto, podendo ocorrer uma aproximação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), se sentiu ameaçada, pois a Rússia já declarou que a OTAN é maior ameaça ao país, assim como a OTAN declarou também que a Rússia é a maior ameaça a Organização. Nesse sentido, as tensões entre os países seguem aumentando e buscando não apenas a conquista de território, mas também o poder político e militar do Estado.
Desta forma, o presente trabalho foi constituído através de livros, sites, revistas, jornais, buscando demonstrar o contexto histórico entre os países conflitantes, assim como a aplicação da legislação internacional, através do Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como a Organização das Nações Unidas ONU.
Palavras-chave: Rússia. Ucrânia. Conflito. Batalhas
ABSTRACT
The present work seeks to present the historical context of the relationship between Russia and Ukraine, approaching the first and second world wars, the cold war, the Babi Yar massacre that took place in the city of Kiev, the independence of Ukraine in 1991, the of the Crimea peninsula and the Russian invasion of Ukraine today.
It also asserts that the tension between Russia and Ukraine has always occurred, since the Soviet and Nazi period, as Ukraine was part of Russian territory and sought its independence as an Autonomous Ukrainian State, in which the Russian government denied this independence to the Ukrainian country, still believing that it was part of their territory.
However, in 1991 with the weakening of the Soviet Union, Ukraine finally has its independence recognized, which increased tensions between the countries.
Russia, faced with the independence of Ukraine and, therefore, with the possibility of a rapprochement with the North Atlantic Treaty Organization (NATO), felt threatened, as Russia has already declared that NATO is the greatest threat to the country, as NATO declared also that Russia is the biggest threat to the Organization. In this sense, tensions between countries continue to increase and seek not only the conquest of territory, but also the political and military power of the State.
In this way, the present work was constituted through books, websites, magazines, newspapers, seeking to demonstrate the historical context between the conflicting countries, as well as the application of international legislation, through International Humanitarian Law and International Human Rights Law, as well as such as the United Nations UN.
Keywords: Russia. Ukraine. Conflict. Battles
1. Introdução
O conflito por terras possui um histórico de milhares de anos, possuindo como principal meio para conquista da tão sonhada terra, a guerra entre os povos.
Nesse passo podemos iniciar sobre esse cenário através do povo Hebreu, logo após o êxodo do Egito, foram criadas 12 tribos, divididas em dois reinos, o qual contribuiu para a fragilidade dos hebreus aos ataques vizinhos. Em 722 a.C, o reino de Israel foi conquistado pelos assírios e sua população foram divididas em partes diferentes no Império Assírio. O reino de Judá, por sua vez, sobreviveu até 586.aC, quando foram invadidos por babilônios e perderam o seu reino. Os judeus foram levados para a Babilônia como prisioneiros e ali permaneceram até 539 a.C.
Logo, essas foram algumas das batalhas que possuímos na história, e que podemos analisar a crueldade entre os povos para domínio de terras.
Por conseguinte, passando já para acontecimentos históricos mais recentes, podemos adentrar na Primeira Guerra Mundial, ocorrida entre o ano de 1914 até 1918, e logo ocorreu também a Segunda Guerra Mundial que perdurou do ano de 1939 até ao ano de 1945.
Eis que ambas guerras, tiveram um marco histórico, com muitas mortes e crueldades com os cidadãos que deparavam entre as batalhas, tudo isso para conquista de terras e imposição suas ideologias.
A Segunda Guerra Mundial, por sua vez teve grande marco na história, logo após o seu término, foram criados tribunais competentes para julgar os crimes de guerra executados por japoneses e alemães. As pessoas que possuíam envolvimentos com o Holocausto e com os massacres ocorridos pelo Japão na Ásia, tiveram julgamentos pelo Tribunal Militar Internacional de Nuremberg e no Tribunal Internacional para o Extremo Oriente. Não obstante, o fim da Segunda Guerra Mundial, deu origem também a Organização das Nações Unidas, conhecida como ONU, que até hoje tem como sua função primordial zelar pela manutenção da paz entre as nações, com a intenção de evadir um conflito como a Segunda Guerra Mundial.
No entanto, os acontecimentos não cessavam por aí, pois ainda ocorria uma grande tensão no cenário político, pois de um lado, estava a União Soviética (URSS), uma potência socialista e do outro, os Estados Unidos da América (EUA), uma potência capitalista. Ambos lados, possuíam armamentos nucleares que poderiam ocasionar grande danos em toda a humanidade. No entanto, ocorreram disputas indiretas em busca de poder político e principalmente militar, mas não ocorreu nenhum disparo de armas diretamente, denominando assim a chamada Guerra Fria.
Ademais, ainda no cenário da Segunda Guerra Mundial, ocorreu um grande massacre na cidade Kiev, localizada na Ucrânia, na qual era conhecida por ter uma grande população judaica em que estimava que 20% da cidade era judia. Um pouco antes dos nazistas efetuarem da conquista da cidade de Kiev, cerca de aproximadamente 70% dos judeus ali habitados conseguiram fugir, ficando apenas a população Judéia mais frágil, que não possuíam condições financeiras ou até mesmo saúde para poder fugir.
Diversas bombas foram instaladas por policias secretas soviéticas na cidade de Kiev, pelos nazistas e detonadas, ocorrendo assim a morte de dezenas de alemãs. Logo, utilizaram esse pretexto para exterminar os judeus, por represália pelas bombas, que eles mesmos colocaram. Os alemães convocaram todos os judeus, nos quais acreditavam que iria ocorrer um reassentamento e após todos se unirem, aconteceu um fuzilamento em grande proporção, havendo pouquíssimos sobreviventes judeus.
Desta forma, podemos notar que a cidade ucraniana, de Kiev já passou por um banho de sangue e destruimento e que o governo soviético não reconheceu esse massacre, que foi dado o nome de Massacre de Babi Yar, tentando esconder o ocorrido, mas no ano de 1991, após declaração de independência da Ucrânia, ocorreu o reconhecimento e um memorial em homenagem às vítimas.
2. Da Guerra Russa - Ucraniana
A Ucrânia surge de uma história milenar que transcorre pelo povo eslavos, no qual junto com demais tribos antigas da região, fundaram o reino Rus. O reino Rus na época era um dos mais prestigiosos do mundo e entendido por alguns estudiosos de história como base para formação da Rússia.
O reino Rus passou por diversas invasões ao longo dos anos por poloneses, lituanos e mongóis e a partir de operações russas, o território ucraniano conseguiu sua autonomia, mas logo foi dominado pelo Império Russo. A Ucrânia desde então passou a ser integrante do império russo, fazendo parte também da União Soviética (URSS) e desde esse período o país sofreu com grandes prejuízos econômicos e humanitários, sendo atingido por ataques de tropas alemães.
Assim, percebe-se que a Ucrânia passa por diversos anos de batalhas buscando sua independência, até que no ano de 1991, é declarada a independência oficial, período este em que a União Soviética enfraquece.
Portanto, cumpre ressaltar que independência da Ucrânia foi com certeza um marco histórico para o país, no entanto, tal processo gerou diversas reformas econômicas, políticas e desencadeou diversas crises internas.
Contudo, ainda restava uma tensão sobre a península da Crimeia, que até então era vista como república autônoma. A Ucrânia defende a tese que a península é pertencente ao seu território, enquanto a Rússia defende que o território da Crimeia é pertencente ao seu território, pois ela possuiu grande ligação em termos culturais, econômicos e políticos e que a origem da população da Criméia é russa e o idioma predominante é russo.
A população da Crimeia, por sua vez, desfrutava de uma política igualitária aos russos e com a ocorrência da independência da Ucrânia, a Criméia demonstrou uma oposição significativa referente as políticas praticadas pelo governo da Ucrânia. Diante essa situação, o governo russo no ano de 2014, efetuou a invasão da Crimeia e efetuou a anexação da península ao seu território.
A anexação da Crimeia ao território russo em 2014, foi de grande repercussão, pois a Crimeia possui grande relevância econômica devido sua localização privilegiada, em um ponto de passagem na qual favorece diversas rotas comerciais. Não obstante, a sua localização possui também expressivos pontos estratégicos militares para a proteção dos territórios ucranianos e russos.
Assevera ainda, que a anexação da Crimeia pelo governo russo em 2014, levantou discussões no âmbito internacional referente a legalidade do ato praticado pela Rússia, que não foi reconhecido pelo governo ucraniano e por outros países do Ocidente.
A anexação da Criméia, trouxe ao mundo jurídico o conflito entre o princípio do direito à autodeterminação dos povos e o direito de um Estado a integridade de seus territórios, princípios estes previstos na Carta das Nações Unidades de 1945.
Nesse sentido, o professor Sigmar Stadlmeier, diretor do Departamento de Direito Internacional da Universidade de Linz (Áustria) diz que É um problema não resolvido do Direito Internacional, já que dois princípios se contradizem: o direito de autodeterminação e o direito de um Estado à integridade de seu território. Era, por exemplo, o problema em Kosovo".
No ano de 2014, o Parlamento da Crimeia utilizou o caso de Kosovo para argumentar a sua declaração de independência de território e que logo foi anexado a Rússia. A fundamentação da declaração não foi apenas amparada através da Carta das Nações Unidas, mas através também do parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ), publicado no ano de 2010, em que ponderou sobre ser legitimo e em conformidade com o Direito Internacional a declaração unilateral de independência de Kosovo.
Logo, para os Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia, o governo russo ao amparar os insurgentes pró- Rússia do leste da Ucrânia, estariam violando o chamado Memorando de Budapeste, instituído no ano de 1994 e assinado pelo Reino Unido, Rússia e Estados Unidos da América. O memorando de Budapeste resguarda a integridade territorial da Ucrânia sob a barganha de entrega de todo arsenal nuclear do governo da Ucrânia para a Rússia.
Ademais, a Assembleia-Geral da ONU aprovou em 27 de março de 2014, a Resolução A/RES/68/262 referente a anexação da Crimeia pela Rússia. Essa resolução não era obrigatória, mas trouxe em seu contexto o compromisso da Assembleia Geral das Nações Unidas de manter a integridade do território da Ucrânia.
A Resolução A/RES/68/262, teve início com pedido efetuado pelo Canadá, Costa Rica, Alemanha, Lituânia, Polônia e Ucrânia. A assembleia geral, contou com apoio de 100 membros das Nações Unidas favorável para o reconhecimento da nulidade de anexação da Crimeia pela Rússia e 11 membros contra a nulidade, sendo contra, sendo a Bolívia, Venezuela, Cuba, Coreia do Norte, Arménia, Nicarágua, Bielorrússia, Rússia, Zimbabue, Síria e Sudão. Outros 24 Estados não participaram da Assembleia e 58 Estado se abstiveram da votação.
Não obstante, em 2022 em meio ao conflito entre Rússia e Ucrânia, novamente a Assembleia Geral da ONU, votou em 12 de outubro de 2022, a favor da resolução que se opõe ao processo de referendo liderado pela Rússia na Ucrânia e não reconhece a anexação das regiões de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia.
A votação ocorreu com resultado de 143 Estados-Membros das Nações Unidas a favor da resolução de não reconhecimento da anexação dos territórios, cinco votos foram contra, sendo votos da Bielorrússia, República Popular Democrática da Coréia, Nicarágua, Síria e Rússia e 35 Estados-Membro se abstiveram.
Diante dessa resolução, podemos analisar novamente que os princípios estabelecidos na Carta da ONU, novamente foram levados em conta e que estas quatros regiões ocupadas pela Rússia, viola a integridade territorial, a soberania e independência política Ucraniana.
A discussão iniciou no dia 10 de outubro, na 11ª Sessão Especial as Assembleia Geral sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, logo após a Rússia valer-se, do seu poder de veto no Conselho de Segurança para vetar uma declaração de ilegalidade referente a anexação dos quatros territórios, pois as decisões do Conselho de Segurança, diverso de uma resolução aprovada pela Assembleia Geral, são juridicamente vinculativas.
3- Do Direitos Humanos e/ou Humanitários no Conflito Russo-Ucraniano.
Como verificamos ao longo desse estudo, os conflitos entre a Rússia e Ucrânia possui um longo contexto histórico, com diversas disputas territoriais.
Ao analisarmos os contextos históricos da primeira e segunda guerra mundial, podemos verificar que nesses períodos do século XX, em momento algum ocorreu proteção aos direitos das pessoas que se encontravam em meio aos conflitos.
A Ucrânia foi integrante do império Russo, fazendo parte também da União Soviética, momento o qual sofreu grandes perdas econômicas e humanas, não só no período soviético como também no período nazista, sendo atingida cruelmente pelos alemães.
Durante a Segunda Guerra Mundial, ocorreu o Massacre de Babi Yar, esse massacre ocorrido na cidade Kiev, Ucrânia, era planejado por Adolf Hitler para ocorrer no final da guerra, no entanto Himmler e Heydrich que comandavam o grupo de extermínio, o convenceram de pôr em prática durante a guerra. No dia 26 de setembro de 1941, os nazistas realizaram um grande massacre, fuzilando cerca de 33 mil pessoas judias e exumaram os corpos na tentativa de esconder as evidencias do genocídio ocorrido.
Essas atrocidades foram algumas das que ocorreram na segunda guerra mundial, logo era necessário a criação de mecanismos para evitar uma terceira guerra mundial e recuperar a dignidade da pessoa humana.
A criação da ONU claramente foi um marco, e com ela surgiu diversas normas de proteção internacional de direitos humanos.
Desta forma, surgi o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que logra com regras e princípios próprios, buscando proteger o direito de todos os cidadãos, independente de cor, raça, religião, sexo, língua, condição política e social, entre outros.
Assevera ainda que há o Direito Internacional humanitário que complementa o Direito Internacional dos Direito Humanos, ambos buscam a proteção da vida, da saúde e dignidade das pessoas. O Direito Internacional humanitário (DIH), possui aplicabilidade mais em conflitos armados, em tempos de guerras, enquanto o Direito Internacional dos Direito Humanos (DIDH) possui aplicação em tempos de guerra e paz.
Destarte que um Estado mediante esses dois institutos jurídicos, não possui prerrogativas para suspender ou renunciar determinados direitos fundamentais, como o direito a vida, direito de não ser torturado ou castigado através de tratamentos desumanos, direito a não ser escravizado, entre outros, que devem ser reconhecidos em quaisquer circunstancias.
Os Estados em um todo, deve zelar e implementar o Direito Internacional humanitário e o Direito Internacional dos Direito Humanos, ocorrendo a obrigação geral de instruir seus militares e conduzir a uma punição aqueles soldados que violarem gravemente a lei.
O Direito Internacional humanitário, possui amparo na Convenção de Haia e de Genebra, assim como em protocolos suplementares e diversos tratados firmados que versam sobre guerra, e fazem menção a proibição de armas biológicas e químicas, minas terrestres e outros.
Em contexto de guerra, como estamos acompanhando os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia, os dois institutos são aplicados.
Logo, verificamos que a invasão da Rússia na Ucrânia está sendo notada por alto número de feridos, de mortos, de pessoas em situações de refúgio, de êxodo de pessoas para outros países.
O cenário da invasão está sendo acompanhado por todo mundo e tendo uma resposta tanto no âmbito público, quanto no privado. Com início da guerra, foram formadas diversas ações de proteção humanitária a população da Ucrânia, assim como também para as pessoas em situação de refúgio, pois são mais de dez unidades da ONU operando no território ucraniano para dar amparo médico, financeiro e alimentar. A ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e a OIM (Organização Internacional para Migrações), já efetuaram doações de diversos mantimentos, como alimentos, colchões, mantas térmicas e kits de higienização pessoal para população e a OMS (Organização Mundial da Saúde), que também encaminhou toneladas de materiais médicos.
Tommaso Della Longa, porta voz do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), organização está de direito privado, neutra e independente, cuja possui o propósito de assistência e proteção humanitária às vítimas de guerra e da violência armada, em sua entrevista ao Vatican News, suscitou que a maior dificuldade em efetuar a ajuda humanitária nas regiões de conflitos, é ter um apoio econômico maior para poder levar os materiais até o local e assim ter uma intervenção mais efetiva.
Ademais, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, está avançado cada dia mais, acarretando um cenário crítico, com muitos civis feridos e mortos, o que levanta investigações por possível crime de guerra acometidos e precisam ser analisados pelo Procurador do Tribunal Penal Internacional e pelas autoridades ucranianas, levantando evidencias de possíveis ataques a civis e locais defeso pelo Direito Internacional Humanitário. Nesse sentido, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), também levanta investigações sobre ações que violam o Direito Internacional Humanitário internamente do território ucraniano por parte dos militares russos ou até mesmo crimes cometidos contra prisioneiros de guerra. E também entram em investigação de condutas racistas nas regiões de fronteiras com os países vizinhos e as agressões contra mulheres.
É importante salientar, que a Rússia obteve suspensão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 7 de abril de 2022, após provável Massacre de Bucha, o que levou a cerca de 400 mil civis ucranianos mortos.
Considerações Finais
Nesse cenário, podemos verificar que esse deslinde de conflito entre Rússia e Ucrânia terá ainda diversos acontecimentos marcantes no contexto histórico. Os conflitos entre os dois países movimentaram diversas discussões entre outros países inertes aos conflitos, assim como a indignação não só pelos Estados, mas também pelas empresas privadas que se manifestaram através de retirada de suas filiais do país russo.
A guerra russa-ucraniana, traz disputa não só de território, mas também de poder político e militar, levantando a questão que a Rússia não aceita a entrada da Ucrânia na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), não é novidade que a Rússia e a OTAN, são de certa forma inimigas, pois OTAN já se pronunciou que a maior ameaça a ela é a Rússia, e a Rússia, por sua vez, já pronunciou que a expansão da Otan é uma ameaça a ela e um motivo para a guerra.
Deste modo, a quem diga que estamos prestes a uma terceira guerra mundial, mas no cenário atual, tudo é muito incerto. O que podemos verificar é que alguns países estão tentando ajudar a Ucrânia, contribuindo com armamento e mantimentos.
Não obstante, a ONU juntamente com as demais Organizações Mundiais de Saúde e de Direitos Humanos, estão buscando as garantias dos direitos humanos, mas que claramente em tempos de guerra são suprimidas e por mais que ocorra punições, a guerra é um período que acaba anulando os pactos firmados entre as nações e trazendo muita discussão por razões humanitárias.
