O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, chocou o Brasil ao falar sobre adolescentes de 14 e 15 anos. "Pintou um clima"; insinuou prostituição.
Bolsonaro não teve relação sexual, não cometeu ato libidinoso, logo, não há crime de estupro de vulnerável. Se ato libidinoso ou relação sexual com adolescente de 15 anos, não há crime de estupro, salvo quando não há consentimento explícito de adolescente.
Há crime de estupro de vulnerável, mesmo com explícita anuência de adolescente, quando 14 anos ou menos. Não há justificativa "Não sabia que tinha 14 ou menos".
Ainda que adolescente mostre documento de identidade, que pode ser falso, na dúvida, não ter relação sexual ou praticar ato libidinoso. É a proteção do Estado às crianças e adolescentes, estes menores de 14 anos.
15 anos. O "sim". Ato libidinoso ou relação sexual. O consentimento, de adolescente de 15 ou mais, ou de adulto com adulto, não pode estar condicionado por fator impositivo. Não é a coação de quem quer ter relação, mas a autocoação, ou autojustificação, de quem se oferece.
Se o consentimento é liberdade, não há liberdade quando em situações de guerra, de fome, de precisar de dinheiro para comprar medicamento etc.
Cito, por exemplo, as mulheres alemães. O Tratado de Versalhes, imposto pelos vencedores da Primeira Guerra Mundial, colapsou, ainda mais, a economia alemã.
Esse fato histórico deve ser relembrado para nunca mais se repetir. Guerra, não há vencedores. Há sangue, ossos, vísceras, torturas, estupros, trabalho escravo, destruição. Guerras podem ser por escassez de alimento, ideologia (religiosa, política, filosófica), retirar riquezas do conquistado, por geopolítica.
Na grande maioria, as guerras não foram por defesa, mas por interesses mesquinhos, ideológicos.
A miséria é, geralmente, fruto de ideologias racistas, e suas consequências de exploração da mão de obra dos inferiores.
A ideia de globalização e possibilidade de desenvolvimento do país com transnacionais soa lindo. Contudo, a exploração de mão de obra quase escrava. Há um romancismo na "oportunidade" de dar trabalho para quem não tem emprego. Sindicatos de empregados são associados com a palavra "coação" aos trabalhadores. Bons tempos eram da primeira Revolução Industrial, no século XVIII. Aliás, técnicos em segurança do trabalho representam "empecilhos" para os trabalhadores. E assim se constrói alienações aos trabalhadores. Contudo, felizmente, não tão alienados neste início de século.
Na fala de Bolsonaro há uma ideia de que pobreza gera prostituição. De certa forma, sim. Mas há prostituição de pessoas de classe média, e sem fome. Pandemia. A classe média também sentiu os efeitos. Será que a classe média brasileira se prostituiu?
A semântica na frase de Bolsonaro soou como "Venezuela é como é por culpa do Comunismo". Ora, como já divulguei em outros artigos, os EUA, apesar do Produto Interno Bruto, está no topo dos países por desigualdades sociais, segundo o trabalho de Richard e Kate em "The Spirit Level".
No Brasil, em 2020, o agronegócio lucrou muito, enquanto o povo brasileiro passou fome. Por analogia, o povo brasileiro se prostituiu. Adolescentes, salvo de classe alta, ganharam dinheiro com prostituição. Mas há uma incongruência. Nas vozes de alguns brasileiros, passar fome, ou necessidade, não é justificativa para se prostituir.
Se pensarmos na História brasileira, as mulheres, quando existia o machismo estrutural mulher somente para casar, cuidar dos filhos, do marido , as "amadas" apanhavam de seus maridos, para o crédito sexual marital; a "boa mulher de família" era uma "prostituta de luxo", de único homem. Sem poder trabalhar fora do "lar doce lar", refiro-me à vigência do Código Civil de 1916, até 2002, o seu sustento era através do marido. Este era o proprietário do corpo e da liberdade da "amada mulher". Negar relação sexual possibilitava "alguns tapinhas" na "amada".
Temas abordados: crise econômica; crise geopolítica; justificativa para saciar a própria libido pela condição mesológica do "livre consentimento" de quem vende o serviço sexual.
É necessário, por parte de todos os Estados, o exato é "da espécie humana", o reconhecimento da miséria como empecilho para a proteção das crianças e dos adolescentes. Conflitos armados, armados de ideologias antidireitos humanos se tivessem os direitos humanos não existiriam conflitos , causam objetificação da dignidade humana.
O fundamental é o ser humano e sua condição de miserável. Não importam, em primeiro momento, os motivos da miséria, pois "Quem tem fome tem pressa".
Uma pessoa com fratura exposta. Os socorristas irão atrás do causador da fratura ou irão prestar os primeiros socorros? Entre zelar pela segurança local do acidente e ir atrás do causador do acidente, qual a atitude correta do policial?
Não é possível também a "projeção" a outros países e seus cidadãos. Prostituição é global. A miséria é global. A objetificação da dignidade humana é global. A "ditadura da maioria" é global.
