Elisão fiscal proporciona melhores resultados financeiros às empresas.
Estratégia de redução dos custos com impostos
Elisão fiscal na gestão de tributos das empresas
A elisão fiscal é uma estratégia de redução dos custos com impostos por meios legais
Por Lucas Soares Fontes
Que os impostos são o calcanhar de Aquiles das empresas, disso todo mundo sabe. Principalmente em momentos de crise, como aconteceu na pandemia, muitos empresários encontram dificuldades para continuar pagando os tributos em dia. Uma solução é aderir a um tipo de planejamento com vistas a diminuir os tributos pagos pelas empresas por meio de um sistema conhecido como elisão fiscal.
A elisão fiscal trata-se de uma estratégia de redução dos custos com impostos por meios totalmente legais, ao contrário da evasão fiscal, que é crime. Os tributos consomem boa parte do faturamento de um negócio. Ao buscar meios de diminuir a carga tributária, é possível melhorar a margem de lucro de forma totalmente legalizada e trazendo grandes benefícios para a empresa.
A elisão nada mais é do que um planejamento tributário. Devido à complexidade do assunto ou mesmo falta de conhecimento, muitos empresários acabam deixando o cenário tributário de lado. Mas o fato é que qualquer empresa que priorizar o planejamento tributário certamente não terá dor de cabeça com dívidas de impostos ou pagamento de multas.
A ideia é encontrar formas dentro da legislação para adotar medidas sem burlar o Fisco, atendendo as exigências da lei tributária. Para que a redução de tributos seja viável, é necessário o conhecimento de algumas alternativas expressamente previstas na lei, além das chamadas brechas legais. Por meio de uma gestão de tributos eficiente e estratégica, a empresa consegue aproveitar as oportunidades de redução da carga tributária oferecida pela legislação.
Uma das etapas constantes no planejamento tributário e que dá o norte para as demais ações, são os estudos e análises comparativas. No entanto, é preciso ter muito cuidado para não confundir planejamento com comparativo tributário. Este último, que analisa os diferentes regimes para cada tipo de negócio, é apenas uma etapa do planejamento tributário, que é mais completo.
A elisão fiscal é feita antes de ocorrer o fator gerador da obrigação tributária. No caso da evasão, ela acontece em um momento posterior, ao não declarar a venda ou não emitir nota fiscal, o que é bastante comum na prática de caixa dois
Entre os benefícios da elisão fiscal estão a redução de custos, prevenção de erros e autuações, maior eficácia no orçamento anual, melhor simulação de cenários e adequação do regime tributário. As ações para a redução da carga tributária de forma legal são diversas, e os incentivos fiscais são um ótimo exemplo de elisão, uma vez que a administração pública concede para o contribuinte desconto, isenção ou compensação que aliviam a carga tributária.
