A segurança sempre foi um ponto de importância, seja ao criar uma empresa, ao entrar em uma nova disciplina na faculdade, entre outros. Isso se aplica a diversos conceitos, quando um químico descobre uma nova substância ou até mesmo usa um indicador químico de forma cotidiana, ele precisa estar seguro, paramentado e protegido.

O mesmo ocorre quando falamos de dados. Os nossos documentos, nomes, senhas, números de cartão e correspondência são itens de extremo valor, que necessitam de proteção constante. 

Seu banco ou instituição financeira sabem disso e usam como marketing para conseguir esta confiança para mantê-lo como cliente. Neste texto, veremos mais sobre o que é o marco civil na internet, que exalta muito a proteção de dados do usuário.

O que é o Marco Civil?

A internet não é uma terra de ninguém. Podemos afirmar atualmente que o direito é onipresente e suas regras são fortemente seguidas pelos usuários da ferramenta e isso é tão importante de ser seguido, quanto fazer a locação de geradores para grandes eventos. Logicamente, ainda há pessoas que conseguem burlar essa segurança, desacatando leis.

Entra em ação o Marco Civil da Internet, com a Lei 12.965, que garante os direitos dos clientes e usuários da internet. Esta é uma lei ordinária federal de iniciativa do Poder Executivo, que consiste em uma espécie de Constituição da Internet. 

Pode ser considerada como tal, pois o cunho, de princípio lógico, tem como finalidade proteger e estabelecer garantias, direitos e deveres para uso adequado dos sites e dos dados em território brasileiro.

Essa medida inseriu diversas diretrizes para usuários (sejam elas pessoas físicas ou jurídicas), que podem ser punidos caso não cumpram os pontos em questão, pois norteia todo processo de aplicação, elegendo os usuários como protagonistas no contexto da inovação da sociedade em rede.

Mesmo assim, ouviremos não só casos de clientes que compraram uma mesa inox industrial e saíram satisfeitos, sempre haverá aqueles que não tiveram seu produto entregue adequadamente. Outra problemática são as ofensas proferidas, inclusive por figuras públicas. Porém, nenhuma das atitudes desqualifica o Marco no quesito proteção de dados.

O que diz a Lei?

A Lei ainda é considerada um decreto de vanguarda em forma de conteúdo, principalmente no quesito regulamentação dos direitos humanos. Nela existem 32 artigos que tratam de temas como direitos dos consumidores e usuários, garantias, provisão de conexão e aplicações da internet, responsabilidade do poder público, entre outros.

Entre os destaques ficam para os parágrafos 5 e 9, que falam sobre a neutralidade da rede. Segundo os provedores de internet, devem tratar os pacotes de dados que trafegam de um lado a outro de forma isonômica. 

Agora, quando ouvir mais uma vez a expressão, a internet é perigosa, pois é terra de ninguém, lembre-se da importância do Marco Digital para todo segmento. 

Gostou do conteúdo sobre como surgiu e para que serve o Marco Civil da Internet? Então, conte para gente nos comentários e não deixe de acompanhar as novidades no blog e compartilhar nas redes sociais.

Este artigo foi produzido pela equipe do Soluções Industriais.