Muitos são os questionamentos acerca de Pensão Alimentícia. Não obstante ser um tema bem discutido, especialmente no meio jurídico, ainda há muitas informações repassadas de forma infundadas. Sem prudência, muitos disseminam afirmações que chegam a ofender o menor em seu direito ao sustento, um direito fundamental. Na mesma proporção, reproduzem atitudes que são frutos de uma herança histórica.
Posto isto, o intuito deste texto é o de esclarecer e conscientizar as pessoas sobre a relevância e, ao mesmo tempo, a gravidade de se ter qualquer posicionamento no que concerne à Pensão Alimentícia.
Todos os dias, uma mãe "bate à porta" do Judiciário para pedir o óbvio para seu filho.
Todos os dias, um pai nega seu dever de sustento e suas obrigações para com um filho.
TODOS OS DIAS.
Ademais, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem mais de 11 milhões de mães inteiramente responsáveis pela criação dos filhos, as chamadas mães solos.
As Ações: de Alimentos e de Execução de Alimentos são maioria nas Ações de Famílias.
Não é incomum pessoas associarem o ato de exercer a paternidade ao pagamento de Pensão Alimentícia, de associarem o ato como um favor que o pai faz ao filho, como também é comum associarem um bom pai ao fato de pagar Pensão, ledo engano. Quando alguém reproduz informações como estas, ratifica uma prática cruel e muito costumeira em nossa sociedade, que é a de ofender o direito de um filho, justificando que o pai paga a Pensão Alimentícia, como se isto fosse um favor. NÃO É FAVOR!
FAVOR É AJUDA. E ajuda é aquilo que se faz quando não se tem obrigação de fazer.
A pensão Alimentícia para um filho menor é um direito constitucional;
É um direito de necessidade presumida, ou seja inquestionável.
A sociedade acostumou-se achar normal uma mãe ter quer se esforçar sozinha ou, como em muitos casos, com a ajuda de parentes para sustentar um filho. Enraizada em uma cultura patriarcal, "a mãe pariu, a mãe cuida". A postura da sociedade só vai mudar quando as informações certas forem mais difundidas. Quando a consciência das pessoas mudarem e elas passarem a repudiar veementemente pais típicos devedores de Pensão Alimentícia.
Não julguemos quem, sem base de entendimento, comete o desfavor de achar tudo isso normal (nem temos o direito disto). Não vamos pelo caminho da ofensa. Mas, nos esforcemos para levar informações fidedignas, confiáveis a todos. Talvez, o que as pessoas precisem é ter acesso à informação correta, advindas de fontes idôneas, para que a consciência comece a produzir frutos válidos. A fim de que, parem de reproduzir atitudes que camuflem a obrigação dos pais devedores de Pensão Alimentícia. Parem de reproduzir atitudes que reduzem a importância de um fato social, que é o NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA por parte do genitor (sim, a maioria).
Que as mulheres aprendam, em especial as mães solos:
Quando um pai paga Pensão Alimentícia a um filho, ele não está honrando este filho. Pelo contrário, o pai está honrando a si mesmo, na figura de alguém que entendeu sua responsabilidade paterna e seu dever social a cumprir. Portanto, não é ajuda.
Que possamos espalhar esta mensagem para que mais pessoas, mais mulheres, mais mães estejam conscientes dos direitos de seus filhos, e dos deveres dos genitores.
Nosso anseio é chegarmos ao ponto de não mais discutirmos o óbvio, muito menos aceitarmos sem questionar o fato de uma mãe precisar recorrer ao sustento de seu filho, porque o pai não assume suas obrigações. Haverá o dia em que a sociedade não mais "absolva" de toda e qualquer responsabilidade para com as crianças o genitor devedor de Pensão Alimentícia.
